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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4809/2016.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 4.131.758-2 SSP/PR e CPF/MF n.º 515.018.729-15, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ: 03.185.953/0001-60, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2016 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos com entrega parcelada para atender as necessidades do município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR:ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

CNPJ: 03.185.953/0001-60

ENDEREÇO: Av. Mato Grosso, Centro , Nova Monte Verde MT

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

P. Unit

P. Total

Marca

1

23090

ABRACADEIRA DE FITA C/ ROSCA S/ FIM METAL 1/2 X 5/8

UNIDADE

195

R$ 1,00

R$ 195,00

vonder

4

31628

ALAVANCA FERRO 1,80

UNIDADE

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

biazus

5

14650

ALICATE UNIVERSAL 8 pol

UNIDADE

23

R$ 22,90

R$ 526,70

tramontina

6

24240

ANTI FERRUGEM DESIGRIPANTE SPRAY 300ML

UNIDADE

65

R$ 15,00

R$ 975,00

kala

8

23109

ARAME GALVANIZADO N 16 - ROLO C/ APROX 1 KG

UNIDADE

76

R$ 17,90

R$ 1.360,40

vonder

11

4556

ARAME RECOZIDO

KILO

141

R$ 14,00

R$ 1.974,00

importado

12

7674

ARCO DE SERRA

UNIDADE

26

R$ 29,99

R$ 779,74

starret

13

5596

AREIA FINA

M2

45

R$ 77,00

R$ 3.465,00

14

23102

AREIA FINA P/ CONCRETO

METRO CUB

300

R$ 77,00

R$ 23.100,00

15

5557

AREIA GROSSA

M2

45

R$ 77,00

R$ 3.465,00

16

16181

AREIA GROSSA PARA CONCRETO

METRO CUB

290

R$ 77,00

R$ 22.330,00

17

4617

AREIA MEDIA

METRO CUB

325

R$ 77,00

R$ 25.025,00

18

6249

ARGAMASSA 20KL

UNIDADE

515

R$ 17,00

R$ 8.755,00

quartzolit

19

6266

ASSENTO SANITARIO

UNIDADE

17

R$ 29,00

R$ 493,00

astra

20

43810

ASSENTO SANITARIO PLASTICO ALMOFADADO

UNIDADE

25

R$ 108,00

R$ 2.700,00

astra

23

5917

BALCAO P/ PIA 1,20 mts

UNIDADE

8

R$ 395,00

R$ 3.160,00

movelar

24

12605

BALCAO PARA PIA 1,60MTS

UNIDADE

3

R$ 460,00

R$ 1.380,00

movelar

25

31695

BALDE PARA GRAXA

UNIDADE

10

R$ 186,80

R$ 1.868,00

hidromar

26

24351

BANDEJA PLASTICA P/ ROLO 23 CM

UNIDADE

41

R$ 10,00

R$ 410,00

atlas

27

13554

BARRA ROSCADA 5/8

UNIDADE

600

R$ 22,00

R$ 13.200,00

ciser

28

31636

BATENTE ALVENARIA

UNIDADE

54

R$ 62,50

R$ 3.375,00

adriane de almeida

32

24362

BOMBA SUBMERSA VIBRATORIA 800 - 110V

UNIDADE

26

R$ 297,00

R$ 7.722,00

ninger

33

31698

BOTINA SEGURANCA

PAR

92

R$ 51,00

R$ 4.692,00

vulcaflex

35

14658

BROCA ACO RAPIDO 6MM

UNIDADE

39

R$ 11,00

R$ 429,00

irwin

36

14659

BROCA ACO RAPIDO 7MM

UNIDADE

39

R$ 13,00

R$ 507,00

irwin

37

14660

BROCA ACO RAPIDO 8MM

UNIDADE

34

R$ 18,00

R$ 612,00

irwin

39

43805

CABO DE ACO 1/2

METRO

100

R$ 17,50

R$ 1.750,00

vonder

40

43806

CABO DE ACO 1/4

METRO

100

R$ 5,70

R$ 570,00

vonder

41

43804

CABO DE ACO 3/16

METRO

100

R$ 2,70

R$ 270,00

vonder

42

43808

CABO DE ACO 3/4

METRO

100

R$ 36,00

R$ 3.600,00

vonder

43

43807

CABO DE ACO 5/8

METRO

100

R$ 30,00

R$ 3.000,00

vonder

45

4561

CABO PARA ENXADA 1,50MT

UNIDADE

19

R$ 34,00

R$ 646,00

tramontina

46

23008

CADEADO 20MM

UNIDADE

93

R$ 14,00

R$ 1.302,00

pado

47

4469

CADEADO 30MM

UNIDADE

91

R$ 20,50

R$ 1.865,50

pado

48

31262

CADEADO 50 MM

UNIDADE

35

R$ 35,00

R$ 1.225,00

pado

49

23113

CAIXA D AGUA 1.000 LITROS FIBRA

UNIDADE

25

R$ 490,00

R$ 12.250,00

fortlev

50

31641

CAIXA D AGUA 2.000 LITROS

UNIDADE

2

R$ 940,00

R$ 1.880,00

fortlev

51

40737

CAIXA D AGUA 250 LITROS

UNIDADE

1

R$ 200,00

R$ 200,00

fortlev

52

31642

CAIXA D AGUA 5.000 LITROS

UNIDADE

2

R$ 2.370,00

R$ 4.740,00

fortlev

53

6277

CAIXA D AGUA 500 LITROS

UNIDADE

7

R$ 238,00

R$ 1.666,00

fortlev

55

22999

CAIXA DE DESCARGA 9 LITROS

UNIDADE

93

R$ 31,00

R$ 2.883,00

astra

56

30879

CAIXA SINF QUADRADA EM ALUMINIO COM TAMPA ENTRADA E SAIDA

UNIDADE

9

R$ 21,50

R$ 193,50

amanco

58

43813

CAIXA SINFONADA COM FECHAMENTO DE RALO

UNIDADE

12

R$ 30,00

R$ 360,00

astra

59

4499

CAL HIDRATADA 20 KG

UNIDADE

910

R$ 16,50

R$ 15.015,00

usical

60

19499

CAL PARA PINTURA EMB. C/ 8KG

UNIDADE

500

R$ 13,00

R$ 6.500,00

usical

62

31680

CANO DE ESGOTO 75 mm

UNIDADE

50

R$ 45,00

R$ 2.250,00

forteplast

63

31643

CANO SOLDAVEL 20 mm

BARRA

30

R$ 10,50

R$ 315,00

forteplast

64

10901

CANO SOLDAVEL 25 mm

BARRA

70

R$ 14,00

R$ 980,00

forteplast

65

31644

CANO SOLDAVEL 32 mm

BARRA

30

R$ 30,00

R$ 900,00

multiplus

66

10902

CANO SOLDAVEL 40 mm

BARRA

30

R$ 46,00

R$ 1.380,00

multiplus

67

31645

CANO SOLDAVEL 50 mm

BARRA

30

R$ 60,00

R$ 1.800,00

forteplast

69

31637

CAPA COMUNHEIRA BARRO

UNIDADE

360

R$ 4,50

R$ 1.620,00

70

31687

CAPA DE CHUVA GG

UNIDADE

35

R$ 36,00

R$ 1.260,00

worker

71

23566

CARRINHO DE MAO

UNIDADE

35

R$ 118,00

R$ 4.130,00

eccofer

72

4559

CAVADEIRA RETA N 09

UNIDADE

22

R$ 45,00

R$ 990,00

tramontina

73

36056

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 11

UNIDADE

19

R$ 14,50

R$ 275,50

robust

74

36057

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 12

UNIDADE

19

R$ 12,50

R$ 237,50

robust

75

36058

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 13

UNIDADE

17

R$ 14,50

R$ 246,50

robust

76

36059

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 14

UNIDADE

17

R$ 14,30

R$ 243,10

robust

77

36060

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 15

UNIDADE

17

R$ 13,00

R$ 221,00

robust

78

36061

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 16

UNIDADE

17

R$ 13,50

R$ 229,50

robust

79

36062

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 18

UNIDADE

19

R$ 23,00

R$ 437,00

robust

80

36063

CHAVE COMBINADA/ESTRELA E BOCA N. 20

UNIDADE

19

R$ 21,00

R$ 399,00

robust

81

23489

CHUVEIRO ELETRICO TRADICIONAL C/ REG DE 3 TEMPERATURAS 110W

UNIDADE

36

R$ 50,00

R$ 1.800,00

lorenzetti

82

31268

CHUVEIRO ELETRICO TRADICIONAL C/ REG DE 3 TEMPERATURAS 220W

UNIDADE

36

R$ 51,00

R$ 1.836,00

lorenzetti

83

2405

CIMENTO 50KG

UNIDADE

2120

R$ 40,00

R$ 84.800,00

itau

85

43809

COLA CASCOREZ ROTULO AZUL PARA MADEIRA EMBALAGEM DE 01 KL

UNIDADE

20

R$ 24,50

R$ 490,00

cascorez

86

15863

COLA ADESIVA PVC 75GR

UNIDADE

63

R$ 7,00

R$ 441,00

akros

87

19465

COLA P/ USO EM MADEIRA LATA DE 200 GR

UNIDADE

52

R$ 8,50

R$ 442,00

colabras

90

23112

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS

UNIDADE

148

R$ 3,30

R$ 488,40

xadrez

91

43800

CORRENTE ELO 1/2

KILO

50

R$ 26,00

R$ 1.300,00

vonder

92

43803

CORRENTE ELO 3/8

UNIDADE

50

R$ 20,00

R$ 1.000,00

vonder

93

43801

CORRENTE ELO 5/32

KILO

50

R$ 23,50

R$ 1.175,00

vonder

94

43802

CORRENTE ELO 6/4

KILO

50

R$ 28,00

R$ 1.400,00

vonder

95

43799

CORRENTE ELO 7/16

KILO

50

R$ 21,50

R$ 1.075,00

vonder

96

23096

CORRENTE P/ MOTO SERRA C/ 42 DENTES 3/8

UNIDADE

101

R$ 83,00

R$ 8.383,00

calton

98

30881

CUMUNHEIRA PAULISTA

UNIDADE

210

R$ 2,80

R$ 588,00

amanco

99

23117

CURVA 90° P/ CANO DE ESGOTO 100mm

UNIDADE

95

R$ 16,50

R$ 1.567,50

amanco

100

31647

CURVA PVC 100 mm LONGA

UNIDADE

55

R$ 39,50

R$ 2.172,50

amanco

102

31649

CURVA PVC 25 mm

UNIDADE

55

R$ 3,30

R$ 181,50

amanco

103

31650

CURVA PVC 32 mm

UNIDADE

55

R$ 5,50

R$ 302,50

amanco

104

31651

CURVA PVC 40 mm

UNIDADE

55

R$ 7,00

R$ 385,00

amanco

105

31652

CURVA PVC 50 mm

UNIDADE

55

R$ 10,50

R$ 577,50

amanco

107

31674

CURVA PVC ESGOTO 100 mm

UNIDADE

55

R$ 16,50

R$ 907,50

amanco

108

31675

CURVA PVC ESGOTO 150 mm

UNIDADE

55

R$ 49,00

R$ 2.695,00

amanco

109

31672

CURVA PVC ESGOTO 40 mm

UNIDADE

55

R$ 5,00

R$ 275,00

amanco

110

31673

CURVA PVC ESGOTO 50 mm

UNIDADE

55

R$ 9,80

R$ 539,00

amanco

113

23081

DISCO DE CORTE LIXADEIRA 7 pol POR 7/8 (FURO)

UNIDADE

130

R$ 9,50

R$ 1.235,00

114

23080

DISCO DE DESBASTE P/ LIXADEIRA 7 pol POR 7/8 (FURO)

UNIDADE

130

R$ 12,50

R$ 1.625,00

116

6289

DOBRADICA POLIDA 3 1/2

UNIDADE

238

R$ 1,80

R$ 428,40

rocha

121

4540

ENGATE FLEXIVEL 50 CM

UNIDADE

24

R$ 6,80

R$ 163,20

astra

123

6441

ENXADA 02 CARAS 2L

UNIDADE

11

R$ 30,00

R$ 330,00

duas caras

124

24343

ENXADA 1,5 LB C/ CABO

UNIDADE

31

R$ 44,00

R$ 1.364,00

tramontina

125

24344

ENXADAO 2,5 LB C/ CABO

UNIDADE

19

R$ 45,00

R$ 855,00

tramontina

126

23106

ESMALTE A BASE D'AGUA BRANCO 3,6 LITROS

UNIDADE

75

R$ 150,00

R$ 11.250,00

resicolor

130

22199

FECHADURA PARA PORTA EXTERNA

UNIDADE

98

R$ 32,00

R$ 3.136,00

alianca

131

21576

FECHADURA PARA PORTA INTERNA

UNIDADE

98

R$ 27,00

R$ 2.646,00

alianca

132

31626

FERRO 1/2 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

50

R$ 66,00

R$ 3.300,00

gerdau

133

31625

FERRO 3/8 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

85

R$ 43,00

R$ 3.655,00

gerdau

134

31627

FERRO 3/8 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

60

R$ 43,00

R$ 2.580,00

gerdau

135

23099

FERRO 4,2 mm BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

260

R$ 10,50

R$ 2.730,00

gerdau

136

23101

FERRO 5/16 BARRA C/ 12 MTS

UNIDADE

440

R$ 33,50

R$ 14.740,00

gerdau

139

10014

FITA CREPE 19MM X 50M

UNIDADE

116

R$ 5,00

R$ 580,00

atlas

140

12828

FITA ISOLANTE 19MMX10M

UNIDADE

160

R$ 5,40

R$ 864,00

akros

141

23125

FITA VEDA ROSCA 10 MTS

UNIDADE

219

R$ 2,40

R$ 525,60

amanco

142

23114

FIXADOR P/ CAL EMB. C/ 150 ML

UNIDADE

320

R$ 1,60

R$ 512,00

145

28739

FOICE PARA PASTO

UNIDADE

20

R$ 25,50

R$ 510,00

146

30882

FORRO PVC BRANCO 8MM DE 06 METROS

M2

950

R$ 17,50

R$ 16.625,00

tramontina

147

30883

FORRO PVC BRANCO MOLDURA 08MM DE 06 METROS

UNIDADE

570

R$ 26,50

R$ 15.105,00

forteplast

148

30884

FORRO PVC EMENDA 8MM DE 06 METROS

M2

500

R$ 21,00

R$ 10.500,00

149

24370

FUNDO PREPARADOR P/ PINTURA 18 LITROS

UNIDADE

111

R$ 245,00

R$ 27.195,00

resicolor

152

31517

GARRAFA TERMICA - BOTIJAO DE AGUA CAPAC 5 LITROS C/ ALCA P/ TRANSPORTE E BOCAL C/ LARGA ABERTURA E ISOLAMENTO COM ESPESSA CAMADA DE POLIURETANO

UNIDADE

22

R$ 39,00

R$ 858,00

gufani

153

31632

IMPERMEABILIZANTE NEUTROL 18 LITROS

UNIDADE

12

R$ 340,00

R$ 4.080,00

otto

154

23100

IMPERMEABILIZANTE NEUTROL 3600 ML

UNIDADE

39

R$ 110,00

R$ 4.290,00

otto

155

31629

JANELA ALVENARIA 100X150

UNIDADE

32

R$ 255,00

R$ 8.160,00

ramassol

157

43815

JANELA DE METAL 1,00 X 1,20 MT PARA ALVENARIA COM PROTECAO TIPO VENEZIANA

UNIDADE

10

R$ 225,00

R$ 2.250,00

ramassol

158

43869

JANELA DE METAL 1,00 X 1,20 MT PARA MADEIRA COM PROTECAO

UNIDADE

4

R$ 205,00

R$ 820,00

ramassol

160

43870

JANELA DE METAL 1,00 X 1,50 MT PARA MADEIRA COM PROTECAO

UNIDADE

4

R$ 205,00

R$ 820,00

ramassol

164

30885

JANELA PARA BANHEIRO

UNIDADE

15

R$ 59,00

R$ 885,00

ramassol

166

4505

JOELHO 25X3/4

UNIDADE

58

R$ 4,50

R$ 261,00

amanco

167

30886

JOELHO DE PVC 100MM

UNIDADE

85

R$ 12,40

R$ 1.054,00

amanco

168

30887

JOELHO DE PVC 25MM

UNIDADE

75

R$ 1,40

R$ 105,00

amanco

169

30888

JOELHO DE PVC 50MM

UNIDADE

75

R$ 3,85

R$ 288,75

amanco

171

30889

LAVATORIO C/ COLUNA BRANCO

UNIDADE

20

R$ 165,00

R$ 3.300,00

icasa

172

36294

LIMA CHATA 150X16X2.7

UNIDADE

55

R$ 16,00

R$ 880,00

k e f

174

28738

LIMA PARA MOTOSERRA FINA

UNIDADE

150

R$ 9,00

R$ 1.350,00

K e f

178

23001

LIXA MASSA 100

UNIDADE

380

R$ 0,98

R$ 372,40

179

30908

LIXA MASSA 150

UNIDADE

360

R$ 1,45

R$ 522,00

181

36064

LONA PLASTICA DUAS FACES PRETA E BRANCA

M2

190

R$ 2,10

R$ 399,00

182

22782

LONA PLASTICA DUAS FACES PRETA E BRANCA

METRO

460

R$ 2,10

R$ 966,00

184

36065

LONA PLASTICA PRETA

M2

185

R$ 1,30

R$ 240,50

vonder

185

31681

LONA POLIETILENO 4X6

UNIDADE

11

R$ 130,00

R$ 1.430,00

vonder

186

31683

LONA POLIETILENO 5X6

UNIDADE

11

R$ 150,00

R$ 1.650,00

vonder

187

31682

LONA POLIETILENO 8X6

UNIDADE

11

R$ 250,00

R$ 2.750,00

vonder

188

11984

LONA PRETA COMERCIAL

METRO

50

R$ 1,20

R$ 60,00

amanco

189

30909

LUVA DE PVC 100MM

UNIDADE

110

R$ 6,50

R$ 715,00

amanco

190

30910

LUVA DE PVC 25MM 3/4

UNIDADE

110

R$ 1,55

R$ 170,50

amanco

191

30911

LUVA DE PVC 50MM

UNIDADE

110

R$ 3,50

R$ 385,00

amanco

192

23092

LUVA LATEX PRETA FORRADA P/ COLETA DE LIXO TAM G (PAR)

PAR

2005

R$ 14,00

R$ 28.070,00

atlas

193

39977

LUVA MALHA PIGMENTADA 4 FIOS

UNIDADE

1000

R$ 4,60

R$ 4.600,00

worker

195

24354

MANGUEIRA 2"

METRO

92

R$ 12,00

R$ 1.104,00

amaflex

196

13024

MANGUEIRA 3/4 DUAS TRAMAS

METRO

25

R$ 2,00

R$ 50,00

197

14077

MANGUEIRA CRISTAL 3/4X2 - PAREDE 2mm

METRO

1580

R$ 4,60

R$ 7.268,00

198

23119

MANGUEIRA PRETA 3/4 C/ PAREDE 2mm

METRO

1382

R$ 2,00

R$ 2.764,00

amaflex

200

30912

MANGUEIRA TRANCADA E SILICONADA AMARELA 2MM

METRO

194

R$ 4,00

R$ 776,00

durin

202

23121

MARTELO DE UNHA 27mm C/ CABO

UNIDADE

21

R$ 33,00

R$ 693,00

ramada

204

6247

MASSA CORRIDA ACRILICA 18LT

UNIDADE

125

R$ 150,00

R$ 18.750,00

resicolor

205

23478

MASSA CORRIDA PVA 18 LTS

UNIDADE

60

R$ 75,00

R$ 4.500,00

resicolor

206

23122

MASSA CORRIDA PVA 3,6 LTS

UNIDADE

65

R$ 41,00

R$ 2.665,00

resicolor

208

36067

MEIO TIJOLO

UNIDADE

14500

R$ 0,42

R$ 6.090,00

kalipso

209

23083

OCULOS DE SEGURANCA INCOLOR P/ ESMERILHAR

UNIDADE

65

R$ 9,00

R$ 585,00

tramontina

210

24345

PA DE BICO C/ CABO DE MADEIRA TERMINAL D APROX 71 CM

UNIDADE

36

R$ 47,50

R$ 1.710,00

211

23128

PARAFUSO C/ BUCHA P/ FIXAR VASO SANITARIO

UNIDADE

176

R$ 1,80

R$ 316,80

212

7986

PARAFUSO PARA VASO SANITARIO C BUCHA

UNIDADE

70

R$ 1,80

R$ 126,00

213

19394

PEDRA BRITA P/ CONSTRUCAO N 01

METRO CUB

610

R$ 235,00

R$ 143.350,00

215

35897

PEDRISCO

METRO CUB

300

R$ 250,00

R$ 75.000,00

218

28771

PIA DE COZINHA EM INOX 1,20mts

UNIDADE

8

R$ 170,00

R$ 1.360,00

ghelplus

220

31624

PIA DE COZINHA EM INOX 1,60mts

UNIDADE

8

R$ 250,00

R$ 2.000,00

ghelplus

222

24346

PIA DE COZINHA EM MARMORE 1,40 mts

UNIDADE

7

R$ 110,00

R$ 770,00

marnol

224

23129

PINCEL CHATO LARG 1,5 pol

UNIDADE

78

R$ 6,00

R$ 468,00

atlas

225

23130

PINCEL CHATO LARG 2 pol

UNIDADE

43

R$ 7,40

R$ 318,20

atlas

226

23131

PINCEL CHATO LARG 3 pol

UNIDADE

43

R$ 11,00

R$ 473,00

atlas

231

22784

PISO ESMALTADO TIPO CERAMICA 40X40

METRO

400

R$ 16,62

R$ 6.648,00

karina

233

4501

PNEU PARA CARRIOLA C/ CAMARA DE AR

UNIDADE

33

R$ 67,00

R$ 2.211,00

levorin

235

4550

PORCA SEXTAVADA 5/16

UNIDADE

50

R$ 0,10

R$ 5,00

236

30914

PORTA ALMOFADA 80X2, 10

UNIDADE

7

R$ 168,00

R$ 1.176,00

249

4547

PREGO 12X12

KILO

75

R$ 13,50

R$ 1.012,50

gerdau

250

2400

PREGO 13X15

UNIDADE

50

R$ 12,50

R$ 625,00

gerdau

251

15831

PREGO 15X15

KILO

90

R$ 14,50

R$ 1.305,00

gerdau

252

12086

PREGO 17X27

UNIDADE

75

R$ 10,50

R$ 787,50

gerdau

253

2401

PREGO 18X27

KILO

160

R$ 12,30

R$ 1.968,00

gerdau

256

19344

PREGO 18X30

KILO

185

R$ 11,30

R$ 2.090,50

gerdau

257

4224

PREGO 19 X 36

KILO

135

R$ 10,50

R$ 1.417,50

gerdau

258

4548

PREGO 22X48

KILO

90

R$ 12,30

R$ 1.107,00

gerdau

259

5691

PREGO 26X72

KILO

840

R$ 15,30

R$ 12.852,00

gerdau

263

30919

RALO PARA BANHEIRO COM TAMPA

UNIDADE

46

R$ 21,00

R$ 966,00

amanco

264

30920

RASTELO ANCINHO C/ CABO 12 DENTES DE METAL

UNIDADE

28

R$ 20,00

R$ 560,00

trapp

268

43825

REDUCAO 100 X75 MM ESGOTO

UNIDADE

18

R$ 8,40

R$ 151,20

amanco

269

30923

REDUCAO 100X50MM

UNIDADE

70

R$ 7,50

R$ 525,00

amanco

270

30924

REDUCAO 50X25MM

UNIDADE

38

R$ 4,50

R$ 171,00

amanco

271

43826

REDUCAO 50X40 MM ESGOTO

UNIDADE

18

R$ 3,40

R$ 61,20

amanco

272

43827

REDUCAO 75 X50 MM ESGOTO

UNIDADE

18

R$ 6,70

R$ 120,60

amanco

273

30925

REDUCAO CURTA 25X20MM

UNIDADE

20

R$ 0,90

R$ 18,00

amanco

274

6437

REGADOR PLASTICO 10LT

UNIDADE

40

R$ 30,00

R$ 1.200,00

astra

275

24357

REGISTRO 25mm P/ PVC

UNIDADE

35

R$ 18,00

R$ 630,00

durin

276

31639

REGISTRO 3/4 P/ CHUVEIRO PRESSAO

UNIDADE

19

R$ 42,00

R$ 798,00

fn metais

277

28736

REGISTRO 50mm P/ PVC

UNIDADE

46

R$ 29,00

R$ 1.334,00

durin

278

43828

REGISTRO DE METAL 25 MM

UNIDADE

9

R$ 24,00

R$ 216,00

worker

280

31634

REGISTRO METAL 1.1/2 ESFERA

UNIDADE

20

R$ 72,00

R$ 1.440,00

worker

281

31619

REGISTRO METAL 1/2 PRESSAO

UNIDADE

30

R$ 17,00

R$ 510,00

worker

282

31621

REGISTRO METAL 2" ESFERA

UNIDADE

20

R$ 81,00

R$ 1.620,00

worker

283

43829

REGISTRO METAL 50 MM

UNIDADE

9

R$ 57,00

R$ 513,00

kala

284

24350

REGISTRO P/ FOGAO A GAS C/ MANGUEIRA DE 1m

UNIDADE

35

R$ 37,00

R$ 1.295,00

alianca

285

43830

REGISTRO PLASTICO 25 MM

UNIDADE

9

R$ 10,00

R$ 90,00

durin

286

30926

REGISTRO SOLDAVEL 25MM

UNIDADE

20

R$ 18,00

R$ 360,00

durin

287

16635

REJUNTE PACOTE 1KL

UNIDADE

800

R$ 7,50

R$ 6.000,00

quartzolit

288

5661

ROLO ANTI RESPINGO 23CM

UNIDADE

45

R$ 21,00

R$ 945,00

tigre

290

5607

ROLO DE LA 18CM

UNIDADE

22

R$ 25,00

R$ 550,00

atlas

291

36066

ROLO PARA PINTURA 18 CM

UNIDADE

30

R$ 38,00

R$ 1.140,00

atlas

292

43832

SELADOR ACRILICO PIGMENTADO 16 LTS

UNIDADE

18

R$ 117,00

R$ 2.106,00

resicolor

293

19496

SELADOR ACRILICO PIGMENTADO 3,6 LTS

UNIDADE

68

R$ 37,00

R$ 2.516,00

resicolor

294

23479

SERRINHA ACO RAPIDO RIGIDA 12 pol

UNIDADE

71

R$ 4,70

R$ 333,70

lenox

295

43833

SIFAO CONRRUGADO 1 SAIDA

UNIDADE

35

R$ 11,00

R$ 385,00

durin

296

43834

SIFAO CONRRUGADO 2 SAIDAS

UNIDADE

35

R$ 29,00

R$ 1.015,00

durin

297

6242

SIFAO DE PIA

UNIDADE

35

R$ 20,00

R$ 700,00

durin

298

28737

SIFAO P/ PIA SANFONADO C/ 02 SAIDAS

UNIDADE

36

R$ 23,00

R$ 828,00

astra

299

24361

SIFAO SANFONADO P/ PIA 01 SAIDA

UNIDADE

43

R$ 10,50

R$ 451,50

astra

300

11533

SIFAO SANFONADO UNIVERSAL

UNIDADE

15

R$ 20,00

R$ 300,00

censi

301

18870

SUPORTE PARA ROLO 23CM

UNIDADE

35

R$ 11,00

R$ 385,00

atlas

302

30928

T ESGOTO 100MM

UNIDADE

42

R$ 18,00

R$ 756,00

amanco

303

43835

T ESGOTO 40 MM

UNIDADE

18

R$ 3,80

R$ 68,40

amanco

304

43836

T ESGOTO 75 MM

UNIDADE

18

R$ 12,00

R$ 216,00

amanco

305

43837

T SOLDAVEL 25 MM

UNIDADE

18

R$ 1,80

R$ 32,40

amanco

306

43838

T SOLDAVEL 50 MM

UNIDADE

18

R$ 10,80

R$ 194,40

amanco

307

43839

T SOLDAVEL COLA E ROSCA 25 MM

UNIDADE

18

R$ 3,40

R$ 61,20

amanco

308

23133

TAMBOR P/ FECHADURA EXTERNA ALIANCA C/ CHAVE

UNIDADE

92

R$ 28,00

R$ 2.576,00

alianca

310

43840

TANQUE DE FIBRA DUAS BOCAS

UNIDADE

12

R$ 227,00

R$ 2.724,00

marjority

311

31660

TEE PVC 20 mm

UNIDADE

60

R$ 1,50

R$ 90,00

amanco

312

31661

TEE PVC 25 mm

UNIDADE

60

R$ 1,80

R$ 108,00

amanco

313

31662

TEE PVC 32 mm

UNIDADE

38

R$ 2,90

R$ 110,20

amanco

314

31663

TEE PVC 40 mm

UNIDADE

38

R$ 6,70

R$ 254,60

amanco

315

31664

TEE PVC 50 mm

UNIDADE

58

R$ 10,70

R$ 620,60

amanco

316

31665

TEE PVC 60 mm

UNIDADE

38

R$ 13,50

R$ 513,00

amanco

317

31678

TEE PVC ESGOTO 100 mm

UNIDADE

58

R$ 18,00

R$ 1.044,00

amanco

318

31679

TEE PVC ESGOTO 150 mm

UNIDADE

38

R$ 41,00

R$ 1.558,00

amanco

319

31676

TEE PVC ESGOTO 40 mm

UNIDADE

38

R$ 3,80

R$ 144,40

amanco

320

31677

TEE PVC ESGOTO 50 mm

UNIDADE

58

R$ 9,20

R$ 533,60

amanco

321

31666

TEE PVC LR 20 mm

UNIDADE

8

R$ 1,70

R$ 13,60

amanco

322

31667

TEE PVC LR 25 mm

UNIDADE

38

R$ 3,45

R$ 131,10

amanco

323

31668

TEE PVC LR 32 mm

UNIDADE

38

R$ 4,00

R$ 152,00

amanco

324

31669

TEE PVC LR 40 mm

UNIDADE

38

R$ 9,30

R$ 353,40

amanco

325

19440

TELA DE ARAME MALHA LOSANGULAR P/ VIVEIRO

METRO

525

R$ 9,70

R$ 5.092,50

329

24359

TELHA DE BARRO CUMUNHEIRA DE CERAMICA

UNIDADE

1330

R$ 4,50

R$ 5.985,00

330

43842

TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44 X 0,50

UNIDADE

300

R$ 17,00

R$ 5.100,00

isdralit

331

43843

TELHA DE FIBROCIMENTO 5 MM

UNIDADE

150

R$ 56,00

R$ 8.400,00

eternit

332

20003

TELHA ETERNIT 2,44X0,50

UNIDADE

2160

R$ 17,50

R$ 37.800,00

eternit

333

28740

TESOURA PARA PODA

UNIDADE

31

R$ 70,00

R$ 2.170,00

tramontina

334

31686

THINER 1 LITRO

UNIDADE

22

R$ 15,00

R$ 330,00

resicolor

335

19758

THINER 5 LITROS

UNIDADE

12

R$ 87,50

R$ 1.050,00

resicolor

336

5655

TIJOLO 06 FUROS 1/2

UNIDADE

11000

R$ 0,42

R$ 4.620,00

337

23098

TIJOLO 6 FUROS

UNIDADE

102000

R$ 0,42

R$ 42.840,00

338

43844

TIJOLO MACICO

UNIDADE

1500

R$ 0,46

R$ 690,00

341

30930

TINTA A BASE D`AGUA CORES VARIADAS 18 LITROS INTERNA

UNIDADE

160

R$ 163,00

R$ 26.080,00

resicolor

342

23143

TINTA A BASE D'AGUA BRANCA 18 LITROS

UNIDADE

165

R$ 120,00

R$ 19.800,00

resicolor

343

24369

TINTA A BASE D'AGUA VERDE CLARO 18 LITROS INTERNA

UNIDADE

50

R$ 120,00

R$ 6.000,00

resicolor

344

2349

TINTA ACRILICA 18 LTS

UNIDADE

60

R$ 288,00

R$ 17.280,00

resicolor

345

23137

TINTA ACRILICA SEMI BRILHO BRANCA 18 LITROS

UNIDADE

205

R$ 500,00

R$ 102.500,00

resicolor

346

31633

TINTA ASFALTICA A BASE DE EMULSAO PARA CONCRETOS E ARGAMASSAS (NEUTROLIN) EMBALAGEM 18 LITROS

UNIDADE

18

R$ 340,00

R$ 6.120,00

resicolor

347

31688

TINTA ECONOMICA ACRILICA 18 LITROS

UNIDADE

25

R$ 120,00

R$ 3.000,00

resicolor

348

43845

TINTA ESMALTE A BASE D AGUA BRANCO 3,6 LITROS

UNIDADE

30

R$ 155,00

R$ 4.650,00

resicolor

349

23135

TINTA ESMALTE SINTETICO 3,6 LTS CORES VARIADAS

UNIDADE

115

R$ 85,00

R$ 9.775,00

resicolor

350

23136

TINTA ESMALTE SINTETICO 900 ml CORES VARIADAS

UNIDADE

60

R$ 28,00

R$ 1.680,00

resicolor

352

8052

TINTA LATEX PVA BRANCA 3600LT

UNIDADE

65

R$ 50,00

R$ 3.250,00

resicolor

353

31623

TINTA PINTA PISO 18 LTS

UNIDADE

65

R$ 250,00

R$ 16.250,00

resicolor

354

23104

TINTA SEMI BRILHO ACRILICA AZUL PIGMENTO S 5040-R70B - 18 LITROS

UNIDADE

70

R$ 570,00

R$ 39.900,00

resicolor

355

30931

TINTA SEMI BRILHO ACRILICA CORES VARIADAS 18 LITROS

UNIDADE

165

R$ 577,00

R$ 95.205,00

resicolor

356

23123

TINTA SEMI BRILHO ACRILICA VERDE CLARO PIGMENTO RS0305 - 18 LITROS

UNIDADE

70

R$ 530,00

R$ 37.100,00

resicolor

357

23105

TINTA SEMI BRILHO ACRILICA VERDE CLARO PIGMENTO RS0305 - 3,6 LITROS

UNIDADE

50

R$ 123,00

R$ 6.150,00

resicolor

358

23103

TINTA SEMI BRILHO ACRILICA VERDE ESCURO PIGMENTO S2070-G30Y - 18 LITROS

UNIDADE

60

R$ 620,00

R$ 37.200,00

resicolor

359

30934

TORNEIRA DE METAL P/ PIA DE COZINHA

UNIDADE

68

R$ 57,00

R$ 3.876,00

fn metais

360

30935

TORNEIRA P/ LAVATORIO CROMADA

UNIDADE

55

R$ 49,00

R$ 2.695,00

fn metais

361

43846

TORNEIRA PARA LAVATORIO EM METAL CROMADO

UNIDADE

17

R$ 55,00

R$ 935,00

ico metais

362

43847

TORNEIRA PARA LAVATORIO EM PLASTICO CROMADO

UNIDADE

17

R$ 32,50

R$ 552,50

ico metais

363

43848

TORNEIRA PLASTICA BRANCA 1/2 POL C/ ADAPTADOR P/ 3/4

UNIDADE

25

R$ 13,00

R$ 325,00

durin

364

23139

TORNEIRA PLASTICA BRANCA 1/2 pol C/ BUCHA P/ 3/4

UNIDADE

60

R$ 4,00

R$ 240,00

durin

366

43861

TORNEIRA PLASTICA PRETA 1/2 POL C/ ADAPTADOR P/ 3/4

UNIDADE

17

R$ 4,00

R$ 68,00

durin

367

23141

TORNEIRA PLASTICA PRETA 1/2 pol C/ BUCHA P/ 3/4

UNIDADE

45

R$ 4,00

R$ 180,00

durin

369

30936

TRELICA DE FERRO 12 METROS

UNIDADE

215

R$ 56,00

R$ 12.040,00

gerdau

370

23142

TRENA PLASTICA 20 MTS

UNIDADE

27

R$ 53,00

R$ 1.431,00

lufkin

371

36071

TRENA PLASTICA 50MTS

UNIDADE

15

R$ 43,00

R$ 645,00

worker

372

43862

TUBO 100 MM P/ ESGOTO C/ 6 MTS

UNIDADE

25

R$ 49,00

R$ 1.225,00

forteplast

373

43863

TUBO 40 MM P/ ESGOTO C/ 6 MTS

UNIDADE

25

R$ 20,00

R$ 500,00

forteplast

374

43864

TUBO 75 MM P/ ESGOTO BARRA C/ 6 MTS

UNIDADE

25

R$ 45,00

R$ 1.125,00

forteplast

375

5628

TUBO PARA CAIXA DE DESCARGA

UNIDADE

80

R$ 19,00

R$ 1.520,00

amanco

377

23110

TUBO SOLDAVEL 25 MM P/ AGUA BARRA C/ 6 MTS

UNIDADE

110

R$ 14,00

R$ 1.540,00

forteplast

378

43865

TUBO SOLDAVEL 50 MM P/ AGUA BARRA C/ 6 MTS

UNIDADE

25

R$ 60,00

R$ 1.500,00

forteplast

379

30937

TUBO SOLDAVEL 50MM P/ ESGOTO BARRA C/ 6 MTS

UNIDADE

60

R$ 33,00

R$ 1.980,00

forteplast

380

30938

VALVULA CROMADA P/ SANITARIO

UNIDADE

30

R$ 96,00

R$ 2.880,00

astra

381

43866

VALVULA DE PIA

UNIDADE

25

R$ 32,50

R$ 812,50

tuiuiu metais

382

43867

VALVULA DE TANQUE

UNIDADE

25

R$ 4,50

R$ 112,50

durin

383

43868

VALVULA HIDRA P/ SANITARIO COM ACABAMENTO CROMADO

UNIDADE

8

R$ 97,00

R$ 776,00

astra

384

12704

VASO SANITARIO BRANCO

UNIDADE

38

R$ 148,00

R$ 5.624,00

luzarte

386

6364

VASSOURA GRAMA

UNIDADE

20

R$ 20,00

R$ 400,00

trapp

387

23124

VERNIZ SECAGEM RAPIDA DE 3.600ml

UNIDADE

43

R$ 87,00

R$ 3.741,00

resicolor

389

31692

ZINCO GALVANIZADO 1,20 MTS

METRO

130

R$ 36,80

R$ 4.784,00

391

31690

ZINCO GALVANIZADO 60 CM

METRO

130

R$ 22,00

R$ 2.860,00

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 02 (dois) dias contados da Ordem de Entrega, não havendo valores ou número de itens mínimos para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

03- Secretaria de Planejamento e Administração

001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração

04- Administração

122- Administração Geral

0004- Gestão Administrativa Eficientes

2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração

55 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação

001- Gabinete do Secretario de Educação

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0024- Educação de Qualidade

2012- Manutenção da Secretaria de Educação

94 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação

003 – Fundeb 40

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0028- Recursos Vinculados ao Fundeb

2021 – Manutencao dos Gastos Fundeb 40-Fundamental

149 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade

2026- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

354 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade

2029- Manutenção do Bloco de Atenção Básica

367 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033- Bloco II - Atenção Mac - Saúde com Qualidade

2030- Manutenção do Bloco Mac

412- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

06- Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

001- Gabinete Secretaria de Agricultura e Pecuária

20- Agricultura

606- Extensão Rural

0040- Atenção a Produção Rural

2036- Manutenção do Gab. do Sec. Agricultura e Pecuária

273 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001- Gabinete do Sec. Mun. de Assistência Social

08- Assistência Social

122- Administração Geral

0049-Proteção Social Básica

2071- Manutenção do Gab. do Sec. Mun. de Assistência Social

482- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

08 - Secretaria Mun. de Obras Transp. Serv. Urb. E Saneamento

002 – Departamento de Obras e Transportes

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário

0012- Melhorias e Investimentos nas Estruturas

2040 - Manutenção do Depto. de Obras e Transportes

442 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 52/2016, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 08 de dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

ARION SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

RAZÃO SOCIAL: ZANELLA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

CNPJ: 03.185.953/0001-60

CONTRATADA