Lei Municipal n° 1.018/2016

6 de Janeiro de 2017

Pref. Querência

Lei Nº. 1.018/2016, de 20 de Dezembro de 2016.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Gilmar Reinoldo Wentz, Prefeito Municipal de Querência/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.0000,00 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e cinco Mil Reais) destinados as diversas Secretarias Municipais para atender a seguinte despesa:

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

17

02.001.04.122.0003.2005.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

42.000,00

18

02.001.04.122.0003.2005.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

19

02.001.04.122.0003.2005.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

TOTAL R$ 60.000,00

Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

28

03.001.04.122.0003.2009.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

120.000,00

30

03.001.04.122.0003.2009.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

TOTAL R$ 127.000,00

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Obras Públicas , Estradas, Rodagem

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

63

03.001.04.122.0003.2009.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

100.000,00

TOTAL R$ 100.000,00

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

81

05.001.04.122.0003.2026.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

60.000,00

82

05.001.04.122.0003.2026.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

141

05.008.04.365.0097.2044.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

160.000,00

145

05.008.12.361.0097.2043.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

38.000,00

146

05.008.12.361.0097.2043.3.1.91.13.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

18.000,00

149

05.009.12.361.0097.2045.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

22.000,00

156

05.009.12.365.0097.2046.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

40.000,00

174

05.010.13.392.0046.2050.3.1.90.11.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

176

05.010.13.392.0046.2050.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

TOTAL R$ 365.000,00

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de de Saúde

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

187

06.001.10.122.0079.2054.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

5.000,00

189

06.001.10.122.0079.2054.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

200

06.002.10.301.0079.2055.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

201

06.002.10.301.0079.2055.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

25.000,00

217

06.003.10.301.0079.2056.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

73.700,00

218

06.003.10.301.0079.2056.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

219

06.003.10.301.0079.2056.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

223

06.003.10.301.0079.2057.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

35.000,00

224

06.003.10.301.0079.2057.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.000,00

229

06.003.10.301.0079.2058.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

3.000,00

231

06.003.10.301.0079.2058.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500,00

235

06.003.10.301.0079.2059.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

12.000,00

237

06.003.10.301.0079.2059.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

241

06.003.10.301.0079.2060.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

10.000,00

242

06.003.10.301.0079.2060.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

243

06.003.10.301.0079.2061.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

5.000,00

244

06.003.10.301.0079.2061.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

400,00

245

06.003.10.301.0079.2061.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

400,00

260

06.003.10.301.0079.2121.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

7.000,00

482

06.003.10.301.0079.2121.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

TOTAL R$ 241.000,00

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

279

07.001.08.244.0090.2065.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

75.000,00

280

07.001.08.244.0090.2065.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.000,00

281

07.001.08.244.0090.2065.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.500,00

290

07.001.14.422.0003.2150.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

10.000,00

291

07.001.14.422.0003.2150.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

299

07.002.08.244.0090.2069.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

75.000,00

TOTAL R$ 108.000,00

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Industria,Comércio, Meio Ambiente e Turismo

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

326

08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

35.000,00

327

08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

328

08.001.20.606.0003.2076.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

TOTAL 39.000,00

Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Finanças

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

365

09.001.04.123.0003.2088.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

55.000,00

366

09.001.04.123.0003.2088.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

367

09.001.04.123.0003.2088.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

TOTAL R$ 64.000,00

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saneamento e Serviço Urbano

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

381

10.001.04.122.0080.2143.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

15.000,00

382

10.001.04.122.0080.2143.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

394

10.002.17.512.0080.2128.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

409

10.003.15.452.0060.2131.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

95.000,00

410

10.003.15.452.0060.2131.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

21.000,00

411

10.003.15.452.0060.2131.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

TOTAL R$ 140.500,00

95.000,00

TOTAL GERAL 1.245.000,00

Art. 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, § 1º, III da Lei 4.320/64, os resultantes da Anulação Total ou Parcial de dotações do orçamento corrente, conforme discriminado abaixo:

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

23

02.001.04.122.0003.2005.3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.000,00

22

02.001.04.122.0003.2005.3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

16

02.001.04.122.0003.2004.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

25.000,00

TOTAL R$ 38.000,00

Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

26

03.001.04.122.0003.1006.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

26.915,00

34

03.001.04.122.0003.2009.3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.000,00

426

03.001.04.122.0003.1154.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700,00

32

03.001.04.122.0003.2009.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

TOTAL R$ 50.615,00

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

84

05.001.04.122.0003.2026.3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

8.800,00

89

05.001.04.122.0003.2151.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.400,00

86

05.001.04.122.0003.2026.3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

7.200,00

80

05.001.04.122.0003.1033.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.600,00

96

05.002.12.365.0039.2027.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

104

05.003.12.361.0035.2033.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

115

05.003.12.361.0040.2164.3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

20.000,00

108

05.003.12.361.0040.1038.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

478

05.003.12.361.0040.1178.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.000,00

133

05.007.27.812.0044.2038.3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

4.300,00

440

05.007.27.812.0044.2172.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

5.200,00

140

05.007.27.812.0044.2154.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

8.800,00

127

05.007.27.812.0044.1042.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.400,00

137

05.007.27.812.0044.2038.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

30.000,00

129

05.007.27.812.0044.1145.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

131.200,00

139

05.007.27.812.0044.2042.3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

25.000,00

465

05.007.27.812.0044.1169.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

164

05.010.13.392.0046.1150.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.850,00

172

05.010.13.392.0046.2049.3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.300,00

463

05.010.13.392.0046.2180.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

17.000,00

185

05.010.13.392.0046.2166.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

20.000,00

166

05.010.13.392.0046.2047.3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.400,00

439

05.007.27.812.0044.2172.3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.000,00

171

05.010.13.392.0046.2049.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

168

05.010.13.392.0046.2048.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

180

05.010.13.392.0046.2052.3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD.

3.000,00

TOTAL 525.885,00

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

215

06.003.10.301.0079.1135.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.550,00

448

06.003.10.301.0079.2175.3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

207

06.003.10.301.0079.1051.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.500,00

203

06.002.10.301.0079.2055.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

209

06.003.10.301.0079.1058.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

TOTAL R$ 53.050,00

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

278

07.001.08.244.0090.1061.4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.300,00

311

07.002.08.244.0090.2074.3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

TOTAL R$ 16.300,00

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Industria,Comércio, Meio Ambiente e Turismo

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

326

08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

35.000,00

327

08.001.20.606.0003.2076.3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

328

08.001.20.606.0003.2076.3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

TOTAL 39.000,00

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saneamento e Serviço Urbano

Código Reduzido - Unidade – Função – Programa - Sub-Função - Projeto/Atividade - Elemento de Despesa:

389

10.002.17.512.0080.1104.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.700,00

389

10.002.17.512.0080.1104.4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.700,00

TOTAL R$ 3.700,00

95.000,00

TOTAL GERAL 1.245.000,00

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 20 de Dezembro de 2016.

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

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