ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, DA PREFEITA E VICE-PREFEITO E DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, ELEITOS EM 02 DE OUTUBRO DE 2016, PARA MANDATO DE 01/01/2017 A 31/12/2020.

Mesa Provisória:

Presidente: Vereadora mais votada no pleito de 02/10/2016 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA

Secretário designado: ZENIU APOLONIO DA SILVA

AS 10h00min (dez horas) do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete) nas dependências da Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT, situada a Avenida São Pedro, nº 356, Centro, reuniram-se os senhores Vereadores, Prefeita e Vice Prefeito, eleitos em 02 de outubro de 2016. Os quais assinaram o livro de presença, agentes políticos do município de Planalto da Serra/MT, sob a Presidência da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, mais votada, de acordo com o Art. 32 da Lei Orgânica do Município. § 2º. A Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão de Instalação Legislatura a 1º de janeiro do ano subseqüente as 10h00 mim, para posse de seus Membros, da Prefeita e do Vice Prefeito e Eleição da Mesa. A Presidente declara aberta a Sessão: Solene “sob a proteção de Deus, da liberdade e da democracia, e em nome do povo deste Município. Iniciamos nossos trabalhos.” A senhora Presidente, designou para secretariar os trabalhos, o Vereador senhor ZENIU APOLONIO DA SILVA, estando presentes para tomar posse os Vereadores Senhores: CLENILSON MARQUES DE SOUZA – DEM, DELMA ALVES DE FREITAS – PP, IVANI PINHEIRO DA SILVA – PSC, ISAEL SILVA DOS SANTOS – PSD, JUVENIL DA SILVA SANTANA – PDT, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO – PSDB, ROSIMAR ALVES PEREIRA – PMDB e ZENIU APOLONIO DA SILVA – PSDB, a Prefeita senhora ANGELINA BENEDITA PEREIRA - e o Vice Prefeito senhor MARCOS ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES. Todos eleitos e diplomados, tendo apresentado seus diplomas e suas declarações de bens. Execução do HINO NACIONAL. Em seguida foi feito a Leitura da Blíbia, ROMANOS Capitulo 13, versículos de um a sete “Da obediência as Autoridades”. A Presidente Senhora Vereadora Maria da Conceição Alves de Sousa, se declarou empossados os vereadores, em pé com todos os presentes, proferirão o seguinte compromisso: “Prometo manter, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Planalto da Serra-MT e demais Leis em vigor, exercer com patriotismo, com honestidade e espírito público o mandato de vereador que me foi conferido e promover, quando me couber, o bem público” o qual esta previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual foi lido pela Presidente e confirmado pelo demais, em voz alta “ASSIM PROMETO”. Em seguida assinaram o TERMO DE POSSE. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente deu POSSE a Prefeita Senhora ANGELINA BENEDITA PEREIRA e Vice Prefeito Senhor MARCOS ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES, conforme Art. 53 Lei Orgânica do Município, prestando compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição Federal e Constituição Estadual e esta Lei Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do Município. O mandato que me foi conferido ASSIM PROMETO e assinaram o TERMO DE POSSE. Após estas solenidades foi declarado, com a posse dos eleitos, instalado a legislatura 2017/2020. A senhora Presidente Vereadora Maria da Conceição, concedeu a palavra aos vereadores, ao Vice Prefeito e a Prefeita. Em seguida a Senhora Presidente convocou os vereadores empossados num prazo de 10 (dez) minutos para a finalidade de eleição da mesa diretora, biênio 2017/2018, onde o método de votação foi por voto secreto, obtendo 09(nove) cédulas, foram apresentadas duas chapas. Uma chapa denominada União encabeçada pela presidente Delma Alves de Freitas-PP, vice-presidente Zeniu Apolonio da Silva-PSDB, primeira secretária Maria da Conceição Alves de Sousa-PSDB e segundo secretário Natal Alves de Assis Sobrinho-PSDB e a outra denominada encabeçada pelo presidente Rosimar Alves Pereira-PMDB, vice-presidente Clenilson Marques de Souza-DEM, primeira secretária Ivani Pinheiro da Silva-PSC, segundo secretario Isael Silva dos Santos-PSD, ficando assim constituída para o biênio de 2017/2018 presidente o Sr. Rosimar Alves Pereira. Nada mais tendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Sessão de Posse. Eu ZENIU APOLONIO DA SILVA, secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada por mim, e pelo Presidente.