CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – NORTE ARAGUAIA – CIDESA

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE 2016

ATA Nº 01/2016

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois e dezesseis nas dependências da Prefeitura Municipal de Confresa - MT, reuniram-se com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento, Economico, Social e Ambiental Norte Araguaia - CIDESA, o senhor Gaspar Domingos Lazari, portador da cédula de identidade 1493514 e CPF 302.602.641-72, neste ato representando o município de Confresa – MT; o senhor Emival Gomes de Freitas, portador da cédula de identidade nº 0354759-0 e do CPF 405.483.251-20, neste ato representando o município de Porto Alegre do Norte – MT; osenhor Valdez Viana Nunes, portador da cédula de identidade nº 135.111 SSP/MT e do CPF 202.416.311-49 neste ato representando o município de Canabrava do Norte´ e o senhor Etevaldo Vasco Soares, portador da cédula de identidade nº 0408682-1 SSP/MT e do CPF 340.085.861-72, representando o prefeito Marcos de Sá Fernandes da Silva portador da cédula de identidade nº 09783938 SSP/MT e do CPF 921.471.271-91, neste ato representando o município de Santa Cruz do Xingu - MT. Presentes na reunião os seguintes prefeitos eleitos: O senhor Daniel Rosa do Lago, portador da cédula identidade nº 2256984 SEP/PR e do CPF 481.979.399-34 representando o município de Porto Alegre do Norte – MT, o senhor Abimael Borges da Silva, portador da cédula de identidade nº 1614784 SSP/GO e do CPF 328.086.071-72 neste ato representando o Município de Vila Rica – MT, o senhor João Cleiton Araújo de Medeiros, portador da cédula de identidade nº 15638073 SSP/MT e do CPF 011.173.691-96 neste ato representando o município de Canabrava do Norte - MT, o senhor Rônio Condão Barros Milhomem, portador da cédula de identidade nº 08751900 SSP/MT e do CPF 535.561.191-53 neste ato representando o município de Confresa – MT, o senhor Euclésio José Ferretto, portador da cédula de identidade nº 30.285544-12 SSP/RS e do CPF 405.119.010-20 neste ato representando o município de Santa Terezinha - MT e o senhor Luiz Carlos Nunes Castelo, portador de cédula nº 4245306 SSP/SP e do CPF nº 534.469.258-72 neste ato representado o município de São José do Xingu – MT.

Para deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Prestação de contas referente ao exercício de 2016; B) Providencias referentes as inadimplências dos Municípios consorciados no exercício de 2016

C) Apresentação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2017;

D) Débito Automático;

E) Resolução das Diárias

F) Eleição com os prefeitos eleitos para composição da nova diretoria CIDESA-NA

G) Definição das parcelas Mensais dos municípios consorciados;

H) Outros assuntos de interesse do Município

O senhor Presidente deu inicio aos trabalhos e solicitou a senhora Luciene Batista da Conceição Zago para trabalhar como secretário ad-doc que passaram a deliberar conforme os itens acima especificados:

Item A) A Senhora Eliane Lazzarique atua como secretária executiva apresentou os valores que foram gastos no exercício de 2016, informando os municípios de inadimplentes;

Item B) A proposta orçamentária para o exercício de 2017 será de R$ 2.621.500,00 (Dois milhões seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), ficando aprovada por todos os presentes.

Item C) Quanto a débito automático ficou definido que todos os municípios consorciados autorizarão as agencias bancárias a efetuar a retenção dos valores equivalentes às parcelas;

Item D) Quanto as parcelas mensais ficou acordado para os municípios os seguinte valores: Confresa R$ 3.136,48, Porto Alegre do Norte R$ 1.568,24; Canabrava do Norte R$ 1.568,24; Vila Rica R$ 3.136,48; Santa Terezinha R$ 1.568,24; Santa Cruz do Xingu R$ 1.568,74 São José do Xingu R$ 1.568,74, corrigida pelo INPC 2015 e 2016..

Item E) Aprovação das contas do exercício de 2016.

Item F) Eleição da Diretoria do Conselho Diretor para o biênio de 2017 e 2018. Foi apresentada a Chapa com os seguintes membros: O senhor Daniel Rosa do Lago portador da cédula identidade nº 2256984 SEP/PR e do CPF 481.979.399-34 presidente, Rônio Condão Barros Milhomem, portador da cédula de identidade nº 08751900 SSP/MT e do CPF 535.561.191-53 como Conselheiro Fiscal e o senhor Euclésio José Ferretto, portador da cédula de identidade nº 30.285544-12 SSP/RS e do CPF 405.119.010-20 como Conselheiro Executivo. Ficando eleitos os membros citados para dirigir o CIDESA nos exercícios de 2017 e 2018.

Não tendo nada mais a tratar o presidente encerrou a presente assembléia e eu Luciene Batista da Conceição Zago que atuei como secretário ad doc lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.

Luciene Batista da Conceição Zago Gaspar Domingos Lazari

Secretário ad doc. Prefeito Municipal de Confresa

Valdez Viana Nunes

Prefeito Mun. De Canabrava do Norte

Marcos de Sá Fernandes da Silva

Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu

Representado pelo Senhor Etevaldo Vasco Soares

Daniel Rosa do Lago Abimael Borges da Silva

Prefeito Eleito Porto Alegre do Norte Prefeito Eleito Vila Rica

João Cleiton Araújo de Medeiros Rônio Condão Barros Milhomem

Prefeito Eleito Canabrava do Norte Prefeito Eleito Confresa

Euclésio José Ferretto Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Eleito Santa Terezinha Prefeito Eleito São José do Xingu

Emival Gomes de Freitas

Prefeito Mun. de Porto A. do Norte