RESUMO TERMO ADITIVO TESTE SELETIVO 001/2015
30 de Dezembro de 2016
OBJETIVO: A Administração Municipal realizou a renovação do contrato em epígrafe para cumprir declaração de auxilio maternidade, decorrente da estabilidade provisória também denominada período de garantia de enprego prevista no Art. 10, inc.II, letra "b", do ADCT em razão do estado gestacional da servidora devidamente comprovado.
| Nº TERMO ADITIVO | Nº CONTRATO | NOME | CARGO | OBJETIVO |
| 003/2016 | 121/2016 | ELAINE RODRIGUES PINTO RIBEIRO | Professora 20 h. Ensino Médio cursando nivel sup. nas áreas da Educação | O presente aditivo tem por objeto Convalidar o contrato 121/2016, e sua prorrogação de 31/12/2016 até 180 dias após o nascimento, em razão da estabilidade provisória que faz jus a servidora, cujo documento apresentado atesta seu estado gestacional não podendo sofrer interrupção o seu tempo de serviço, que será contado para todos os efeitos, na forma preconizada pelas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes. |
| Nº TERMO ADITIVO | Nº CONTRATO | NOME | CARGO | OBJETIVO |
| 004/2016 | 023/2016 | WILMA DA SILVA ALEXANDRE | Professora 20 h. nível sup. nas áreas da Educação | O presente aditivo tem por objeto Convalidar o contrato 023/2016, e sua prorrogação de 31/12/2016 até 180 dias após o nascimento, em razão da estabilidade provisória que faz jus a servidora, cujo documento apresentado atesta seu estado gestacional não podendo sofrer interrupção o seu tempo de serviço, que será contado para todos os efeitos, na forma preconizada pelas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes. |
| Nº TERMO ADITIVO | Nº CONTRATO | NOME | CARGO | OBJETIVO |
| 005/2016 | 013/2016 | TAMARIS NOSLEI BECHLIN | Professora 20 h. nível sup. nas áreas da Educação | O presente aditivo tem por objeto Convalidar o contrato 013/2016, e sua prorrogação de 31/12/2016 até 180 dias após o nascimento, em razão da estabilidade provisória que faz jus a servidora, cujo documento apresentado atesta seu estado gestacional não podendo sofrer interrupção o seu tempo de serviço, que será contado para todos os efeitos, na forma preconizada pelas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes. |
| Nº TERMO ADITIVO | Nº CONTRATO | NOME | CARGO | OBJETIVO |
| 001/2016 | 031/2016 | GEANGELA RAYSSA MARQUES | Professora 20 h. nível sup. nas áreas da Educação | O presente aditivo tem por objeto Convalidar o contrato 031/2016, e sua prorrogação de 31/12/2016 até 25/03/2017 em razão de se encontrar a servidora gozando licença maternidade, cujo tempo se conta como efetiva prestação de serviços para todos os fins. |
| Nº TERMO ADITIVO | Nº CONTRATO | NOME | CARGO | OBJETIVO |
| 002/2016 | 123/2016 | GLEICIANI MORAES DE MAGALHAES SANTOS SODOSKI | Professora 20 h. nível sup. nas áreas da Educação | 1.1. O presente aditivo tem por objeto Convalidar o contrato 123/2016 tendo sua prorrogação de 31/12/2016 a 11/01/2017, em razão de se encontrar o servidor em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo tempo se conta como efetiva prestação de serviços, para todos os fins e que se iniciou em período anterior ao termo pactuado como final decontrato no dia 31/12/2016 |