ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1655/2016

DE TERÇA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de

QUERENCIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de

atribuições legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1018/2016, e em consonância com a Lei

4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

QUERENCIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.245.000,00 (UM MILHAO E

DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), nas dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00

SUBTOTAL 60.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

SUBTOTAL 127.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA

003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00

SUBTOTAL 100.000,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT

001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

008.04.365.0097.2044 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFAN

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00

008.12.361.0097.2043 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00

009.12.361.0097.2045 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND

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GABINETE DO PREFEITO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00

009.12.365.0097.2046 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00

010.13.392.0046.2050 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

SUBTOTAL 365.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0079.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00

003.10.301.0079.2056 MANUTENCAO COM A SAUDE DA FAMILIA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.700,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

003.10.301.0079.2057 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00

003.10.301.0079.2058 MANUTENCAO COM A FARMACIA BASICA

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00

003.10.301.0079.2059 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

003.10.301.0079.2060 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS RURAIS DE SAUD

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

003.10.301.0079.2061 MANUTENCAO COM O PISO DE ATENCAO BASICA - PAB

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00

003.10.301.0079.2121 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

SUBTOTAL 241.000,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.244.0090.2065 MANUTENCAO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROM

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT

GABINETE DO PREFEITO

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00

001.14.422.0003.2150 MANUTENCAO COM O CONSELHO TUTELAR

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

002.08.244.0090.2069 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE ATENCAO INTEG

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00

SUBTOTAL 108.500,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA

001.20.606.0003.2076 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E M

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

SUBTOTAL 39.000,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

001.04.123.0003.2088 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. DE FINANCAS E SETOR DE

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00

SUBTOTAL 64.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS

001.04.122.0080.2143 MANUTENCAO COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV URBANO

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00

002.17.512.0080.2128 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00

003.15.452.0060.2131 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

SUBTOTAL 140.500,00

TOTAL 1.245.000,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0003.2004 DESPESAS COM PUBLICIDADE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 25.000,00

001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00

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GABINETE DO PREFEITO

SUBTOTAL 38.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

001.04.122.0003.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.915,00

001.04.122.0003.1154 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/SEC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700,00

001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00

SUBTOTAL 50.615,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA

001.04.122.0003.2017 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 10.000,00

003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 149.200,00

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.425,00

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 134.000,00

003.26.782.0236.1097 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 119.000,00

003.26.782.0236.1157 AQUISIÇÃO DE VEÍC.MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - FETHAB

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.260,00

SUBTOTAL 525.885,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT

001.04.122.0003.1033 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.600,00

001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 8.800,00

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.200,00

001.04.122.0003.2151 FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.400,00

002.12.365.0039.2027 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

003.12.361.0035.2033 MANUTENÇÃO E ENC.COM O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORT

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00

003.12.361.0040.1038 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00

003.12.361.0040.1178 ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A PI

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

003.12.361.0040.2164 INCENTIVO E PREMIAÇÕES PARA CONCURSO E FEIRAS DE CIÊNCIAS

3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 20.000,00

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GABINETE DO PREFEITO

007.27.812.0044.1042 CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.400,00

007.27.812.0044.1145 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CAMPOS DOS SETORES E , F

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 131.200,00

007.27.812.0044.1169 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA FAZEND

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00

007.27.812.0044.2038 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.300,00

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 30.000,00

007.27.812.0044.2042 INCENTIVO À PREMIAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS

3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 25.000,00

007.27.812.0044.2154 INCENTIVO A CAPOEIRA

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00

007.27.812.0044.2172 INCENTIVO AOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.200,00

010.13.392.0046.1150 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/BANDA MUNICIPAL

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.850,00

010.13.392.0046.2047 MANUTENÇÃO COM A BANDA ESTUDANTIL

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400,00

010.13.392.0046.2048 MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

010.13.392.0046.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTU

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.300,00

010.13.392.0046.2052 INCENTIVO AO FESTIVAL DA CANÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 3.000,00

010.13.392.0046.2166 INCENTIVO A FESTIVIDADES JUNINAS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 20.000,00

010.13.392.0046.2180 INCENTIVO AO DIA DO EVANGÉLICO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 17.000,00

SUBTOTAL 557.450,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

003.10.301.0079.1051 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00

003.10.301.0079.1058 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSIL

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

003.10.301.0079.1135 AQUISIÇÃO EQUIP.MÓV.E UTENSILIOS P/PROTESES DENTÁRIAS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.550,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT

GABINETE DO PREFEITO

003.10.301.0079.2175 VERBAS INDENIZATÓRIAS - PROG.NAC.MELHORIA DO ACESSO E QU

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00

SUBTOTAL 53.050,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.244.0090.1061 AQUISICAO DE EQUP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILI

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.300,00

002.08.244.0090.2074 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO PARTILHADO DE INVEST

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

SUBTOTAL 16.300,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS

002.17.512.0080.1104 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.700,00

SUBTOTAL 3.700,00

TOTAL 1.245.000,00

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário:

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO QUERENCIA - MT.

AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

GILMAR REINOLDO WENTZ

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