Carregando...
Pref. Gaúcha do Norte

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.498.051/0001-37 estabelecida na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, à Av. Xv. de novembro, nº 734, Bairro porto, neste ato representada por JOSE EMÍLIO CAVALCANTE DIAS, Carteira de Identidade nº. 369.468 CPF nº 237.164.289 nas quantidades estimadas no Item 2.1.2 desta Ata de Registro de Preços, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 019/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de produtos para artesanato em atendimento às necessidades da secretaria municipal de assistência social, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 019/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME

CNPJ: 13.498.051/0001-37 Inscrição Estadual: 13.420.105-1

Endereço: Av. XV de Novembro nº 478, Bairro Porto

CEP: 78.020-300 Cidade/Estado: Cuiabá-MT

Representante Legal: JOSÉ EMÍLIO CAVALCANTE DIAS

RG: 369.468 SSP/MT CPF: 237.164.289-49

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

R$

UNIT

VALOR TOTAL

1

10,00

UNI

TESOURAS MEDIAS, MULTIUSO,COM 8¹/²”= 21CM, FORJADA EM AÇO INOXIDÁVEL DE 1ª LINHA.

MUNDIAL

R$ 18,00

R$ 180,00

2

10,00

UNI

TESOURAS PEQUENAS, PONTA FINA, COM 5¹/² = 14 CM, FORJADA EM AÇO INOXIDÁVEL DE 1ª LINHA.

MUNDIAL

R$ 11,00

R$ 110,00

3

20,00

M

TECIDO P/ TOALHA DE MESA 100% POLIESTER, COM 1,40 M DE LARGURA

EXCIM

R$ 11,00

220,00

4

40,00

M

TECIDO ESTAMPADO TRICOLINE PARA PATCHWORK 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA

PERIPAN

R$ 9,00

R$ 360,00

5

50,00

M

TECIDO DE FLANELA COLORIDA, COM 0,80 MT DE LARGURA

TMG

R$ 5,00

R$ 250,00

6

100,00

M

TECIDO DE FLANELA ESTAMPADO, COM 0,80 MT DE LARGURA

TMG

R$ 8,00

R$ 800,00

7

30,00

M

TECIDO DE LENÇOL P/CRIANÇA LISO, 100% ALGODÃO COM 1,40 MT DE LARGURA

PERIPAN

R$ 6,99

R$ 209,70

8

20,00

M

TECIDO DE LENÇOL P/ CRIANÇA ESTAMPADO, 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA

PERIPAN

R$ 8,00

R$ 160,00

9

100,00

M

TECIDO P/ PANO DE PRATO, ALVEJADO 100% ALGODÃO COM 1,40 MT DE LARGURA

SANTA

MARGARIDA

R$ 4,00

R$ 400,00

10

70,00

M

TECIDO DE FRALDAS DUPLO 100% ALGODÃO, COM 0,70 MT DE LARGURA

DOHLER

R$ 5,00

R$ 350,00

11

20,00

M

TECIDO XADREZ VARIAS CORES 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA.

DOHLER

R$ 15,00

R$ 300,00

12

30,00

UND

TOALHA HIGIÊNICA P/ BORDAR, 100% ALGODÃO COM DIMENSÕES: 25CM X 36 CM

DOHLER

R$ 4,00

R$ 120,00

13

100,00

M

TECIDO CAMBRAIA, 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA

IMA TECIDOS

R$ 8,00

R$ 800,00

14

150,00

KG

MALHA COLORIDA FIO 24, 100 %ALGODÃO, COM 0,90 MT DE LARGURA

COSTA RICA

R$ 33,00

R$ 4.950,00

15

30,00

JG

JOGO DE TOALHA DE BANHO E ROSTO P/ BORDAR,100% ALGODÃO, FELPUDAS, SENDO QUE A TOALHA DE BANHO TEM QUE TER A SEGUINTE DIMENSÃO: 70CM X 1,40 E A DE ROSTO 50CM X 80CM. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA.

DOHLER

R$ 23,00

R$ 690,00

16

20,00

M

FELTRO VARIAS CORES, 100% POLIAMIDA, COM 1,40 MT DE LARGURA. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA

SANTA FÉ

R$ 12,00

R$ 240,00

17

30,00

UNID

PISTOLA DE COLA QUENTE GROSSA, 40W BIVOLT 110/220, COM SELODE SEGURANÇA DO INMETRO.

WESTERN

R$ 17,00

R$ 510,00

18

70,00

UNID

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA

UNIBEM

R$ 0,60

R$ 42,00

19

30,00

UNI

E.V.A ESTAMPADO COM DIMENSÃO DE NO MÍNIMO : 35CM X 45 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES

MILLIU

R$ 33,10

R$ 993,00

20

15,00

UNI

E.V.A.COLORIDO COM DIMENSÃO DE NO MÍNIMO 44CM X 56 CM, PACOTE COM 10 UNIDADES

BOTO

R$ 12,00

R$ 180,00

21

20,00

UNI

PAPEL CREPON COLORIDO 48 CM X 2,0MT, PACOTE COM 10 UNIDADES

VMP

R$ 5,00

R$ 100,00

22

30,00

M

TECIDO CETIM COLORIDO 100% POLIESTER, COM 1,40 MT DE LARGURA.

EXCIM

R$ 5,00

R$ 150,00

23

20,00

M

TECIDO LISO P/ CORTINA EM LINHO SINTÉTICO 100% POLIESTER, COM 3,00 MT DE LARGURA. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA.

DOHLER

R$ 22,00

R$ 440,00

24

10,00

M0

TULE 100% POLIESTER, COM 1,20 MT DE

LARGURA.

DELFIM

R$ 2,60

R$ 26,00

25

PCT

100

BALOES COLORIDOS DE 7 POLEGADAS, ELABORADOS EM LATÉX DE BORRACHA NATURAL, EMBALAGEM COM O SELO DE SEGURANÇA DO INMETRO. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

SÃO ROQUE

R$ 4,00

R$ 400,00

26

10,00

KIT

KIT DE VARÃO DE FERRO, REVESTIDO EM PVC COM 2,50 MT DE COMPRIMENTO P/ CORTINA

DE VICTOR

R$ 43,00

R$ 430,00

27

10,00

PCT

MASSA P/ BISCUIT NATURAL PACOTE DE 1 KL. COMPOSIÇÃO: POLIACETATO DE VINILA, ÁLCOOL ETÍLICO, ÓLEO MINERAL, ÁCIDO CÍTRICO, AMIDO DE MILHO E ANELINA NÃO COMESTÍVEL.

JL ARTESA-NATOS

R$ 15,00

R$ 150,00

28

30,00

UNID

PAPEL MICRONDULADO, DIMENSÃO: 50CMX80CM, PACOTE COM 10 UNIDADES.

VMP

R$ 17,00

R$ 510,00

29

10,00

UNID

ESTILETE PROFISSIONAL LARGO COM LAMINA DE 18MM, COM TRILHO DESLIZADOR E TRAVA DE SEGURANÇA.RESERVATÓRIO INTERNO PARA LAMINAS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 LAMINAS.

GOLLER

R$ 12,00

R$ 120,00

30

6,00

UNI

VERNIZ P/ CREQUELÊ 100 ML. COMPOSIÇÃO: ETERES DE CELULOSE E ÁGUA.

ACRILEX

R$ 3,50

R$ 21,00

31

30,00

UNID

ARRAME COLORIDO LISO C/ 5MT, P/ FLOR DE MEIA DE SEDA

ARANHA

R$ 0,90

27,00

32

70,00

UNI

TINTA DE TECIDO POTE COM 250 ML

ACRILEX

R$ 14,70

R$ 1.029,00

33

100,00

UNI

TINTA DE TECIDO POTE COM 37 ML

ACRILEX

R$ 2,90

R$ 290,00

34

100,00

MT

TECIDO P/ DECOUPAGE 100% ALGODÃO COM 1,40 MT DE LARGURA.

PERIPAN

R$ 13,00

R$ 1.300,00

35

20,00

UNI

PASSA FITA COM 7,5 CM DE LARGURA E 13,70 MT DE COMPRIMENTO. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO

ARTE

PUNTO

R$ 21,00

R$ 420,00

36

30,00

KG

PEDRARIAS ARTESANAIS PACOTE COM 500 GRAMAS

BLESSED

R$ 35,00

R$ 1.050,00

37

50,00

UNI

LINHA P/ COSTURA 100% POLIESTER, TUBO COM 1829 MT( 2000JD)

SETTA

R$ 2,90

R$ 145,00

38

30,00

M

TECIDO FAILET 100% POLIESTER, COM 1,40 MT DE LARGURA, P/ ALMOFADAS

SPTEX

R$ 3,90

R$ 117,00

39

20,00

KG

RIBANA 100% ALGODÃO COM 0,70CM DE LARGURA ENFESTADO.

COSTA RICA

R$ 62,00

R$ 1.240,00

40

30,00

UNI

ELASTICO 11MM Nº18 COMPOSIÇÃO: 72% ALGODÃO E 28% ELASTODIENO, EMBALAGEM COM 10 MTS. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA

REAL

R$ 4,50

R$ 135,00

41

30,00

UNI

ELASTICO 9MM Nº 14 COMPOSIÇÃO: 72% ALGODÃO E 28% ELASTODIENO, EMBALAGEM COM 10 MTS. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA

REAL

R$4,50

R$ 135,00

42

30,00

UNI

ELASTICO 6MM Nº 10 COMPOSIÇÃO: 72% ALGODÃO E 28% ELASTODIENO, EMBALAGEM COM 10 MTS. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA

REAL

R$ 2,99

R$ 89,70

43

30,00

UNI

TINTA OIL 20ML P/ PINTURA EM TELA

ACRILEX

R$ 5,45

R$ 163,50

44

3,00

UNI

KIT P/ BISCUIT, COMPOSTO DE: 01 EJETOR UNIVERSAL DE 24 PÇS, 01 ROLINHO ARTISTICO P/MASSA, 01 JG DE PINÇAS COM 2 PÇS, 01 KIT ESTECA MARCADORA DE OLHOS COM 4 PÇS,01 KIT DE CORTADOR DE NÚMEROS, 01KT DE CORTADOR DE FLORES E 01 ROLO DE CORTADOR DE TIRAS ONDULADAS. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA.

BLUE STAR NET

R$ 139,00

R$ 417,00

45

5,00

UNI

TERMOLINA LEITOSA 250 ML

ACRILEX

R$ 9,45

R$ 47,25

46

3,00

UNI

KIT P/ CRAQUELÊ CONTENDO 02 FRASCOS DE 100 ML CADA, SENDO 01 FRASCO VERNIZ BASE E OUTRO DE CRAQUELADOR. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA.

ACRILEX

R$ 38,50

R$ 115,50

47

20,00

UNI

PINCEL Nº 24 P/ PINTURA EM TECIDO. CABO: LONGO COR: AMARELO COMPOSIÇÃO: SINTÉTICO FORMATO: CHATO INDICAÇÃO: ÓLEO E ACRILICA, TINTA PARA TECIDO TÉCNICA: TECIDO E TELA VÍROLA: ALUMINIO

TIGRE

R$ 12,00

R$ 240,00

48

600,00

RL

LINHA P/ CROCHÊ CLÉA 1000M,TEXTURA 147,5, 100% ALGODÃO MERCERIZADO, VARIAS CORES

CIRCULO

R$ 12,55

R$ 7.530,00

49

20,00

M

TECIDO ETAMINE 100%ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA P/ BORDADO EM FITA. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA.

ESTILOTEX

R$ 20,60

R$ 412,00

50

20,00

UNI

MDF TRIO DE POTES 3X1. COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 8CMX8CMx8CM, 8CMX8CMX10,5CM E 8CMX8CMX13,5CM

DEMETRIOS

R$ 21,05

R$ 421,00

51

20,00

UNI

MDF CESTA COM ALÇA. COM A SEGUINTE DIMENSÃO: 18,5CMX25CM

DEMETRIOS

R$ 30,50

R$ 610,00

52

20,00

UNI

MDF CAIXA PORTA FRALDAS, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 15CMX24,5CMX24CM

DEMETRIOS

R$ 24,00

R$ 480,00

53

30,00

UNI

AGULHA DE CROCHÊ VARIOS Nº NÃO NIQUELAD

TULIPA

R$ 2,70

R$ 81,00

54

30,00

UNID

AGULHA DE CROCHÊ P/ BARBANTE

CORRENTE

R$ 2,80

R$ 84,00

55

50,00

UNI

FITA DE CETIM 100% POLIESTER CF 22, COM 70MM DE LARGURA E 10 MT DE COMPRIMENTO, VARIAS CORES

PROGRESSO

R$ 12,00

R$ 600,00

56

50,00

UNI

FITA DE CETIM 100% POLIESTER CF 009,COM 38MM DE LARGURA E 10 MT DE COMPRIMENTO. VARIAS CORES

PROGRESSO

R$ 6,00

R$ 300,00

57

50,00

UNI

FITA DE CETIM 100% POLIESTER CF 001. COM 7MM DE LARGURA E 10 MT DE COMPRIMENTO. VARIAS CORES

PROGRESSO

R$ 2,99

R$ 149,50

58

200,00

RL

LINHA BRISA 100% ACRILICO, TEXTURA 200, COM 500 MT E PESO LIQUIDO DE 100 GR P/ MACRAMÊ

PINGOUIN

R$ 12,35

R$ 2.470,00

59

200,00

RL

LINHA CAMILA 1000MT, TEXTURA 145, 100% ALGODÃO MERCERIZADO. VARIAS CORES

CORRENTE

R$ 13,18

R$ 2.636,00

60

50,00

UNID

TINTA PARA TINGIR TECIDOS FRASCO COM 45 GR VERMELHA E AMARELA

TINGITEX

R$ 3,00

R$ 150,00

61

30,00

UNI

NOVELOS DE LÃ COM 40 GR CORES SORTIDAS

PARAMOUNT

R$ 3,50

R$ 105,00

62

100,00

UNI

ZIPER DE NYLON COMUM. VARIOS TAMANHOS

RUBINHO

R$ 1,00

R$ 100,00

63

200,00

UNI

BOTOES VARIOS TAMANHOS

NYBC

R$ 0,089

R$ 17,80

64

150,00

UNI

RETROS DE LINHA DE COSTURA DRIMA 100% POLIESTER, RETROS COM 91,4 MT DE VARIAS CORES

CORRENTE

R$ 1,70

R$ 255,00

65

70,00

UNI

MEIAS DE SEDA LISA, PARA ARTESANATOS. VARIAS CORES

ORIENTAL

R$ 1,40

R$ 98,00

66

30,00

UNI

BOLAS DE ISOPOR 250MM

STYROFORM

R$ 10,00

R$ 300,00

67

30,00

UNI

BOLAS DE ISOPOR 50MM.

STYROFORM

R$ 0,55

R$ 16,50

68

40,00

UNI

TINTA DIMENSIONAL C/GLITER 3D 35ML P/ TECIDO VARIAS CORES

ACRILEX

R$ 7,10

R$ 284,00

69

20,00

UNI

COLA DE PORCELANA FRIA, COMPOSIÇÃO: POLIACETATO DE VINILA(PVA) EM DISPERSÃO AQUOSA. INDICADA PARA PREPARO DE BISCUIT, ARTESANATO, COLAGEM DE MADEIRA, LAMINADOS DE CORATIVOS, PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS POROSOS EM GERAL. EMBALAGEM DE 1KL.

CASCOREZ/HENKEL

R$ 26,00

R$ 520,00

71

40,00

RL

BARBANTE COLORIDO, 100% ALGODÃO NAS NUMERAÇÕES: 4/4, 4/6 E 4/8, COM METRAGEM ENTRE 457 MTS E 915 MTS.

ROMA

R$ 15,45

R$ 618,00

72

300,00

UNI

LINHA MEADA 100% ALGODÃO MERCERIZADO PONTO CRUZ . MEADAS DE 8 MTS.

CIRCULO

R$ 1,98

R$ 594,00

73

150,00

UNI

LINHA MEADA TORÇAL 100% ALGODÃO MERCERIZADO P/ BORDAR VAGONITE . MEADAS DE 22 MT

CORRENTE

R$ 5,25

R$ 787,50

74

20,00

M

TECIDO DE ETAMINE 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA, P/ BORDADO PONTO CRUZ

ESTILOTEX

R$ 15,00

R$ 300,00

75

30,00

M

TECIDO BORDADO VAGONITE 100% ALGODÃO, COM 1,40 MT DE LARGURA;

DOHLER

R$ 19,50

R$ 585,00

76

50,00

RL

TECIDO DE TNT COLORIDO DE 50M

NON WOVEN

R$ 49,00

R$ 2.450,00

77

40,00

PC

BORDADO INGLES 80% POLIÉSTER E 20% ALGODÃO, COM 10,0 CM DE LARGURA E 13,7 MT DE COMPRIMENTO.

ARTEPUNTO

R$ 25,00

R$ 1.000,00

78

20,00

UNI

AGULHA P TRICO Nº 5 PAR

CIRCULO

R$ 4,50

R$ 90,00

79

20,00

UNID

COLA EXTRA DESIVO PVA P/ DECOUPAGEM. COMPOSIÇÃO: POLIACETATO DE VINILA(PVA) EM DISPERSÃO AQUOSA, INDICADA PARA COLAGEM EM MADEIRA DE MÉDIA E BAIXA DENSIDADES, LAMINADOS DECORATIVOS, PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS POROSOS EM GERAL.

CASCOREZ/HENKEL

R$ 24,00

R$ 480,00

80

20,00

CX

LAPIS GRAFITE 6B .COMPOSIÇÃO: MATERIAL CERÂMICO, GRAFITE E MADEIRA. MADEIRA 100% DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E CERTIFICADO, COM SELO DE SEGURANÇA DO INMETRO. FABRICAÇÃO: INDUSTRIA BRASILEIRA. CAIXA COM 12 UNIDADES

FABER CASTELL

R$ 19,00

R$ 380,00

81

30,00

UNI

CAIXAS EM MDF C/ TAMPA NA DIMENSÃO: 20CMX20CMX8CM

DEMETRIOS

R$ 12,00

R$ 360,00

82

30,00

UNI

CAIXAS EM MDF C/ TAMPA NA DIMENSÃO: 18CMX18CMX5CM

DEMETRIOS

R$ 9,00

R$ 270,00

83

30,00

UNI

CAIXAS EM MDF C/ TAMPA NA DIMENSÃO: 7CM X 7CM X4CM

DEMETRIOS

R$ 3,50

R$ 105,00

84

30,00

UNI

BOLAS DE ISOPOR 500MM

STYROFORM

R$ 38,00

R$ 1.140,00

85

30,00

UNI

MDF PORTA RETRATO DE P/3 FOTOS 18CMX 13CM

DEMETRIOS

R$ 16,50

R$ 495,00

86

5,00

UNI

REVISTA VAGONITE

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

87

5,00

UNI

REVISTA P/ CROCHÊ

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

88

5,00

UNI

REVISTA P/ PONTO CRUZ

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

89

5,00

UNI

REVISTA P/ PINTURA EM

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

90

5,00

UNI

REVISTA P/ PATCH APLIQUÉE

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

91

5,00

UNI

REVISTA P/ PATCHWORK

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

92

5,00

UNI

REVISTA P/ CONFECÇÃO DE BONECAS

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

93

5,00

UNI

REVISTA P/ PEDRARIAS

ED. MINUANO

R$ 9,10

R$ 45,50

94

30,00

UNI

PESTILO P/ FLOR CAIXA 20X1

ANASTÁCIO BOUGGIOTAKI

R$ 9,00

R$ 270,00

95

20,00

UNI

FITA P/ ACABAMENTO P/ FLOR "FITA FLORAL"

DEMETRIOS

R$ 3,00

R$ 60,00

96

30,00

MT

EMBORRACHADO 100% POLIAMIDA. COM 1,50 MT DE LARGURA.

KELSON

R$ 49,50

R$ 1.485,00

97

30,00

UNI

GUARDANAPOS E PAPEL P/ DECOUPAGEM COM DIMENSÃO: 33CMX33CM, PACOTE COM 5 FLS.

TOKE E CRIE

R$ 4,00

R$ 120,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Gaúcha do Norte-MT.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 019/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 23 de Abril de 2015.

NILSON FRANCISCO ALÉSSIO

Prefeito Municipal

L. FERNANDO PROVENZANO DE SOUZA - ME

JOSÉ EMÍLIO CAVALCANTE DIAS

RG: 369.468 SSP/MT

CPF: 237.164.289-49