PORTARIA N.º 01/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
5 de Janeiro de 2017
O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando a necessidade de nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação;
Considerando o teor do inciso XVI do art. 6º e art. 51, ambos da Lei nº 8.666/93;
Considerando o teor art. 1º da Portaria nº 34, de 3 de fevereiro de 2012, do Tribunal de Contas da União;
RESOLVE
Art. 1.º Designar, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, os seguintes servidores:
- RONEY BATISTA CARDOSO – Presidente
- MARIA REGINA DE CASTRO MARTINS - Secretária
- ADELINO AGUILAR - MEMBRO
- FERNANDA FERRAZ NETO – Membro
- MOISÉS CARDOSO DE OLIVEIRA - Membro
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 02 de janeiro de 2017.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal