PORTARIA Nº 03/2017 De 02 de janeiro de 2017
4 de Janeiro de 2017
PORTARIA Nº 03/2017
De 02 de janeiro de 2017
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora VERA LUCIA DANTAS, portador da CI RG nº M-6259557 SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 808.742.906-00, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para o cargo, enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 475/09 de 07/01/2009.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
06 – Secretaria Municipal de Saúde
06.01 – Gabinete do Secretário
2025 – Manutenção e encargos com Gab. da Secretaria Mun de Saúde.
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 02 de janeiro de 2017.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal