PORTARIA N.º 311/2016
5 de Janeiro de 2017
PORTARIA N.º 311/2016.
Prorroga licença saúde, concedida ao servidor público municipal Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar até o dia 08 de janeiro de 2017, a licença saúde concedia ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, que exerce o cargo de VIGIA, lotado Gabinete da prefeita, Departamento DEMAE . Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme Laudo Médico Pericial, emitido pelo médico Dr. Paulo A. P. Carvalho, CRM-MT 8348.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira-MT, 08 de dezembro de 2016.
MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.