PORTARIA N.º 321/2016
5 de Janeiro de 2017
PORTARIA N.º 321/2016.
Concede licença saúde a servidor público municipal Sr. DELCIO MARCOS RODRIGUES e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor Público Municipal Sr. DELCIO MARCOS RODRIGUES, que exerce o cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 08 de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira -MT, 22 de dezembro de 2016.
MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.