PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2016 Data: 28 de dezembro de 2016 EMENTA: NOMEIA O Srº BENEDITO CLEMENTINO CHAVES JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESG
29 de Dezembro de 2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2016
Data: 28 de dezembro de 2016
EMENTA: NOMEIA O Srº BENEDITO CLEMENTINO CHAVES JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado e empossado a partir do dia 05/02/2013 o Srº. BENEDITO CLEMENTINO CHAVES JUNIOR, RG nº. 1438819-7 – SSP/MT, CPF/MF nº. 011.177.021-11, residente e domiciliado à Rua Marechal Rondon - Nova Marilândia-MT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, sem acúmulo remuneratório.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e o servidor nomeado por esta Portaria será remunerado na forma determinada pela Lei Municipal nº 725/2016 de 14 de março de 2016.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM VINTE E OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (28/12/2016).
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WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO