Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Antonio Rodrigues da Silva, aux.de.serviços gerais, lotado na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão – Dep.de Limpeza Pública e Serviços, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Fabio Rodrigo dos Santos Oliveira, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 a 23/12/2014, cujo gozo se dará a partir de 20/12/2016 a 18/01/2017.

Flavio Vinicius Fonseca de Sá, vigia, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Segurança do Patrimônio Público Municipal, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

João Tibaldi da Silva, motorista, lotado na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão – Dep. De Frotas, Transp, Vias Públicas, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 01/01/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Juliana Euzéia de Souza, Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Des.Eco.e Agricultura – Dep. Gab.Sec.de.Des. e Agricultura, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir de 23/11/2016 a 12/12/2016.

Keila Moura Ribeiro, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 16/03/2015 a 16/03/2016, cujo gozo se dará a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017.

Laura Lima Ferreira, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 13/03/214 a 13/03/2015, cujo gozo se dará a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017.

Lucia Soares Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão – Dep.de Frotas, Transportes e Vias Públicas, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucide da Guia Campos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão –– Dep.de Limpeza Pública e Serviços, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Luzia Moraes Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 01/02/2016, cujo gozo se dará a partir de 05/12/2016 a 04/01/2017.

Manoel Florêncio Duarte de Oliveira, gari, lotado na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão – Dep. De Limpeza Pública e Serviços, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 01/01/2017, cujo gozo se dará a partir de 19/12/2016 a 17/01/2017.

Mirieti Taques Viana Rondon, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2015, cujo gozo se dará a partir de 12/12/2016 a 11/01/2017.

Nadja Nanne Silva Macedo, vigia, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Segurança do Patrimônio Público Municipal, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 a 23/12/2014, cujo gozo se dará a partir de 22/12/2016 a 21/01/2017.

Sanderson da Silva Lima, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desportos, Cultura e Lazer, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo se dará a partir de 24/12/2016 a 22/01/2017.

Vagnir Barbosa Batista, Técnico Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desportos, Cultura e Lazer, referente ao período aquisitivo de 03/07/2015 a 03/07/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Vanildo Silva do Nascimento, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desportos, Cultura e Lazer, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 15/02/2016, cujo gozo se dará a partir de 10/12/2016 a 08/01/2017.

Zenilda de Almeida Portela, Auxiliar de. Serviços Gerais, lotada na Secretaria Administração, Planejamento e Gestão – Dep.de Frotas, Transportes e Vias Públicas, referente ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 15/12/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de Dezembro de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 01.12.2016.

Neurilan Fraga

Prefeito Municipal

EDIVALDO DE DA TEIXEIRA

Secretaria de Administração, Planej.Gestão.