EMENTA: NOMEIA COORDENADORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGOGICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. Veronice Correa Camargo Souto, portadora do RG 1074942-0 SSP/MT e CPF/MF 795.861.551-53, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGOGICOS E CULTURAIS do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, subordinada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº. 002/2007.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL