TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - COAPES QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO AS INSTITUIÇÕES FORMADORAS FUFMT, UNIC/SINOP, FASIPE/SINOP, UNOPAR/SINOP, SECITEC/SINOP,E DE OUTRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP-MT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Com base na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981 e dá outras providências, a Portaria Interministerial N. 1.124, de 04 de Agosto de 2015 e nas demais normas legais vigentes aplicáveis à espécie, as instituições formadoras responsáveis pela oferta de cursos da área da saúde e/ou Programas de Residência em Saúde no município de Sinop do estado de Mato Grosso:

§ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT, instituída sob a forma de fundação, nos termos da Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00, com sede na Av. Fernando Corrêa da Costa, 2.367, Bairro Boa Esperança, CEP 78.060-900, Cuiabá-MT, neste ato representada na forma de Estatuto e do Decreto s/nº de 22 de Setembro de 2016 publicado no DOU nº 184,seção 2, de 23 de Setembro de 2016, pela Magnífica Reitora Professora Doutora MYRIAN THEREZA DE MOURASERRA,brasileira, casada, portadora do RG nº 310949-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 604.355.938-20, residente e domiciliada em Cuiabá-MT, por intermédio do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP-MT (CUS), com sede na Av. Alexandre Ferronato, 1.200, Bairro Setor Industrial, neste ato representado, nos termos da Portaria GR nº 1080de 14 de outubro de 2016, pelo Pró-reitor ROBERTO CARLOS BEBER, brasileiro, casado, portador do CPF nº 773.957.519-49 e RG nº 3/R.2021828, residente e domiciliado no município de Sinop-MT. § FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP – FACISAS, (UNIC/SINOP) inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.793.478/0014-45, com sede na Estrada Nancy, Km 01 nº 900, Bairro Eunice, cidade de Sinop – MT, neste ato representado pelo Diretor Geral TANER DOUGLAS ALVES BITENCOURT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 531.419.031-15, portadora do RG nº 777.076 SSP/MT, residente e domiciliado no município de Sinop-MT. § CENTRO EDUCACIONAL LTDA – FASIPE/SINOP, inscrita no CNPJ nº 07.939.776/0001-10 com sede na Rua Carine,nº 11, Residencial Jardim Florença, cidade de Sinop/MT, neste ato representada pelo Diretor Presidente DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº 469.157.291-00 e RG nº0567814-5,residente e domiciliada no município de Sinop-MT. § UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR SINOP, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.733.648/0001-40, com sede na Av. Paris, nº 675, Jardim Piza, Londrina – Paraná/PR, neste ato representada pela Coordenadora de EstágiosProfessora MARIA ISABEL ANDRADE COGO, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 007.114.279-76, portadora do RG nº 8.021.010-8, residente e domiciliada no município de Londrina-PR é representada pela Coordenadora RENATA KUPFER DA SILVA, solteira, inscrita no CPF nº 303.279.788-80 e RG nº 44.033.235-7 SSP/SP, residente e domiciliada no município de Sinop/MT. § SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITEC/SINOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507415/0024-30, sediada na Rua 3, s/n, 2º andar, Ala A Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá/MT, CEP 78050-970, neste ato representada por sua Secretária de Estado, a Sra. LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n. º 395.593.601-59 e portadora do RG nº. 4.427.770 SSP/MT, residente e domiciliada na Rua 47- Nº 797, Bairro Boa Esperança – na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, nomeada por força do Ato Governamental n.º 019-2015, publicado no Diário Oficial do Estado em data de 02 de janeiro de 2015; e a § SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP/MT, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Saúde MANOELITO DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, Enfermeiro, divorciado, RG nº 1022374-6 SJ/MT, CPF nº 626.980.791-34, e residente e domiciliado no município de Sinop-MT;

RESOLVEM celebrar o presente instrumento de CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE- COAPES, no qual estabelecem cláusulas, condições e obrigações de cada signatário.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Sinop do estado de Mato Grosso, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço-comunidade nas Redes de Atenção à Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSALIDADES MÚTUAS

Constituem responsabilidades das Instituições de Ensino, dos Programas de Residência(s) em Saúde e da(s) Secretaria(s) de Saúde:

I. Comprometer-se com a formação dos profissionais de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e tendo como eixo à abordagem integral do processo de saúde-doença; II. Comprometer-se com o respeito à diversidade humana, a autonomia dos cidadãos e a atuação baseada em princípios éticos, destacando-se o compromisso com a segurança do paciente tanto em intervenções diretas quanto em riscos indiretos advindos da inserção dos estudantes no cenário de prática; III. Comprometer-se com as condições de biossegurança nos serviços da rede; IV. Comprometer-se com a integração das ações de formação aos processos de Educação Permanente da rede de saúde – planejamento, elaboração e execução do Plano Municipal de Ação em Educação Permanente em Saúde (PAMEPS); V. Elaborar semestralmente os Planos de Atividades de Integração Ensino Saúde, nos quais deverá constar: a. as diferentes atividades de ensino a serem desenvolvidas na comunidade/serviço de saúde específico; b. as atribuições dos profissionais dos serviços e dos docentes da(s) Instituição(ões) de Ensino; c. a relação quantitativa estudante/docente, estudante/preceptoria de forma a atender às necessidades do ensino e da assistência de qualidade; d. proposta de avaliação da integração ensino-serviço-comunidade mediante definição de metas e indicadores. e. Plano de contrapartida, respeitando-se as especificidades de cada território. VI. Participar e manter representação no Comitê Gestor Local do COAPES; VII. Reconhecer o papel do controle social em saúde, representado pelas instâncias dos Conselhos de Saúde no processo de fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, seu monitoramento e avaliação da execução dos contratos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, EDUCAÇÃO SUPERIOR – IES E/OU PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE

Constituem responsabilidades das Instituições de Ensino Técnico, Educação Superior –IES e/ou Programas de Residência em Saúde:

I. Contribuir de forma corresponsável com a gestão dos serviços de saúde, visando qualificar a atenção prestada, incluindo apoio a elaboração de ações em saúde a fim de melhorar indicadores de saúde loco-regionais; II. Promover atividades de ensino, extensão e pesquisa nos serviços e territórios nos quais atua, articulando os fundamentos teóricos e éticos às situações práticas nas perspectivas interprofissional, interdisciplinar e intersetorial, com íntima ligação entre as necessidades de saúde; III. Supervisionar efetivamente as atividades desenvolvidas pelos estudantes, nas redes de atenção à saúde, definindo professor (es) da instituição de ensino e/ou preceptores do programa de residência responsáveis para cada cenário de prática. A periodicidade será estabelecida no Plano de Atividades de Integração Ensino-Saúde-Comunidade, anexo a este Contrato, e deve ser estabelecida conforme natureza das atividades realizadas e das competências a serem desenvolvidas pelos estudantes, observadas as legislações específicas; IV. Garantir a participação dos profissionais de saúde no planejamento e avaliação das atividades que serão desenvolvidas em parceria com os serviços de saúde; V. Garantir a promoção da atenção contínua, coordenada, compartilhada e integral, de modo a evitar a descontinuidade do atendimento, a superlotação do serviço e prejuízos da atenção à saúde ao usuário do SUS; VI. Promover a realização de ações, focado na melhoria da saúde das pessoas, a partir de diretrizes e de normas técnicas para a realização de processos e procedimentos com vistas a qualidade e segurança do usuário do SUS fundamentado em princípios éticos; VII. Oferecer aos profissionais da rede de serviços oportunidades de formação e desenvolvimento que contribuam com a qualificação da assistência, da gestão, do ensino e do controle social, com base na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; VIII. Fomentar ações de valorização e formação voltada para profissionais da rede, tais como: inclusão em pesquisas (como pesquisadores), certificação da atividade de preceptoria, dentre outros, que deverão estar explicitados no plano presente instrumento de contrato; IX. Contribuir para a formulação e desenvolvimento de políticas de ciência, tecnologia e inovação, com base nas necessidades loco regionais; X. Garantir o fornecimento de instrumentos de identificação do seu estudante combinado no plano de atividades de cada serviço e de acordo com as atividades a serem desenvolvidas; XI. Contribuir com a rede de serviços do SUS com investimentos nos cenários de prática, tais como: aquisição de equipamentos, material permanente e outros bens; oferta de processos formativos para os trabalhadores e gestores da rede; oferta de residência em saúde; desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias, previstos no contrato; XII. Realizar ações de assistência estudantil quando o campo de prática for fora do município sede da IES, quando de difícil acesso, de acordo com as os locais.

CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES DA(S) SECRETARIA(S) DE SAÚDE

Constituem responsabilidade da(s) Secretaria(s) de Saúde:

I. Mobilizar o conjunto das Instituições de Ensino, programas de residência em saúde e municípios com campo de prática no seu território para discussão, organização e fortalecimento permanente da integração ensino-serviços de saúde-comunidade; II. Definir de forma articulada com as instituições de ensino os critérios para seleção de profissionais dos serviços de saúde para desenvolvimento das atividades de supervisão/tutoria/preceptoria; III. Estimular a atividade de preceptoria mediante sua inclusão nas políticas referentes à qualificação e valorização dos profissionais de saúde por meio de medidas como gestão de carga horária, incentivos de qualificação profissional, progressão funcional ou na carreira, dentre outras possibilidades; IV. Garantir a distribuição equânime dos cenários de prática a fim de permitir o desenvolvimento de atividades acadêmicas dos cursos de graduação e programas de residência que celebram este contrato, priorizando as instituições de ensino públicas, conforme preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS; V. Disponibilizar as instalações e equipamentos nas Redes de Atenção à Saúde para o desenvolvimento das atividades acadêmicas teóricas e práticas dos cursos técnicos, graduação e de Programas de Residência em Saúde, conforme Plano de Atividades de Integração Ensino-Serviço-Comunidade anexo a este Contrato.

