CONTRATO N.o 010/2015

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO E A(O) IVECO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de trans- porte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico no 63/2013, e nos respectivos termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Dom Aquino-MT, 23 de abril de 2015

PREFEITO MUNICIPAL

Josair Jeremias Lopes