RESOLUÇÃO CMH - Nº 02 /2016
30 de Dezembro de 2016
SINOP/MT 06 DE SETEMRO DE 2016.
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH de Sinop/MT, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Municipal nº 730/2003, de 26 de maio de 2003, em reunião ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2016, em consonância com a Ata n° 74, Resolve:
Art. 1º Deliberar pela reprovação do cadastro habitacional da senhora Eloilda Viegas da Silva, tendo em vista que já foi beneficiada em programa habitacional anterior.
Art. 2º Deliberar pela reprovação do cadastro habitacional do Senhor Jose Ramos Alencar, tendo em vista que não atinge os critérios estabelecidos pelo Programa.
Art. 3º Deliberar pela continuidade do processo habitacional de Flávia Ferreira Jungles, encaminhando a mesma com urgência para uma residência retomada pela Caixa Econômica Federal.
Art. 4º Deliberar pela continuidade do processo habitacional de Maria Jose Novais Silveira, encaminhando seu cadastro para a primeira etapa do Residencial Nico Baracat.
Art. 5º Deliberar pela continuidade do processo habitacional de Cenilza Francisca de Araujo, encaminhando seu cadastro para a primeira etapa do Residencial Nico Baracat.
Art. 6º Deliberar pela continuidade do processo habitacional de Mirian Arouche dos Santos, encaminhando seu cadastro para a primeira etapa do Residencial Nico Baracat.
Art. 7° Deliberar pela continuidade do processo habitacional de Deolando Tavares Santos, encaminhando seu cadastro para a primeira etapa do Residencial Nico Baracat.
Art. 8º Deliberar pela solicitação de parecer complementar do Departamento de Habitação, quanto ao encaminhamento do cadastro da Senhora Dionisia Nunes, para a primeira etapa do Residencial Nico Baracat.
Art. 9° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alane Brisot
Vice Presidente do Conselho Municipal de
Habitação/Sinop/MT