Decreto nº 1.662/2016
9 de Janeiro de 2017
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1662/2016
DE QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA
PROVIDÊNCIAS.
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de
QUERENCIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de
atribuições legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1003/2016, e em consonância com a Lei
4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
QUERENCIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 278.580,59 (DUZENTOS E
SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 2.400,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.200,00
SUBTOTAL 3.600,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 17.986,20
SUBTOTAL 17.986,20
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA
001.04.122.0003.2017 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 257,69
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.804,12
003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 855,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 731,32
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 12.056,26
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.825,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.036,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.555,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 27.352,89
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 94.042,20
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 649,32
003.26.782.0236.1096 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS - FET
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GABINETE DO PREFEITO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 960,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 10.007,93
SUBTOTAL 156.132,73
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT
001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.800,00
003.12.361.0035.2170 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 370,50
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 370,50
007.27.812.0044.2038 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 40,40
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 19.998,00
009.12.361.0097.2045 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00
010.13.392.0046.2048 MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.226,09
010.13.392.0046.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTU
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 6.000,00
SUBTOTAL 29.905,49
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 710,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 468,34
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 442,57
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.559,89
003.10.301.0079.2061 MANUTENCAO COM O PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 191,00
003.10.301.0079.2063 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 116,83
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.077,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 399,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 738,15
003.10.301.0079.2119 MANUTENÇÃO COM A ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - AMCO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.033,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 14.700,20
003.10.301.0079.2145 MANUT.PROGRAMA DE NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 194,00
SUBTOTAL 26.629,98
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.244.0090.2065 MANUTENCAO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROM
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.614,16
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GABINETE DO PREFEITO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 60,72
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 222,37
002.08.244.0090.2072 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O INDICE DE GESTAO DESCENTRA
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 703,63
SUBTOTAL 3.600,88
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA
001.20.606.0003.2076 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E M
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 532,50
SUBTOTAL 532,50
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001.04.123.0003.2088 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. DE FINANCAS E SETOR DE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 5.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
SUBTOTAL 5.800,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
002.17.512.0080.1104 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.080,00
002.17.512.0080.2128 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 280,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 950,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 3.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 480,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 550,00
003.25.752.0060.2133 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.246,21
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 806,60
SUBTOTAL 34.392,81
TOTAL 278.580,59
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15,67
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 581,95
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.041,67
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,04
SUBTOTAL 1.639,33
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
001.04.122.0003.2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 398,93
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GABINETE DO PREFEITO
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.652,08
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,05
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 0,01
SUBTOTAL 2.051,07
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS DE RODA
001.04.122.0003.2017 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.505,32
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.389,11
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
003.26.782.0101.2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.369,95
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31,51
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.566,69
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.556,32
SUBTOTAL 26.418,90
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULT
001.04.122.0003.2026 MANUTENÇÃO E ENC.COM O GABINETE DO SEC.DE EDUCAÇÃO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.596,62
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.769,13
002.12.365.0039.2027 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 0,05
003.12.361.0035.2170 MANUTENÇÃO COM O TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 370,50
003.12.361.0040.2029 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE ENSINO FUNDAMENT
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 0,98
003.12.367.0049.2149 MANUTENÇÃO COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
007.27.812.0044.2038 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.702,06
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168,84
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.337,44
008.04.365.0097.2044 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFAN
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.078,53
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.041,92
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.693,76
008.12.361.0097.2043 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUND.
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.348,09
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.051,59
009.12.361.0097.2045 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.959,91
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.520,77
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GABINETE DO PREFEITO
009.12.365.0097.2046 REMUN.DOS PROFISSIONAIS DO MAG.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.795,49
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.624,80
010.13.392.0046.2050 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.639,88
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 355,87
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 415,01
SUBTOTAL 83.471,24
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0079.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SEC.DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796,16
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 761,20
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 0,58
002.10.301.0079.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE SAÚDE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.555,61
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.861,01
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 7.778,55
003.10.301.0079.1102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ATENÇÃO BASICA
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,86
003.10.301.0079.2056 MANUTENCAO COM A SAUDE DA FAMILIA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.324,71
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214,70
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 382,68
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 699,30
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 1.204,53
003.10.301.0079.2057 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 539,55
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.314,16
003.10.301.0079.2058 MANUTENCAO COM A FARMACIA BASICA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.646,56
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110,30
003.10.301.0079.2059 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.813,75
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.478,36
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 775,06
003.10.301.0079.2060 MANUTENCAO COM OS AGENTES COMUNITARIOS RURAIS DE SAUD
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43,27
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14,62
003.10.301.0079.2061 MANUTENCAO COM O PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350,47
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77,97
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102,34
003.10.301.0079.2063 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.210,65
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22,64
003.10.301.0079.2121 MANUTENÇÃO COM PROTESES DENTARIAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 284,26
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569,94
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.286,61
003.10.301.0079.2145 MANUT.PROGRAMA DE NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.684,16
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 603,70
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.484,28
SUBTOTAL 103.045,54
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.244.0090.2065 MANUTENCAO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROM
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43,73
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 689,33
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 580,86
001.14.422.0003.2150 MANUTENCAO COM O CONSELHO TUTELAR
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.229,79
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 687,63
002.08.244.0090.2069 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE ATENCAO INTEG
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 442,68
002.08.244.0090.2071 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PISO BASICO VARIAVEL III
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.284,88
SUBTOTAL 8.958,90
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGRICULTURA
001.20.606.0003.2076 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E M
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 995,06
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 559,16
SUBTOTAL 1.554,22
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001.04.123.0003.1076 AQUISICAO DE EQUIP. E MAT.PERMANENTES PARA A SEC. DE FINAN
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82,80
001.04.123.0003.2088 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. DE FINANCAS E SETOR DE
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 735,30
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.315,46
001.99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.448,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA MT
GABINETE DO PREFEITO
SUBTOTAL 6.581,56
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E SERVICOS URBANOS
001.04.122.0080.2143 MANUTENCAO COM O GABINETE DO SANEAMENTO E SERV URBANO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 409,33
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 955,12
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD. 96,75
002.17.512.0080.1104 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.080,00
002.17.512.0080.2128 MANUTENÇÃO E ENC.COM O SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.378,45
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 415,21
003.15.452.0060.2131 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 116,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.805,50
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,47
SUBTOTAL 44.859,83
TOTAL 278.580,59
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário:
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO QUERENCIA - MT.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
GILMAR REINOLDO WENTZ
AV. CUIABA, Nº 335, SETOR C, QUERENCIA - MATO GROSSO Página: 7 / 7