CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. Cuiabá, Qd. 01 Lote 09, Setor C, CEP: 78643-000, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.002/0001-66, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, nomeado por meio de instrumento de mandato, inscrito no CPF sob n. 437.706.300-68, residente e domiciliado nesta cidade, no uso da atribuição que lhe confere o instrumento de mandato, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARIO FULANETTI FILHO, inscrito no CPF sob n.º 158.132.248-82, residente e domiciliado no Assentamento P.A Brasil Novo, lote 263, Sítio Paulista, CEP: 78.643-000, Município de Querência - MT, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Processo nº 013/2015, modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2015, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: - É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2015, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 013/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEXTA 6. - Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) apresentou a proposta no valor total de R$ 13.665,00 (treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais), conforme listagem anexa a seguir:

1. Nome do Agricultor Familiar	2. CPF	3. DAP	4. Produto	5. Unid.	6. Quant.	7. Preço Proposto	8. Valor Total
MARIO FULANETTI FILHO	158.132.248-82	SDW0158132248820503130819	BANANA MAÇÃ IN NATURA	KL	1600	R$ 4,00	R$ 6.400,00
MARIO FULANETTI FILHO	158.132.248-82	SDW0158132248820503130819	MELÂNCIA	KL	700	R$ 1,73	R$ 1.211,00
MARIO FULANETTI FILHO	158.132.248-82	SDW0158132248820503130819	ABOBORA CABOTIA	KL	1200	R$ 2,50	R$ 3.000,00
MARIO FULANETTI FILHO	158.132.248-82	SDW0158132248820503130819	ABOBRINHA VERDE	KL	500	R$ 3,00	R$ 1.500,00
MARIO FULANETTI FILHO	158.132.248-82	SDW0158132248820503130819	MELÃO	KL	370	R$ 4,20	R$ 1.554,00
					TOTAL:	R$	13.665,00

CLÁUSULA VINTE E DOIS:

22. - O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 15 de Dezembro 2015.

Querência – MT, 24 de Abril de 2015.

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Contratante

PREFEITO MUNICIPAL

GILMAR REINOLDO WENTZ

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Contratado

MARIO FULANETTI FILHO

CPF sob n.º 158.132.248-82