PORTARIA MUNICIPAL N.º 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
4 de Janeiro de 2017
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de acordo com a Lei Municipal n.º 013 de 27/03/2008, a Senhora CLAUDIA MARIA BRANDÃO RODRIGUES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG: 370.721 - SSP-AL e do CPF: 347.142.354-00, residente e domiciliada em Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração da servidora ora nomeada será em nível de Secretário Municipal, em consonância com a Lei Municipal n.º 1076 /2016.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 01 de Janeiro de 2017.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal