PORTARIA n° 216/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
30 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre concessão e encaminhamento ao INSS servidor de licença Maternidade.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por LEI Nº 11.770, de 09 de setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir de 18/11/2016, ao (a) servidor (a), senhor (a) JESSICA ORTEGA DOS SANTOS SOUZA, matricula 2107, portadora do CPF nº 027.172.831-02, PROFESSORA CONTRATADA, 180 dias de Licença Maternidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal