PORTARIA N.º 005/2017.

EMENTA: NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E COMISSÃO DA EQUIPE DE APOIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSONANTE COM A LEI FEDERAL N.º 10520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNCIPAL N.º 008/2008 DE 20/05/2008, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município de Denise, bem como a Comissão de Equipe e Apoio do Pregoeiro, nomeada por força da Portaria N.º 004/2017.

Art. 2º - Em decorrência do que dispõe o artigo 1º desta Portaria, fica reconstituída a Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial do Município de Denise-MT, na forma do que dispõe a Lei Federal Nº. 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal N.º 008/2008 de 20/05/2008, da seguinte maneira:

I – Pregoeiro Oficial: JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA

II – Equipe de Apoio: ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO

ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se, na data supra, na formada lei.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02(dois) dias do mês de Janeiro de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL