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Pref. Porto Esperidião

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 111/2016

DISTRATADO: MOISES MARÇAL DA COSTA

FUNÇÃO: MOTORISTA

DISTRATO A PARTIR DE, 23/12/2016

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11494590 SSP/MT e CPF nº 820.629.351-53, e de outro lado o (a) Senhor (a) MOISES MARÇAL DA COSTA C. I. N°. 24094218 SEJUSP-MT, CPF sob o n.º 046.619.711-08, residente e domiciliando no, Assentamento Tatu, Comunidade Postinho Município de Porto Esperidião – MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das cláusulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que título for com fundamento do CONTRATO DE PRTESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 24/02/2016no presente Distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

Porto Esperidião MT, em 23/12/2016.

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA

CONTRATADO(A): __________________________________________

MOISES MARÇAL DA COSTA

TESTEMUNHAS:

1º Eliel Pereira Alves

CPF: 017.361.181-88 Assinatura: _________________________________________

2º Rosana de Castilho Duarte

CPF: 411.409.311-72 Assinatura: ___________________________________