RESOLUÇÃO Nº 02/2015/CME
24 de Abril de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas na Resolução nº 01/2007 e na Resolução 09/2.008 do CME/Sinop, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10/2.014 e do Parecer nº 02/2.015 aprovado na Plenária do CME de Sinop em 11 de marçode 2.015.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a Educação Básica Etapa da Educação Infantil, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, por um período de 5 anos compreendido de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, ofertado pelo “COLÉGIO JEAN PIAGET", sediado na AV. dos Jacarandás, 667 e mantida pelo Centro Educacional SUREC LTDA CNPJ.05.456.526/0001 – 02.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
Sinop – MT, 23 de março de 2.015.
Maria Socorro Aissa
Presidente do CME
HOMOLOGO
PRFEITO MUNICIPAL
JUAREZ COSTA