EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2017.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para Elaboração da Normativa da Educação para o Ano Letivo de 2017 do Município de Santo Afonso – MT, que será constituída pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular
ROSILDA DE FARIAS PASSOS	CPF	487.886.511-34
RG	775 308
VERONICE CORREA CAMARGO	CPF	79586155153
RG	1074942-0

DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Titular	Suplente
MARTA DEL MAZZO LOPES	CPF	487.740.571-20
RG	143328 SSP/MT
ADENILDA ALVES DO NASCIMENTO	CPF	000.778.181-48
RG	1551044-1

MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA NILDA VIEIRA DE FARIAS	CPF	503.563.721-20
RG	611.288 SSP/MT
APARECIDA CALDEIRA DA CUNHA	CPF	411.648.301-04
RG	0560949-6 SJ/MT
EDRIANA ANA TAVARES	CPF	956.637.971-49
RG	1157971-4
SIDNEY GONÇALVES VIANA		899.312.461-20
	1305859-2

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELISÂNGELA MOURA DOS SANTOS	CPF	018.890.041-11
RG	1858174-9 SSP/MT

REPRESENTANTE DA ASSSESSORIA PEDAGOGICA
VALTER SOARES BONFIM	CPF	089.637.568-40
RG	17518597 SSP/SP

Art. 2º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE JANEIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL