DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
9 de Janeiro de 2017
DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DIVULGA os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada dos Guimarães, do ano de 2017.
A Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, IV, VII da Lei Orgânica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta e autárquica do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais,
1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;
27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
01 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
16 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
26 de julho (quarta-feira) Dia da Padroeira - Sant’Ana - feriado municipal;
31 de julho (segunda-feira) Aniversário de Chapada dos Guimarães – feriado municipal;
07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
08 de setembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
13 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo;
28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
02 de novembro (quinta-feira) Finados - feriado nacional;
03 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
22 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;
29 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, Em Chapada dos Guimarães/MT, 05 de janeiro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal