DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT, DO ANO DE 2017.

O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr.º Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgam-se os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 27 de Fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;

II - 28 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval, feriado nacional;

III – 29 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 13:00 horas;

IV – 22 de Março (quarta-feira), Dia Municipal das Águas, feriado municipal, Lei nº 303/2008;

V – 14 de Abril (Sexta-feira), Paixão de Cristo, feriado nacional;

VI – 21 de Abril (Sexta-feira), Tiradentes, feriado nacional;

VII – 01 de Maio (Segunda-feira), Dia do Trabalho, feriado nacional;

VIII – 15 de Junho (Quinta-feira), Corpus Christi, feriado nacional;

IX – 16 de Junho (Sexta-feira), ponto facultativo;

X – 28 de Agosto (Segunda-feira), Dia da Padroeira da Cidade de Salto do Céu/MT, feriado municipal, Lei nº 293/2007;

XI – 01 de Setembro (Sexta-feira), Aniversário da Cidade de Salto do Céu/MT, feriado municipal, Lei nº 88/1994;

XII – 07 de Setembro (Quinta-feira), Independência do Brasil, feriado nacional;

XIII – 08 de Setembro (Sexta-feira), ponto facultativo;

XIV – 12 de Outubro (Quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

XV – 13 de Outubro (Sexta-feira), ponto facultativo;

XVI – 02 de Novembro (Quinta-feira), Finados, feriado nacional;

XVII – 03 de Novembro (Sexta-feira), ponto facultativo;

XVIII – 15 de Novembro (Quarta-feira), Proclamação da República, feriado nacional;

XIX – 20 de Novembro (Segunda-feira), Consciência Negra, feriado nacional;

XX – 11 de Dezembro (Segunda-feira), Dia do Cristão Evangélico, feriado municipal, Lei nº 350/2009.

XXI – 25 de Dezembro (Segunda-feira), Natal, feriado nacional.

Art. 2º. Ficam mantidos os serviços nas unidades administrativas responsáveis pelas áreas de saúde, que por sua natureza não possa sofrer paralisação, bem como o Conselho Tutelar, ambos de acordo com o disposto no Decreto nº 005/2011, de 20 de Janeiro de 2011, que “Estabelece a prestação de serviços essenciais no município de Salto do Céu/MT, nos feriados e pontos facultativos, e dá outras providências”.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu/MT, 05 de Janeiro de 2017.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO