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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 625/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.351 de 16 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 12/03/2016, ao servidor GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1.166.807-5 SSP/MT e do CPF Nº 567.229.821-49, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transporte/Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 626/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLODIMAR JOSÉ RISSOTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.532 de 17 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 24/06/2006 a 24/06/2011, ao servidor CLODIMAR JOSÉ RISSOTTI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 665.275 SSP/MS e do CPF Nº 665.576.501-00, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 627/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 422/2016 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOAO PAULO DE ROSSI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.021 de 23 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 422/2016 que designou o Servidor Srº. João Paulo de Rossi, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 349801770 SSP/SP e do CPF nº 332.902.068-74, Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 628/2016.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.022 de 23 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 278949277 SSP/SP e do CPF nº 266.169.218-59, Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 629/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 137/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP n º 137/2016 que designou a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, , retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional – Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 630/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 168/2015 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.432 de 29 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 168/2015 o qual designou a Sra. Andreça Aparecida da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2152496-3 - SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/Setor de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINNISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 631/2016.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de Chefe do Setor de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/Setor de Tesouraria, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 632/2016.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.432 de 29 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Andreça Aparecida da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2152496-3 - SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.01

- Assistência Financeira

2019

- Manutenção e Encargo c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 633/2016.

DISPOE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ADILZA BASILIA FABRRINI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.925 de 05 de setembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 02/12/2016 a 02/12/2018, a servidora pública Srª. ADILZA BASILIA FABRINI, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 1.169.993-0 SSP/MT e do CPF Nº 820.949.771-53, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE-READEQUADO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 634/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE FEITOSA COSTA PARAZZI BORGES

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.542 de 17 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 03/01/2017, referente ao período aquisitivo de 08/12/2008 A 08/12/2013, a servidora MICHELLE FEITOSA COSTA PARAZZI BORGES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13812157 SSP/MT e do CPF Nº 994.966.661-91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 635/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.687 de 03 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 03/01/2017, referente ao período aquisitivo de 25/05//2009 A 25/05/2014, a servidora MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20602200 SSP/MT e do CPF Nº 946.595.401-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 636/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANUZA GOMES ESTEVES DE SOUZA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.104 de 24 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2016 a 03/01/2017, referente ao período aquisitivo de 08/09/2008 a 08/09/2013, a servidora VANUZA GOMES ESTEVES DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11295848 SJ/MT e do CPF Nº 008.045.951-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Habitação e Social, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº637/2016.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Administrativo e dá outras providencias.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto nos Artigos 227, 228 e 229, da Lei Complementar Nº. 028 de 26 de Dezembro de 2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

Considerando o documento protocolado junto a SAD sob o nº 21.017/2016 de 23/11/2016, bem como, Ofício nº. 709/2016/SMS/GS de 25/11/2016 e documento protocolado sob o nº 21.179 de 25/11/2016;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar: o senhor Glalber Candido de Almeida, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Especialista Saúde/Farmacêutico, o senhor, Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Enfermeiro e a senhora Patrícia dos Santos Faria de Brito, brasileira, maior, efetivo no cargo de Técnico Saúde, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, ante as formalidades apresentadas, considerando a desobediência dos deveres previstos no Art. 200, inciso III, IV, V, IX, X e desrespeito ao Art. 201, inciso I, IV, XV da Lei Complementar nº. 28/2007, supostamente cometidos pela servidora GLEICE MARA FEO DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 638/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.841 de 05 de dezembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2016 a 07/01/2017, referente ao período aquisitivo de 02/03/2010 a 02/03/2015, a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16626605 SSP/MT e do CPF Nº 423.519.525-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 639/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELI ALVES ZACARIAS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.415 de 16 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 12/12/2016 a 10/01/2017, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/08/2013, a servidora SUELI ALVES ZACARIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18786229 SSP/SP e do CPF Nº 076.721.828-03, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 640/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO CHEFE DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.329 de 13 de dezembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª MARCIA SEBASTIANA JACOMETI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60202630 SESP/PR e do CPF nº 021.856.659-01, que exercia o cargo de CHEFE DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, junto Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 641/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO MIZOGUCHI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.901 de 08 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/12/2016 a 13/01/2017, referente ao período aquisitivo de 03/06/2011 a 03/11/2016, ao servidor PAULO MIZOGUCHI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1.018.914.8 SSP/SP e do CPF Nº 006.982.388-00, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 642/2016.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.063 de 21 de setembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de novembro/2016:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 ( quinze ) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ALESSANDRA FERREIRA DA CRUZ

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

JUSCINEIA DO NASCIMENTO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ELIANE DOS SANTOS PEREIRA

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 643/2016.

Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço DA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível em virtude de Tempo de Serviço na área de atuação, em conformidade com Art. 42 e Art. 67 da LC 68/2009, conforme abaixo;

Nome

Posse

Classe / Nível

Eliane dos Santos Pereira

14/03/2011

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 644/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZA ANTONIA DE SOUZA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.920 de 22 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 19/12/2016 a 17/01/2017, referente ao período aquisitivo de 20/04/2006 A 20/04/2011, a servidora TEREZA ANTONIA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1402050-5 SSP/MT e do CPF Nº 812.927.081-15, que exerce o cargo de ASSISTENTE TECNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 645/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDAE A SERVIDORA PÚBLICA LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.799 de 07 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 19/12/2016 a 17/01/2017, referente ao período aquisitivo de 21/03/2011 A 21/03/2016, a servidora LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1144275-1 SJ/MT e do CPF Nº 581.061.971-15, que exerce o cargo de ASSISTENTE TECNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 646/2016.

Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;

Nome

Período

Classe / Nível

Alessandra Ferreira da Cruz

11/11/2013 a 11/11/2016

De A/1

Para A/2

Juscineia do Nascimento

07/11/2013 a 07/11/2016

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 647/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor JOSE SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.465 de 16 de dezembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

JOSE SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA

MOTORISTA DE CAMINHAO ONIBUS E CARRETA

De: B/6

Para: C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 648/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.307 de 26 de outubro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, com o Art. 11, Inciso I, alínea B e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 649/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora MIRIA GARCIA DE MATTOS CERQUEIRA e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.537 de 30 de novembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Miria Garcia de Mattos Cerqueira

Técnico Administrativo Educacional

De: B/3

Para: C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 650/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.293 de 13 de dezembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, na área de atuação, de acordo com o Art. 41, da Lei Complementar N° 068 de 30/12/2009;

Nome

Cargo

Classe / Nível

VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF

PROFESSOR

De: B 2

Para: C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 651/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VANIA MARIA VERNIER DOS SANTOS

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.875 de 20 de setembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 10, alínea C, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 091/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

VANIA MARIA VERNIER DOS SANTOS

FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 652/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA LILIAN RISSOTTE DE ROSSI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.295 de 13 de dezembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea C, da Lei Complementar nº 031/2007 e Lei Complementar nº127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 031/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Lilian Rissotte de Rossi

Especialista Saúde

De: B/3

Para: C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 653/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DO SERVIDOR JOSE ROBERTO RODRIGUES

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.921 de 06 de dezembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós- Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso IV alínea D, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Jose Roberto Rodrigues

Agente Administrativo II – em extinção

De: C/9

Para: D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 654/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE

DA SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE

OLIVEIRA .

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.189 de 12 de dezembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso IV alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Edna Maria Alves de Oliveira

Agente Administrativo II – em extinção

De: B/7

Para: C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 655/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARCIA PETERSEN.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.337 de 28 de novembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea C, e Lei Complementar nº127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 031/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Márcia Petersen

Técnico de Saúde - Read

De: B/4

Para: C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 656/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA DANIELI TOLOVI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 22.114 de 08 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

DANIELI TOLOVI

07/07/2010

07/07/2013

A

23/10/2016

TECNICO ADMINSTRATIVO EDUCACIONAL

De B/2

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 657/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 195/2016 QUE DESIGNOU DA SERVIDORA MARIA DO CARMO BARROS HATA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATISTICA ESCOLAR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.568 de 19 de dezembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 195/2016 que designou a servidora Sra. MARIA DO CARMO BARROS HATA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº - 14317451 SSP/MT e do CPF nº 945.261.331.91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Documentação e Estatística Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Documentação e Estatística Escolar, retornando a mesma ao cargo de origem Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 658/2016.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados no período de 19/12/2016 a 17/01/2017:

ADELIA GOMES DA SILVA ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA ADEMIR SOUZA SANTOS AILTON FRANCISCO DA SILVA ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI ANA MARIA SIRENA SIQUEIRA ANA MARIA TONDIM ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH APARECIDA DO CARMO VALADARES APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA CASSIUS CLEY PEREIRA CELSO ANTONIO REZENDE CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA CLAUDIA BORGES DA COSTA CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO CLEOMILDES VIEIRA DOS SANTOS CRISTIANE APARECIDA DA SILVA CRISTIANE FRIZERRA CRISTINA APARECIDA RISSOTI DA SILVA DAIANE ADRIELI FIGUEREDO DARCI PEREIRA DE SOUZA DEBORA CAMARGO MACHADO DENILSON BRITO DE ALMEIDA DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE DIRCE NEIDE FORMIGONI ROANES EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA ELAINE ALVES DA SILVA ELAINE CRISTINA DA SILVA ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA ELIZABETE DE JESUS FURLAN ELIZABETE DILENBURG ELIZANGELA ALVES AZE ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA ERICA MARIA DA SILVA EVA RODRIGUES DE SOUZA EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA EVARISTO JOSE DOS SANTOS FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA GILMAR PEIXOTO GRAÇA REGINA CARDOSO DE CASTRO GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA HAROLDO FERREIRA COUTINHO HELIO FRANCISCO CASTÃO IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA IRENI PRESTES COUTINHO JAIME MANOEL DE LIMA JANETE CAETANO DE SOUZA JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS JOANADARCK MELO DA SILVA JOCEMARA DOS SANTOS JOSE SILVA MATOS SOBRINHO JUCIMARA MARIANO VIEIRA KELY CRISTINA FERNEDA LACERDA LAIDE GOMES BATISTA LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA LEILA CIBELI DA SILVA LERISIA BARBOSA DE ALMEIDA LETICIA PAULA DOS SANTOS LINDOMAR APARECIDO RICETO LIVRADA FERNANDES AQUINO LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA MARCIA ALVES DA SILVA GASTALDI MARIA ANGELA FELIX FERREIRA MARIA APARECIDA DA SILVA DANTAS MARIA CORDEIRO RODRIGUES MARIA DE FATIMA BERTON MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA MARIA DO CARMO BARROS HATA MARIA EMILIA SALVIANO MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA MARIA IVONETE DA SILVA MARIA LENICE WERNIER MATOS MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO MARIA NILDA DOS SANTOS MARIA REGINA MARIOT QUINTELA MARTA DA SILVA MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTI MIRIAM APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MIRIAN REGINA FUHR NADIR DE CARVALHO FRANCISCO NATALINO DE SOUZA BREVES NELCY PANIAGUA CORREA NEUZA BRIZOLLA NEUZA FATIMA MENDONÇA DA SILVA NEUZA RODRIGUES DO PRADO NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO NILZA DA SILVA COSTA NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA OLIVIA MARIA SILVA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES GOMES COIMBRA PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC PEDRO CEZAR MAZUTTI REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA REGINA CELI VIEIRA DA SILVA RENATO LOPES RODRIGUES RONILDA MACHADO DA SILVA ALVES ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO ROSELI ORTROWSKI ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI OLIVEIRA ROZENIR VILELA NUNES SAMA FERREIRA TOMAZ SANDRA APARECIDA CAVALLARI SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI

SILMARA MARINAO RODRIGUES

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA TANIA FERNANDES TATIANE LUZIA VASSELLI TEREZINHA BEVILACQUA THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA VALDELICE APARECIDA MIRANDA VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO VILSIMA DE CAMPOS BOTTON WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 659/2016.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.583 de 28 de novembro de 2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com a Lei Complementar nº 103/2012, Art 1º altera o inciso II, alínea C no Art. 11 da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14 da LC nº069/2010.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Juscineia do Nascimento

Auxiliar Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de novembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 660/2016.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA NEIDE DE MELO CORREIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 16.386 de 12 de setembro de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

NEIDE DE MELO CORREIA

05/09/2001

05/09/2013

A

05/09/2016

APOIO ADMINSTRATIVO EDUCACIONAL

De B/5

Para B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo em setembro de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 661/2016.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º,QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora JOICE EMANUELE DA COSTA, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, conforme Processo SAD Nº : 22.045/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 662/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDAE A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANI DE SOUZA AVILA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 22.692 de 21 de dezembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/12/2016 a 20/01/2017, referente ao período aquisitivo de 10/06/2011 A 10/06/2016, a servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 66409368 SSP/PR e do CPF Nº 032.734.039-85, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 663/2016.

Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a servidora Pública VELCIDIA FUHR e dá outras providencias.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.191 de 25 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22.06.2010 A 22.06.2015, a partir de 26/12/2016 a 24/01/2017, a servidora VELCIDIA FUHR, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 14109514 SSP/MT e do CPF Nº 938.267.101-34, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 664/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES PINHEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.568 de 17 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, referente ao período aquisitivo de 16/03/2011 a 16/03/2016, a servidora MARIA DAS DORES PINHEIRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1215486-5 SJ/MT e do CPF Nº 952.607.731-87, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Habitação e Social, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 665/2016.

Dispõe sobre Nulidade de Termo de Posse e Portaria de Nomeação da Servidora MARIA IVONE MALAQUIAS SIRENA e dá outras providencias.

Edson Miguel Piovesan, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor dos Arts. 25 a 28, inciso I e o Art. 154, todos da Lei Complementar nº 28/2007;

Considerando, a Auditoria realizada pelo especialista em Direito Administrativo, bem como, posterior o OF. COREN/MT/DPTº. INSCRIÇÃO/REGISTRO E CADASTRO Nº 379/2016;

Considerando que o Registro no COREN era requisito exigido no Edital do Concurso Público nº. 001/2010 para provimento da vaga de Técnica Saúde/Técnico em Enfermagem, bem como, a ausência de cumprimento do referido requisito;

Considerando, que a Posse concedida não foi dada por autoridade competente conforme dispõe o Art. 28 da Lei Complementar nº. 28/2007, portanto nula.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar nula a Nomeação (Portaria GP/Nº. 337/2010) e Posse da senhora MARIA IVONE MALAQUIAS SIRENA, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1.965.879 SSP/PR e do CPF Nº 702.731.031-72, que foi nomeada no cargo de TÉCNICO SAÚDE/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação Administrativa.

Art. 2º - Ante a ilegalidade da nomeação e Posse, com a consequente nulidade, exonera-se ex-officio a senhora MARIA IVONE MALAQUIAS SIRENA.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se

PORTARIA GP/Nº 666/2016.

DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 541/2014 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CARLA CAROLINE VOLPATO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO UDR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 541/2014 que designou a servidora Srª. Carla Caroline Volpato, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1651866-7 SSP/MT e do CPF nº916.259.801-59, Especialista Saúde/Fisioterapeuta, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAUDE/FISIOTERAPEUTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 667/2016.

DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 693/2015 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO UCT.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 693/2015 que designou a Servidora Sra. Cristiani de Souza Ávila, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8 SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, retornando a mesma ao cargo de origem de Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 668/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 135/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SAE/CTA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 135/2016 que designou a servidora Dayane Caroline Silva da Mata, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1443220-0 SSP/MT e do CPF nº010.594.341-05, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 669/2016.

DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 609/2013 QUE DESIGNOU A SERVIDORA DIRCILEI DAMIN PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 609/2013 que designou a Servidora Sra. Dircilei Damin, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº11145668 SSP/MT e do CPF nº878.946.291-20, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Parque Alvorada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 670/2016.

DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 612/2013 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FRANCIELLE BRAGAGNOLLO DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 612/2013 que designou a servidora Sra. Francielle Bragagnollo de Almeida, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15625427 SSP/MT e do CPF nº 003.984.551-63, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Paranaguá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 671/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 604/2013 QUE DESIGNOU O SERVIDOR GLALBER CANDIDO DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 604/2013 que designou o Servidor Srº. Glalber Candido de Almeida, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 90448749 CRF/PR e do CPF nº895.646.181-34 , Especialista Saúde/Farmacêutico, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem Especialista Saúde/Farmacêutico, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 672/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 130/2014 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IVAN ANTONIO SANCHES DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL/RADIOLOGIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 130/2014 que designou o servidor IVAN ANTONIO SANCHES DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13460609 SSP/MT e do CPF nº906.843.381-49, Técnico Saúde/Técnico em Radiologia, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesma ao cargo de origem Técnico Saúde/Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 673/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 692/2015 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LINCOLN DIOGO DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CAPS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 692/2015 designou o servidor Srº. LINCOLN DIOGO DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº1444736-3 SSP/MT e do CPF nº 722.381.191-91, Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 674/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 611/2013 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUCIANA BEVILACQUA BARROS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 611/2013 que designou a servidora Sra. Luciana Bevilacqua Barros, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11003448 SSP/MT e do CPF nº 897.604.411-87, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Califórnia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem de Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 675/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 095/2014 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 095/2014 que designou a servidora Sra. Márcia Fracasso Tecco Jorge, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20149209 SSP/SP e do CPF nº 287.680.668-13, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim América, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem de Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 676/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 142/2014 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA ELENA B P DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO UCT.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 142/2014 que designou a servidora Maria Elena B Pereira da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1.813.696 SSP/PR e do CPF nº495.605.819-53, ESPECIALISTA SAÚDE(Bioquímica), para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue(UCT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE(Bioquímica), junto aSecretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 677/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 139/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLENE BARBOSA DE BRITO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 139/2016 que Designar a servidora Sra. Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim America, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 678/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 020/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MICHELLI BARBARA VIEIRA ZABOL OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 020/2016 que designou a servidora MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1582917-0 SSP/MT e do CPF nº014.996.861-29, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Posto de Assistência Médica –PAM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 679/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 247/2015 QUE DESIGNOU A SERVIDORA TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 247/2015 que designou a servidora Sra. Tatiane Hernandes de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 381704889 SSP/SP e do CPF nº 355.130.138-78, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 680/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 134/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 134/2016 que designou a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 681/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 389/2015 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 389/2015 que designou o servidor Srº. Ademar Aleixo de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 306143 - SSP/MS e do CPF nº 161.743.481-72 para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Serviços Urbanos, retornando o mesmo ao cargo de origem PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Obras Urbanas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº682/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 616/2015 DO SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 616/2015 que designou o servidor Srº. ADEMIR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1591952-8 -SSP/MT e do CPF nº 023.499.121-67, para responder sem ônus como Chefe da Divisão de Identificação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Identificação, retornando o mesmo ao cargo de origem de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Identificação, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 683/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 088/2016 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COORDENADOR DE FICALIZAÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 088/2016 que designou o Sr. ADENILSON SILVA DE CARVALHO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0749459-9 SSP/MT e do CPF nº 503.608.841-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador de Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Coordenação de Fiscalização, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Tributário de Obras e Postura, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 684/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 678/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº678/2013 que designou o servidor Srº. AILTON RODRIGO VOLPATO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2141931-0-SSP/MT e do CPF nº031.359.521-69, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador Distrital, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação Distrital, , retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 685 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 560/2014 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 560/2014 que designou a servidora Srª. ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 - SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 686/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 605/2014 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 605/2014 que designou o servidor Srº. ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº. 44890259 -SSP/SP e do CPF nº 021.427.251-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Compras, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatorial, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nº 687/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 234/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE CTPS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 234/2016 que designou a Servidora Sra. ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20072015 SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Emissão de CTPS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Emissão de CTPS, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP Nº 688/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 024/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO ENCARREGDO DO APLIC.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 024/2015 que designou o ANGÉLIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado do Aplic, junto a Secretaria Municipal de Administração/Encarregado do Aplic, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo da Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 689 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 624/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 624/2015 que designou o servidor o Srº. ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 414870 SSP/MT e do CPF nº 361.357.631-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Equipamentos e Materiais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Equipamentos e Materiais, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 690/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132/2014 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 132/2014 que designou o Srº. ARASMINDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Almoxarifado, retornando o mesmo ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química/ a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 691/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº021/2015 que designou a servidora Sra. ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1177154-2 - SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, retornando a mesma ao cargo de origem Especialista Saúde – Biólogo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 692/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2015 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP/Nº 314/2015 que designou o servidor o Srº. Arlindo da Luz Pereira, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 966.797 SSP/MT e do CPF nº 361.361.311-53, para exercer o cargo de confiança de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 693 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 487/2013 que designou o servidor Srº. Clovis Candido, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.000.901-0 SSP/PR e do CPF nº 957.392.468-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/Divisão de Desenvolvimento Econômico, retornando o mesmo ao cargo de origem Técnico Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/ Divisão de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº694 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 061/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 061/2016 que designou a Servidora Srª. CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 9.201.599-8- SSP/PR e do CPF nº. 050.435.599-69, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atendimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atendimento Social, retornando a mesma ao cargo de origem Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atendimento a Criança e ao Adolescente, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 695/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 233/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DEPROTOCOLO E ARQUIVO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 233/2016 que designou a Servidora Sra. DENISE TINTI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2190448-0 SSP/MT e do CPF nº 036.143.761-76, para exercer o cargo de Chefe do setor de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos/Setor de Protocolo e Arquivo, retornado a mesma ao cargo de origem Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 696/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 066/2014 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP/Nº 066/2014 que designou o servidor o Srº. Dionízio Torres Delgado, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1.585.512 SSP/PR e do CPF nº 239.148.669-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Transportes, retonando o mesmo ao cargo de origem OPERADOR DE MAQUINAS, junto a secretaria Municipal de Transporte/Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 697 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 662/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA A SAUDE DO IDOSO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 662/2015 que designou o servidor Sr. DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15671275 -SSP/MT e do CPF nº 537.151.951-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Assistência a Saúde do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral à Saúde/ Setor de Assistência a Saúde do Idoso, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental.

Art.23º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 698/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2016 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 004/2016 que designou o servidor Srº. Edimilson Nogueira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 940.308 SSP/MT e do CPF nº 630.162.221-91, servidor público – efetivo no Cargo de Técnico Nível Médio, para exercer o cargo de confiança de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/ Divisão de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 699/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 260/2014 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 260/2014 que designou a Srª. EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0585164-5 - SJ/MT e do CPF nº 415.321.711-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Divisão de Serviços Administrativos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 700/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 510/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO ASSESSOR DO MUNICPIO NA CAPITAL DO ESTADO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 510/2013 que designou o servidor Srº. Ernesto Henrique Camilo Gracia, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor do Município na Capital do Estado, junto ao Gabinete do Prefeito/Assessoria do Município na Capital do Estado, retornando o mesmo ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 701/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 475/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 475/2013 que designou o servidor Srº. Eurico Bento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901.037 -SSP/MT e do CPF nº 581.271.191-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Transporte Escolar, retornando o mesmo ao cargo de origem MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 702/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 442/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 442/2013 que designou o servidor Srº. Fábio Alves Donizeti, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 - SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Geral do Município, junto a Procuradoria Geral do Município,retornando o mesmo ao cargo de origem de Advogado, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 703 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 060/2016 que designou a Servidora FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 232418469 SSP/MT e do CPF nº 273.391.958-07, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, retornando ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 704/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 594/2014 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 594/2014 que designou a servidora. Flavia Bonfim da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965228 SSP/MT e do CPF nº 008.326.841-39, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 705 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 034/2014 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 034/2014 que designou a Sr. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso,30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 706 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 153/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 153/2015 que designou o servidor Srº. Gilson Marques, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 218.420 - SSP/MT e do CPF nº 303.211.741-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Serviços Gerais, retornando o mesmo ao cargo de origem Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 707/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2015 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMATICA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 023/2015 que designou o servidor Sr. ISRAEL ROVARÍ DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1667638-6-SJSP/MT e do CPF nº 010.195.171-07, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Informática, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/ Coordenação de Projetos/ Divisão de Informática, retornando o mesmo ao cargo de origem Técnico de Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 708/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 485/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 485/2013 que designou a servidora Srª. IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Setor Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nº 709 /2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 051/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE SAUDE MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 051/2016 que designou a servidora Srª. JOICE TEODORO DE ASSUNÇÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10131612 SJ/MT e do CPF nº 761.030.131-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental e Dep. Química, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Divisão de Saúde Mental e Dep. Química, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 710/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 464/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS URBANAS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 464/2013 que designou o servidor Srº. JOSÉ APARECIDO DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1.855.522 - SSP/PR e do CPF nº 331.303.709-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Obras Urbanas, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Obras Urbanas, retornando o mesmo ao cargo de origem Pedreiro, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Obras Urbanas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 711/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 501/2016 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 501/2016 que designou o servidor Srº. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885 SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação, retornando o mesmo ao cargo de origem de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2016.

EDSON MIGUEL PIOVESAN

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 712/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 259/2014 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 259/2014 que designou o servidor Srº. JOSE ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 965.602 - SSP/MT e do CPF nº 567.227.101-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Desporto, junto a Secretaria Municipal de Desporto, retornando o mesmo ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Compras, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 713/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 362/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTROLE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 362/2016 que designou a servidora Srª. Juliany Mara Gouveia de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº 021.59.841-32, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Controle, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Orçamento e Controle, retornando a mesma ao cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 714 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 631/2016 QUE DESIGNOU A SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 631/2016 que designou a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, Chefe do Setor de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/Setor de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional – Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 715/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº168/2016 E DESIGNAR A MESMA PARA ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 168/2016 que designou a servidora Sra. KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1273082-3 - SSP/MT e do CPF nº 976.709.361-34, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Setor de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 716/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 518/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº518/2016 que designou a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA para exercer o Cargo de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 717 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 040/2015 que designou o LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1417039-6 - SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe Da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, retornando o mesmo ao cargo de origem Técnico de Nível Médio – Técnico em Informática, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 718/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 353/2015 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA A SAUDE DA MULHER E DA CRIANÇA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº353/2015 que designou a servidora Srª. MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 - SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Assistência a Saúde da Mulher e da Criança, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor de Assistência a Saúde da Mulher e da Criança, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINITRATIVO DA SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 719/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 091/2015 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISAO DE PROMOÇÃO AO LAZER.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 091/2015 que designou o Srº. MANOEL MESSIAS DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1627783 - SSP/GO e do CPF nº291.714.231-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Promoção ao Lazer, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer/ Divisão de Promoção ao Lazer, retornando o mesmo ao cargo de origem Agente de Serviço – Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/ Divisão de Desenvolvimento do Turismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 720/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 453/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º -Revogar a Portaria GP nº 453/2013 que designou a Srª. MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem CONTADOR, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Contador, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 721/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 255/2014 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar Portaria GP/Nº 255/2014, que designou a servidora Srª. Márcia Regina Fernandes de Araújo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 -SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

EDSON MIGUEL PIOVESAN

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 722/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 447/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 447/2013 que designou a servidora Srª. MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Tributação, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Cadastro e Tributação, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Cadastro e Tributação , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 723/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 074/2016 que designou a servidora Srª. Maria Elizia Cardozo Magrinelli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2467100-21 - SSP/MT e do CPF nº 503.645.961-04, para exercer o cargo COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho, retornando a mesma ao cargo de origem de INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 724/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA A SAUDE DO ADOLESCNTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº056/2016 que designou a servidora Srª. Marinalva Alves da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1253892-2- SSP/MT e do CPF nº 571.510.081-04, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Assistência a Saúde do Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Setor de Assistência a Saúde do Adolescente,retornando a mesma ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a secretaria Muni ipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 725 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 513/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 513/2013 que designou a servidora Srª. NEIVA CRISTIANE TARDIVO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1342909-4 SSP/MT e do CPF nº 918.967.031-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Rural, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/Setor de Desenvolvimento Rural, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/ Divisão de Desenvolvimento Econômico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 726/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 208/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DO SETOR DE CTCP.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 208/2016 que designou a servidora Srª. NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1328819-9 -SSP/MT e do CPF nº 853.593.601-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de CTCP, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 727/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 488/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 488/2013 que designou o servidor Srº. RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1598726-4 - SSP/MT e do CPF nº 022.419.031-83, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Agrícola, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/Divisão de Desenvolvimento Agrícola, retornando o mesmo ao cargo de origem ENGENHEIRO AGRONOMO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico/Divisão de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 728/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 618/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 618/2013 que designou a servidora Sra. ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 845.233-SSP/MT e do CPF nº 503.607.011-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/ Divisão de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal Finanças/ Departamento de Tesouraria/ Divisão de Tesouraria, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 729/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 685/2015 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVAO PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO PREVIDENCIARIO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 685/2015 que designou a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Administrador do Fundo Previdenciário, junto a Secretaria Municipal de Administração/Administrador do Fundo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação, sem ônus para órgão de origem, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 730/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 621/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 621/2013 que designou a servidora Srª. SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 636.049 -SSP/MT e do CPF nº 496.558.501-10, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Tesouraria, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 731/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 456/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 456/2013 que designou o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Compras/ Setor de Patrimônio, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Tributário de Obras e Postura, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 732/2016.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor Joaquim Tolovi Junior e dá outras providencias.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o requerimento do servidor público protocolado junto a SAD sob o protocolo de nº 21.299 de 28 de novembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 em pecúnia, ao servidor JOAQUIM TOLOVI JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1150439-0 SJ/MT e do CPF Nº 007.070.991-29, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA GP/Nº 733/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 619/2013 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 619/2013 que designou a servidora Sra. SIRLEI DE SOUZA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade/ Divisão de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação.RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 734 /2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 632/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO ASSISTENTE FINANCEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 632/2016 o qual designou a Sra. Andreça Aparecida da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2152496-3 - SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINNISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº735/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 524/2016 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE ENCARREGADO DE EQUIPE VOLANTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 524/2016 que designou o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente Social, para exercer o Cargo de Encarregado de Equipe Volante junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Programas e Projetos Sociais/ Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº736/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 555/2016 DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 555/2016 que designou a servidora Srª. Jaqueline Sachetti Fachin, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG N° 25088157 SSP/MT e do CPF nº. 020.492.901-60, para responder sem ônus pelo cargo de Chefe do Setor de Merenda Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão Administrativa/ Setor de Merenda Escolar, retornando a mesma ao cargo de origem TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão Administrativa , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 737/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 111/2016 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 111/2016 que designou a Servidora Srª. MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 09674411- SSP/MT e do CPF nº.452.643.333-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, retornando a mesma ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Desenvolvimento Social, ate posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 738/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHOS URBANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº ADAO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903679 SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, que exercia o cargo deChefe da Divisão de Trabalhos Urbanos, junto Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 739/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª ALINE FRANCISCO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15210693 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, que exercia o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 740/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª ALZIRA MARIA PIVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 577.220 SSP/MT e do CPF nº 411.374.851-91, que exercia o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL, junto Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 741/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DE SETOR DE APOIO COMUNITÁRIO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª ANARLI NEUMANN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, que exercia o cargo de Chefe de Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 742/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DE GABINETE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº ANDERSON JOSE GRIZÃO ARAUJO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15867552 SSP/MT e do CPF nº 009.895.601-98, que exercia o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 743/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª ANITA NUNES PIOVESAN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0525993-2 SJ/MT e do CPF nº 383.570.971-20, que exercia o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL, junto ao Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 744/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO COORDENADOR DO AERODROMO MUNICIPAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº ARISTIDES CHAVES MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273300 SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, que exercia o cargo de Coordenador do Aeródromo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Aeródromo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 745/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº CARLOS ANDREY GUIRALDI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1902974-8 SSP/MT e do CPF nº 032.279.031-05, que exercia o cargo deChefe da Divisão de Assistência a Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Assistência a Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 746/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10153203 SSP/SP e do CPF nº 801.187.208-72, que exercia o cargo deChefe da Junta de Serviço Militar, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de gabinete/Chefe da Junta de Serviço Militar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 747/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RURAIS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº DILSON ANTONIO LOBO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 03193063 SSP/MT e do CPF nº 495.807.521-68, que exercia o cargo deChefe do Departamento de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 748/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº EDUARDO RAMOS IVERS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19030266 SSP/MT e do CPF nº 045.363.621-77, que exercia o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 749/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8SSP/MT e do CPF nº 018.174.389-21, que exercia o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 750/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO ASSESSOR JURIDICO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº FERNANDO DO NASCIMENTO MELO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 12449938 SSP/MT e do CPF nº 933.166.151-72, que exercia o cargo deAssessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 751/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª MARINES PELIZZARI DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 861.335 SSP/MT e do CPF nº 571.474.341-53, que exercia o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 752/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA AMBIENTAL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª NAIRA FRANCIELLE LIMA SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, que exercia o cargo deChefe da Divisão de Vigilância Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/ Divisão de Vigilância Ambiental

, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 753/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO COORDENADORA DE PROCON.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª RITA DE CASSIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12464872 SSP/MT e do CPF nº 875.432.811-04, que exercia o cargo depara exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora do Procon, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do Procon, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 754/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº VALDESON RODRIGUES SALDANHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, que exercia o cargo depara exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 755/2016.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.688 de 21 de dezembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CAMILA OLIVEIRA CARVALHO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21826919 SSP/MT e do CPF nº 042.244.491-02, que exercia o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 756/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 628/2016 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.022 de 23 de novembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 628/2016 que designou o servidor Srº. Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 278949277 SSP/SP e do CPF nº 266.169.218-59, Enfermeiro, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 757/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 655/2013 DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.574 de 19 de dezembro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 655/2013 que designou a servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa, retornando a mesma ao cargo de origem TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 758/2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 608/2013 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREIA CRISTINA C. S. TRINDADE SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PSF.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 608/2013 que designou a servidora Sra. Andréia Cristina C. S.Trindade Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº27.043.843.9 SSP/SP e do CPF nº256.467.778-95, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Porto Seguro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ENFERMEIRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.