TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº.33/2016, de 14 de Fevereiro de 2016, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, inscrita no CNPJ de Nº. 03.238.961/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr°. Raimundo Zanon, brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 286369 SSI-SC, e do CPF nº. 296.605.569.34, residente e domiciliado na R. Francisco Carrara, 634, Centro, Cidade de Itaúba /MT, e a Srª.Jessica dos Santos Nascimento portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 001792807 SSP/MT e do CPF nº. 3602266125 residente neste Município de Itaúba /MT, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - A Rescisão se faz por motivo de Termo de Contrato.Cláusula 2º - A CONTRATADO receberá R$ 5.214,74 (Cinco Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Quatro Centavos) Pelo motivo do trabalho e do Contrato, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itaúba - MT, em 12 de Dezembro de 2016.

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal

JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO

Testemunhas:

CARINE CANDIDA BLOCK PATRICIA KELY JABLONSKI

CPF: 772.371.101-87 CPF: 011.118.401-05