PORTARIA Nº 006/2017
5 de Janeiro de 2017
(QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR).
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando a Lei Complementar nº. 058/2014 (Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 12 e 37 e também criação e alteração de cargos, funções e remunerações do anexo I da Lei Complementar nº. 024/2009, Decreto Municipal nº. 013/ 2016, e outras providências).
R E S O L V E:
Artigo 1º) Fica nomeado o Srº. SALOMAR DURÃES FERREIRA,Portador da Cédula de Identidade RG Nº. 1482317-9 SSP/MT e CPF Nº. 001.561.851-05, para exercer a função comissionada de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, na Secretaria de Administração e Finanças, com vencimento de acordo com Anexo II da Lei Complementar nº.058/2014 de 26 de Dezembro de 2014.
Artigo 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º) Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 03 de Janeiro de 2017.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal