PORTARIA N.º 309/2016
5 de Janeiro de 2017
PORTARIA N.º 309/2016.
Concede licença saúde ao servidor público municipal Sr. WALMIR MOREIRA e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 120 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor público municipal Sr. WALMIR MOREIRA , que exerce o cargo de ELETRICISTA PREDIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o atestado médico, emitido pela Dra. Kathia Schulz CRM/MT 5615.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira -MT, 05 de dezembro de 2016.
MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.