SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “d”da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ALTHAIR MIGUEL DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº RG. 083240 SSP/MT e inscrito no CPF.: sob o nº 327.449.431-34, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de Janeiro de 2017.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal