PORTARIA Nº026/GP/2017 De, 03 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão para levantamento e avaliação dos bens Patrimoniais do Município, e da outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamentos e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores LEONARDO DE SOUZA NERES, CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, EURICO ELMO PINHEIRO e CLAUDEMIR SANTOS TELES, sobre a presidência do primeiro.

Art. 2º - A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº027/GP/2017 De, 03 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação, e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores CLAUDEMIR SANTOS TELES, HELENA MORAIS SIQUEIRA SALUSTIANO e LILIAN BORGES DO NASCIMENTO e, nos respectivos cargos de Presidente, Secretaria e Membro, para formarem a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº028/GP/2017 De, 03 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre a formação da Comissão de Avaliação para determinar os valores venais de Imóveis para efeitos de apuração da base de cálculo do ITBI, e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Nova Comissão de Avaliação para determinar os valores venais de Imóveis para efeitos de apuração da base de cálculo de Imposto sobre Transmissão de bens, “inter-vivos” ITBI, composta pelos servidores, UBIRATAN BARROSO DE CASTRO JUNIOR, ANA FLÁVIA FARIAS BEZERRA E HELENA MORAIS SIQUEIRA SALUSTIANO.

Art. 2º - A referida comissão será presidida pelo Sr. Ubiratan Barroso de Castro Júnior e membros Ana Flávia Farias Bezerra e Helena Morais Siqueira Salustiano.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal