Aos onze dias do mês de agosto de 2016, no Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, foi celebrado o presente TERMO DE CONTRATO, tendo como partes de um lado a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 15.943.434/0001-00, situada á Rua Antônio João, 156 - centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Aparecido Marques Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado á Rua Barão de Melgaço, Centro nesta cidade de Ribeirãozinho–MT, portador da Cédula de Identidade sob n.º4.371.305-1 SSP/PR e CPF sob n.º 608.532.399-91 doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa Matrix Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.987.065/0001-99, estabelecida à Rua 15 de Novembro, 09, Bairro Casa Facil, centro de Ribeirãozinho - MT, doravante denominado CONTRATADO, conforme cláusulas e condições seguintes:

“CLAUSULA PRIMEIRA – DAS RETIFICAÇÕES.”

O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de construção civil, para pavimentação asfáltica, de acordo com o Convênio Nº 787086/2013-MI, incluindo material e mão de obra.

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PRAZOS

a) – DE EXECUÇÃO DAS OBRAS:

O prazo para execução das obras objeto deste contrato será de mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do presente.

“CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO.”

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Ribeirãozinho - MT, 08 de agosto de 2016.

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Aparecido Marques Moreira Matrix Construções Ltda

Prefeito Municipal CNPJ 11.987.065/0001/99

Contratada

Testemunhas:

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Maria Auxiliadora Cardoso Souza Thiago Barbosa Viana