Decreto nº 1.661/2016
9 de Janeiro de 2017
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1661/2016
DE QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA
PROVIDÊNCIAS.
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de
QUERENCIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de
atribuições legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1020/2016, e em consonância com a Lei
4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
QUERENCIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.065.905,00 (UM MILHAO E
SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.300,00
001.04.122.0003.2160 VERBAS INDENIZATÓRIAS - GABINETE DO PREFEITO
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.500,00
SUBTOTAL 41.800,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.260,00
SUBTOTAL 2.260,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA
003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
SUBTOTAL 500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT
001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
008.12.361.0097.2043 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 224.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 168.500,00
009.12.361.0097.2045 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.700,00
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GABINETE DO PREFEITO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91.800,00
SUBTOTAL 597.200,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0079.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.400,00
003.10.301.0079.2060 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS RURAIS DE SAUD
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250,00
003.10.301.0079.2063 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
003.10.301.0079.2121 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
SUBTOTAL 319.550,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.244.0090.2065 MANUTENCAO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROM
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.500,00
SUBTOTAL 27.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA
001.20.606.0003.2076 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E M
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.300,00
SUBTOTAL 21.300,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001.04.123.0003.2088 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. DE FINANCAS E SETOR DE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650,00
SUBTOTAL 1.650,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
001.04.122.0080.2143 MANUTENCAO COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV URBANO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.585,00
002.17.512.0080.2128 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.780,00
003.15.452.0060.2131 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.780,00
SUBTOTAL 54.145,00
TOTAL 1.065.905,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0003.2004 DESPESAS COM PUBLICIDADE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.275,00
001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.014,72
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.481,53
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.188,37
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 902,60
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 68,09
SUBTOTAL 14.930,31
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
001.04.122.0003.1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,80
001.04.122.0003.2007 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175,35
001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 14,39
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.244,19
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16,48
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170,88
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4.485,66
001.04.122.0003.2010 MANUTENÇÃO E ENC.COM A ASSESSORIA JURÍDICA
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250,00
SUBTOTAL 9.357,75
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA
001.04.122.0003.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.P/GAB.SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160,00
001.04.122.0003.2017 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.948,49
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31,10
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 3.719,54
003.26.782.0101.1032 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA O SETOR DE OBRAS E ESTRADA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.133,42
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.169,77
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.823,57
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28,25
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 14,29
003.26.782.0101.2094 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.210,47
003.26.782.0236.1096 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS - FET
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GABINETE DO PREFEITO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 67,65
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 29,67
003.26.782.0236.1097 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 213,77
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4.526,08
SUBTOTAL 24.176,07
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT
001.04.122.0003.1033 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40,99
001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 19,84
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 267,92
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2,22
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96,80
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 195,01
001.04.122.0003.2151 FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 16,78
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 234,70
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 385,00
002.12.306.0036.2028 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - CRECHE E PRÉ ESCOLA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.692,44
002.12.365.0039.1034 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32,43
002.12.365.0039.1035 AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SETOR PRÉ-ESCOLAR
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 523,00
002.12.365.0039.2027 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 14.626,48
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 245,02
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5,14
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 20,76
002.12.365.0039.2144 MANUTENCAO DO BRASIL CARINHOSO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3,92
003.12.361.0035.2031 LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 88,54
003.12.361.0035.2033 MANUTENÇÃO E ENC.COM O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORT
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 49.274,75
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 323,64
003.12.361.0035.2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROG.NACIONAL DO TRANSPOR
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 405,79
003.12.361.0035.2170 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 21.860,87
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GABINETE DO PREFEITO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 436,75
003.12.361.0040.1036 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.P/PORTADORES DE NEC.ESPECIAIS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
003.12.361.0040.1037 AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FU
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.954,09
003.12.361.0040.1038 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 118,55
003.12.361.0040.1160 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAZENDA TANGURO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660,33
003.12.361.0040.1161 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE IMPERIAL
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 439,20
003.12.361.0040.1174 CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ASSENT.PINGO D´AGUA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659,60
003.12.361.0040.1176 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PROINFÂNCIA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.114,80
003.12.361.0040.1178 ADITIVO PARA CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A PI
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 283,56
003.12.361.0040.2029 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE ENSINO FUNDAMENT
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.249,68
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 457,83
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 791,33
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.526,77
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5,30
003.12.361.0040.2165 MANUT.E ENCARGOS COM A CONSULTORIA PEDAGÓGICA - FUNDAM
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
003.12.366.0045.2030 AUXÍLIO À EDUCANDOS
3390180000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.275,00
004.12.306.0036.2035 MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR -PNAE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 16,81
005.12.361.0035.2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5,72
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 179,23
006.12.361.0040.2037 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DINHEIRO DA ES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 950,50
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.000,00
007.27.812.0035.2171 REALIZAÇÃO DO MOLEQUE BOM DE BOLA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 58,00
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GABINETE DO PREFEITO
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 408,00
007.27.812.0044.1042 CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 24,79
007.27.812.0044.1180 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERM.MÓVEIS E UTENSILIOS P/SETOR
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 326,00
007.27.812.0044.2038 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 36,26
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 331,94
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 534,09
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.843,90
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 16.421,21
007.27.812.0044.2041 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO, GINÁSIO E QUADRAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.544,33
007.27.812.0044.2154 INCENTIVO A CAPOEIRA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45,00
007.27.812.0044.2172 INCENTIVO AOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 62,00
007.27.812.0044.2173 REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO INTERIOR
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 44,69
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 545,00
007.27.812.0044.2174 MANUTENÇÃO COM ARBITRAGEM
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 12.462,00
008.04.365.0097.2044 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFAN
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.676,98
010.13.392.0046.1046 AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE P/BIBLIOTECA MUNICIPAL
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109,60
010.13.392.0046.2047 MANUTENÇÃO COM A BANDA ESTUDANTIL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.440,96
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13,60
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 37,50
010.13.392.0046.2048 MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45,12
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13,19
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 43,96
010.13.392.0046.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTU
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11,42
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42,10
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 39,92
010.13.392.0046.2053 INCENTIVO À GINCANA MUNICIPAL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 445,84
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GABINETE DO PREFEITO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53,90
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 505,00
010.13.392.0046.2166 INCENTIVO A FESTIVIDADES JUNINAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 2.454,40
010.13.392.0046.2180 INCENTIVO AO DIA DO EVANGÉLICO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 963,00
SUBTOTAL 189.220,79
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0079.1047 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC,.DE SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69,12
001.10.122.0079.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 997,32
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 451,99
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.578,84
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 11,98
002.10.301.0079.1049 AQUIS.DE EQUIP.MAT.PERMANENTE, MOV.E UTENSILIOS P/SETOR D
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575,44
002.10.301.0079.1182 ADITIVO NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO BRASIL NOVO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 65,14
002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 11,70
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.598,48
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45,07
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73,99
002.10.301.0079.2178 VERBAS INDENIZATÓRIAS - SETOR DE SAÚDE
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.050,00
003.10.301.0079.1051 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 811,90
003.10.301.0079.1057 AQUIS.DE EQUIP.MATERIAL PERM.MÓVEIS E UTENSÍLIOS - SAÚDE D
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 539,10
003.10.301.0079.1058 AQUISICAO DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSIL
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36,00
003.10.301.0079.1059 AQUIS DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILIOS -
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 408,00
003.10.301.0079.1100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ VIGILANCIA EM SAUDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.006,66
003.10.301.0079.1101 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ PMAQ
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59,56
003.10.301.0079.1135 AQUISIÇÃO EQUIP.MÓV.E UTENSILIOS P/PROTESES DENTÁRIAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00
003.10.301.0079.1139 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/FARMÁCIA BÁSICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 439,69
003.10.301.0079.2057 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 103,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.000,00
003.10.301.0079.2058 MANUTENCAO COM A FARMACIA BASICA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11.268,50
003.10.301.0079.2059 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.638,21
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.399,50
003.10.301.0079.2061 MANUTENCAO COM O PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.759,45
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 6.001,20
003.10.301.0079.2062 MANUTENCAO COM O PROG DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - PA
3371410000 CONTRIBUIÇÕES 14.379,95
003.10.301.0079.2063 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 66,43
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 760,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.377,75
003.10.301.0079.2119 MANUTENÇÃO COM A ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - AMCO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.873,50
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 244,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 267,55
003.10.301.0079.2121 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 2.970,00
003.10.301.0079.2122 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 37,04
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.396,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 6.657,23
003.10.301.0079.2145 MANUT.PROGRAMA DE NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.656,22
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 755,00
SUBTOTAL 110.870,51
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.04.122.0003.1131 AQUISICAO DE EQUTOS MAQ.MOV. P\ CONSELHO TUTELAR
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00
001.08.241.0090.2068 MANUTENCAO COM O APOIO AOS IDOSOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.318,27
001.08.243.0090.2125 MANUTENÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.908,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 23,90
001.08.244.0090.1061 AQUISICAO DE EQUP MATERIAL PERMANENTE, MOVEIS E UTENSILI
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,96
001.08.244.0090.1163 AQUISIÇÃO DE EQUIP.MAT.PERMANENTE P/PROTEÇÃO ESPECIAL
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
001.08.244.0090.2065 MANUTENCAO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROM
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.082,69
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.348,87
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.282,79
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.681,85
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.096,10
001.08.244.0090.2066 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 0,70
001.08.244.0090.2176 MANUTENÇÃO COM PROTEÇÃO ESPECIAL
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.000,00
001.14.422.0003.2150 MANUTENCAO COM O CONSELHO TUTELAR
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 796,72
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.017,80
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.213,43
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 8.203,48
002.08.244.0090.1071 AQUISICAO DE EQUP.E MAT PERMANENTE, MOV.E UTENSILIOS PAR
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,04
002.08.244.0090.2069 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE ATENCAO INTEG
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.803,13
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.439,50
002.08.244.0090.2071 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PISO BASICO VARIAVEL III
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.182,51
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4,00
002.08.244.0090.2072 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O INDICE DE GESTAO DESCENTRA
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.846,76
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.306,68
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.800,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.741,40
002.08.244.0090.2074 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO PARTILHADO DE INVEST
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.955,30
002.08.244.0090.2126 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O IGD SUAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.476,04
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 2.667,87
002.08.244.0090.2127 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA SERV CONVIVENCIA E FORTALECI
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6,82
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.200,00
002.08.244.0090.2146 MANUT.COM O PROGRAMA DE BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUAD
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 500,00
002.20.606.0090.2155 MANUTENÇÃO COM O COFINANCIAMENTO ESTADUAL
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.388,50
SUBTOTAL 115.374,11
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA
001.20.605.0018.1166 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO P.A COUTINHO UNIÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 675,04
001.20.606.0003.1073 AQUIS. DE EQUP.MAT. PERMANENTE PARA A SEC. DE AGRICULTURA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.302,00
001.20.606.0003.1165 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - SEC.DE AGRICULTURA
4590610000 AQUISICAO DE IMOVEIS 280.000,00
001.20.606.0003.2076 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E M
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.690,92
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.492,23
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.914,86
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.979,49
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 8.866,78
001.20.606.0015.1075 AQUISICAO DE INCREMENTOS PARA AS PATRULHAS MECANIZADAS.
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
001.20.606.0015.1179 CONCLUSÃO NA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO PARA FEIRA LIVRE
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 504,90
001.20.606.0015.2078 MANUTENCAO E ENCARGOS COM PALESTRAS, TECNICAS AGROPECU
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 113,13
001.20.606.0015.2080 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.421,45
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 3.400,00
001.20.606.0015.2081 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 22,15
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.725,50
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 352,73
001.20.606.0015.2082 INSUMOS NECESSARIOS PARA INCENTIVO A CADEIA PRODUTIVA DA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.358,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 12.000,00
001.20.606.0015.2083 INSUMOS NECESSARIOS PARA INCENTIVOS A CADEIA PRODUTIVA D
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.937,93
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.398,40
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 778,10
001.20.606.0015.2084 INSUMOS NECESSARIOS PARA INCENTIVOS A CADEIA PRODUTIVA D
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 61,80
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4.000,00
001.20.606.0015.2087 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4.000,00
001.20.606.0015.2179 MANUT.COM A ASSOC.COMUNIT.AGROC.ESTRELA DA PAZ
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.600,00
SUBTOTAL 412.596,31
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001.04.123.0003.2088 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. DE FINANCAS E SETOR DE
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 7.699,38
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.891,70
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 313,03
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.916,14
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 47.992,20
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31,95
001.04.123.0003.2156 PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 5.355,00
001.04.846.0006.2089 SENTENCAS JUDICIAIS
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.570,29
001.28.841.0033.2091 RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 37,38
SUBTOTAL 75.107,07
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
001.04.122.0080.2143 MANUTENCAO COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV URBANO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1,26
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 240,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36,09
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.217,73
002.17.512.0080.1104 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 880,93
002.17.512.0080.1106 AQUIS.EQUIP.MÁQ.MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/SETOR DE SANEAMENT
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360,88
002.17.512.0080.2128 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 63,99
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10,70
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 20,01
003.15.451.0060.1111 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.823,21
003.15.451.0060.1113 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PUBLICOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 72,50
003.15.451.0060.1167 ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS NO P.A PINGO D´AGUA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80,73
003.15.451.0060.2130 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E SERVIÇOS FUNERAIS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 62,27
003.15.452.0060.2131 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.685,70
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.964,70
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 358,99
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91,13
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 33,81
003.15.452.0060.2132 SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 4.380,00
003.25.752.0057.1108 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 253,67
003.25.752.0060.2133 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 47,71
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 14.793,38
003.26.782.0236.1183 ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB
4490519900 OUTRAS OBRAS E INSTALACOES 11.782,69
003.26.782.0236.2181 MANUTENÇÃO COM RUAS E AVENIDAS - FETHAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 62.010,00
SUBTOTAL 114.272,08
TOTAL 1.065.905,00
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário:
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO QUERENCIA - MT.
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
GILMAR REINOLDO WENTZ
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