DECRETO MUNICIPAL Nº 1407/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

“Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam exonerados de cargos em comissão, os seguintes servidores efetivos:

a) Adriana Alves Ferreira, nomeada no cargo comissionado de Assessor Técnico; b) Agnaldo Aparecido de Barros, nomeado no cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos; c) Ana Paula Nogueira Matias Cardoso, nomeada no cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo d) Eliane Pereira de Barros, nomeada no cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social; e) Enivaldo Pereira dos Santos, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Serviços Urbanos; f) Evanildo Francisco de Lara, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Transportes; g) Franciely Aparecida de Souza, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Divisão de Cultura; h) Haiane Morena Martins Ribeiro Aguiar, nomeada no cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde; i) Isabel Cristina Tavares Sousa Macedo, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Divisão de Indústria e Comércio; j) Joaquim Pereira Miranda Neto, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Esportes; k) Lucineide Lopes de Souza Mesquita, nomeada no cargo de Diretora de Divisão de Contabilidade; l) Maria do Desterro Evaristo Soares, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Divisão de Água e Esgoto; m) Marlene Martins de Freitas, nomeada no cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Cultura; n) Sidney Silveira dos Santos, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Arrecadação.

Art. 2º. Ficam exonerados os servidores nomeados em cargos em comissão, conforme a seguir:

a) Carlos Batista de Oliveira, portador da CI-RG n° 2.745.731 SSP-GO e inscrito no CPF n° 492.427.841-68, lotado no cargo comissionado de Supervisor de Fiscalização Tributária; b) Eucilane Aparecida Fernandes, portadora da CI-RG nº 2535705 2ª Via SESP-GO, e inscrita no CPF sob nº 449.111.571-00, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Divisão de Desenvolvimento Social; c) Enézio Costa Gama, portador da cédula de identidade n.º 255.994 – SSP/MT, e inscrito no CPF n.º 378.377.531 - 00, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Transportes Aquaviários; d) Criste Pereira da Costa, portador da cédula de identidade R.G. n.º 13500538 SSP-MT e inscrito no C.P.F. sob o n.º 514.845.521-72, nomeado no cargo comissionado de Chefe de Seção de Adm. de Ensino Fundamental; e) Iza Maiara Epifânio Sales, portadora da CIRG nº 2323950-6 SSP-MT e CPF sob o nº 039.432.891-41, nomeada no cargo comissionado de Diretora de Divisão de Saúde Pública e Vigilância Sanitária; f) Adelicion Alves Martins, portador da cédula de identidade R.G. n.º 1099892 SSP-GO e inscrito no C.P.F. sob o n.º 215.283.491-72, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Educação; g) Clésio Antônio de Souza, portador da CI-RG nº 14711737 SSP/MT e CPF nº 933.092.101-97, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio; h) Divino Cândido Cardoso, portador da CI-RG n° 1291004-0 SSP-MT e CPF n° 000.734.641-71, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Finanças; i) Alair Patrício Ribeiro, portador da CI-RG nº 13151738 SSP/MT e CPF nº 919.833.631-20, nomeado no cargo comissionado de Chefe de Seção de Supervisão Escolar; j) Ana Lúcia da Silva e Souza, portadora da CI RG nº 1475443-6 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 204.145.102-59, nomeado no cargo comissionado de Assessora de Imprensa; k) Douglas Cardoso Silvestre, portador da CI-RG nº 2314013-5 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 038.361.221-70, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão Hospitalar; l) Esiomar Oliveira Brito, portador da CI-RG n° 1704720-0 SSP-MT e CPF n° 009.917.641-61, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão do Meio Ambiente; m) Fabio José Machado Alves, portador da CI-RG nº 4034613 SSP/GO, e CPF nº 860.656.451-68, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Material; n) Fabrício Antônio Costa, portador da CIRG nº 4046902 SSP-GO e CPF sob o nº 873.619.731-91, nomeado no cargo comissionado de Motorista De Representação; o) Gelieza Verginia de Oliveira, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 1178192-0 SSP/MT e inscrita no C.P.F. sob o n.º 834.531.991-20, nomeada no cargo comissionado de Chefe de Seção de Reabilitação; p) Genúsia Rodrigues Dias, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 12907553, expedida pela SSP/MT e inscrita no C.P.F. sob o n.º 942.526.451-15, nomeada no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Trabalho; q) José Ferreira Vitória da Luz, portador da CI RG nº 2593759-6 SEJSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 362.624.981-68, nomeado no cargo comissionado de Chefe de Seção de Fiscalização; r) José Gerivan Evangelista, portador da CI RG nº 2020891-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 032.816.211-63, nomeado no cargo comissionado de Assessor Externo do Município; s) Lucineia Honório da Silva, portadora da CIRG n° 1184664-0 SSP-MT e CPF n° 817.163.891-00, nomeada no cargo comissionado de Chefe de Seção De Formação Profissional; t) Marcelina Machado Cunha de Andrade, portadora da CI-RG n° 1.290.679-4 SSP-MT e CPF n° 915.719.521-87, nomeada no cargo comissionado de Chefe de seção de Taxas e Emolumentos, u) Maria dos Reis Barbosa Ribeiro, portadora da CI RG nº 2656807 2ª Via e inscrito no CPF sob o nº 479.346.621-41, nomeada do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Finanças; v) Marilza Aparecida Barros Ramos, portadora da CIRG n° 1108083-3 SSP-MT e CPF n° 773.640.581-68, no cargo comissionado de Chefe de Seção de Administração Hospitalar; w) Melquisedeque Soares Cardoso, portador da CI-RG nº 1805246-0 SSP/MT, e CPF nº 015.287.401-14, nomeado no cargo comissionado de Diretor de Divisão de Serviços Gerais; x) Roberval Honório de Carvalho, portador da CI RG nº 712373 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 394.318.601-63, nomeado do cargo de Diretor de Divisão de Pessoal; y) Rogério Moreira, portador da CI RG nº 2.957.279 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 547.394.201-63, nomeado do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração; z) Rosenir Rodrigues de Miranda Araújo, portadora da CIRG n°. 1.471.181-8 SSP-GO e CPF n°. 935.971.771-15, nomeada no cargo comissionado de Chefe de Sessão de Expediente; aa) Saldanha Pereira de Souza, portadora da CI-RG n° 1.647.896 SSP-MA e CPF n° 475.587.683-49, nomeada no cargo comissionado de Diretora Divisão de Orientação Educacional; bb)Samuel Santana dos Santos, portador da CI RG nº 0909903-4 SEJSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 640.632.161-87, nomeado no cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer; cc) Simara Evaristo Soares, portadora da CIRG n° 2314560-9 SSP-MT e CPF n° 023.465.741-39, nomeada no cargo comissionado de Chefe de Seção de Farmácia; Art. 3º. Fica autorizada a partir desta data, a Divisão de Recursos Humanos a calcular e repassar a Secretaria de Finanças para o consequente pagamento dos valores da rescisão dos servidores, ora exonerados.

Art. 4º. O afastamento dos servidores se dará em 30 de dezembro do presente exercício.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogério Moreira

Secretário de Administração