PARÁGRAFO PRIMEIRO- O cenário de prática que não se encontra sob gerência direta da(s) Secretaria(s) de Saúde, por força de contrato de prestação de serviços e/ou outras especificidades, caberá à(s) Secretaria(s) de Saúde inserir o responsável da instituição no processo de organização dos cenários de práticas.

PARÁGRAFO SEGUNDO -É vedado ao gestor imediato do cenário de prática, nos termos do parágrafo anterior, solicitar a celebração de termo de parceria à instituição de ensino visando à utilização de campo de práticas, devendo seguir rigorosamente os tramites recomendados pela CIES Municipal, sendo que esta avaliará o campo de aula teórica e prática visando à disponibilidade de vagas e perfil do curso solicitado.

CLÁUSULA QUINTA - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

As atividades acadêmicas desenvolvidas por profissionais e gestores do SUS, estudantes e docentes dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, graduação e de pós-graduação em saúde não criam vínculo empregatício de qualquer natureza com a Secretaria de Saúde e Instituições de Ensino, desde que estejam nos termos do planejamento acadêmico semestral e/ou do calendário acadêmico.

CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde atuarão em conformidade com os termos dispostos na Portaria Interministerial nº 1.124, de 04 de Agosto de 2015 que estabelece as diretrizes para a celebração do COAPES e legislação vigente.

I. Os recursos necessários para a execução do presente contrato é de responsabilidade das partes e determinado no Plano de Contrapartida descrito em anexo e Plano de Atividade.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AUDITORIA

A celebração e implementação dos contratos serão avaliadas por meio de metas e indicadores nacionais, estabelecidas pela Comissão Executiva Nacional dos COAPES.

PARÁGRAFO PRIMEIRO-O Comitê Gestor Local do COAPES é a própria CIES Municipal (Resolução CMS nº 029/2015), e tem como competências acompanhar e avaliar a integração ensino- serviço-comunidade no território objeto do contrato;

PARÁGRAFO SEGUNDO- O COAPES será avaliado anualmente cabendo revisão das metas se necessário.

PARÁGRAFO TERCEIRO- As normas de auditoria decorrentes do presente Contrato estarão definidas por normativa complementar, expedida pela Comissão Executiva Nacional do COAPES.

CLÁUSULA OITAVA - PRAZO DE VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO

O prazo de vigência deste instrumento de contrato será de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e/ou em instrumento da instância competente, podendo ser prorrogado por interesse de ambas as partes.

CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃO

O presente Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, e rescindido desde que seja reconhecido pelo Comitê Nacional do COAPES, o descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, a inadimplência de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou a superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável.

PARAGRAFO PRIMEIRO- O procedimento de denúncia do contrato deverá ser comunicado obrigatoriamente à Comissão Executiva Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Publica Ensino-Saúde.

PARAGRAFO SEGUNDO - O acesso aos serviços de saúde e as contrapartidas definidas nos Planos de Atividades de Integração Ensino Saúde deverão ser mantidos por até 06 (seis) meses após a denúncia oficial do contrato e sua comunicação à Comissão Executiva Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Publica Ensino-Saúde, exceto nos casos onde houver consenso entre as partes para rescisão imediata.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Este COAPES poderá ser alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições vigentes legalmente cabíveis.

PARÁGRAFO QUARTO -Este COAPES poderá ser alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições vigentes legalmente cabíveis após apreciação e aprovação do Comitê Gestor Local do COAPES.

PARÁGRAFO QUINTO- Outros entes políticos, órgãos e/ou instituições de ensino poderão ser acrescidos a este Contrato, através da celebração de Termo Aditivo, após apreciação e aprovação do Comitê Gestor do Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos referentes a este Contrato poderão ser resolvidos de comum acordo entre as partes com a interveniência dos Ministérios da Saúde e do Ministério da Educação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

O foro competente para dirimir questões oriundas deste contrato, não resolvidas de comum acordo entre as partes, será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, com renúncia expressa de qualquer outro.

E por se acharem justas e contratadas, as partes assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas para que produza seus efeitos legais.

Sinop-M, 21 de outubro de 2016.

___________ MYRIAN THEREZA DE MOURA SERRA REITORA DA FUFMT	__________ TANER DOUGLAS ALVES BITENCOURT DIRETOR GERAL DA FACISAS - UNIC/SINOP
______ DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO DIRETORA PRESIDENTE DA FASIPE/SINOP	_____________ RENATA KUPFER DA SILVACOORDENADORA DO POLO UNOPAR/SINOP
___________ LUZIA HELENATROVO MARQUES DE SOUZA SECITECI/SINOP TESTEMUNHAS	__________ MANOELITO DA SILVA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP/MT
1.____________ CPF n.______	2.__________ CPF n._________