SÚMULA: “Concede Licença Médica Para Tratamento de Saúde a Servidor Público, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Médica Para Tratamento de Saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme atestado medico ao servidor FAGNER LUIZ DOS SANTOS.

Art. 2° - A Licença objeto descrito no caput do artigo anterior, terá como prazo o período de 02 (dois) de abril de dois mil e quinze á 03 (três) de julho de dois mil e quinze.

Art. 3° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 22 de Abril de 2015.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal