PORTARIA N°. 228/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
30 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor nomeado em cargo Comissionado de Chefe de Seção da Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir de (31/dezembro/2016) a senhora LUCIA DIVINA SOARES DO PRADO, portadora do RG n.º 11635592 SSP/MT e do CPF n.º 830.213.451.15 do cargo em Comissão de Chefe de Seção da Secretaria de Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal