Prefeitura de Itaúba
30 de Dezembro de 2016
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº.04/2016, de 06 de Dezembro de 2015, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.238.961/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr°. Raimundo Zanon, brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 286369 SSI-SC, e do CPF nº. 296.605.569.34, residente e domiciliado na R. Francisco Carrara, 634, Centro, Cidade de Itaúba /MT, e a Srª.SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº.897481 SSP/ MT e do CPF nº. 58196765134 residente neste Município de Itaúba /MT, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - A Rescisão se faz por motivo de Termo de Contrato
Cláusula 2º - A CONTRATADO receberá R$ 2.229,11 (Dois Mil e Duzentos e Vinte Nove Reais e Onze Centavos) Pelo motivo do trabalho e do Contrato, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itaúba - MT, em 12 de Dezembro de 2016.
RAIMUNDO ZANON
Prefeito Municipal
SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
Testemunhas:
CARINE CANDIDA BLOCK PATRICIA KELY JABLONSKI
CPF: 772.371.101-87 CPF: 011.118.401-05