INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 150/2016

DISTRATADO:ANGELICA TORRES DE ARAUJO SOUZA

FUNÇÃO: PROFESSOR DE NIVEL 1 – ENSINO MÉDIO

DISTRATO A PARTIR DE 23/12/2016

MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Publico Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representadoneste ato pelo atual Prefeito Municipal GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 11494590 SSP/MT e CPF nº 820.629.351-53, e de outro lado o (a) Senhor ANGELICA TORRES DE ARAUJO SOUZAC. I. N°.2188062-0 SSP-MT, CPF sob o n.º 036.358.321-11, residente e domiciliando no Sitio Berrante de Ouro, Comunidade Vila Cardoso, de Porto Esperidião – MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, firmado em 22/02/2016 e no presente Distrato para todos os efeitos.

E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.

Porto Esperidião MT, em 23/12/2016

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA

CONTRATADO(A): __________________________________________

ANGELICA TORRES DE ARAUJO SOUZA

TESTEMUNHAS

1ª Eliel Pereira Alves

CPF: 017.361.181-88 Assinatura: _________________________________________

2º Rosana de Castilho Duarte

CPF: 411.409.311-72 Assinatura: ___________________________________