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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4938/2016

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 4.131.758-2 SSP/PR e CPF/MF n.º 515.018.729-15, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresas NOSSOL & NOSSOL LTDA EPP CNPJ: 01.626.820/0001-56 E SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA EPP CNPJ: 04.435.485/0001-05, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 53/2016 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral com entrega parcelada para atender as necessidades do município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: NOSSOL & NOSSOL LTDA EPP

CNPJ: 01.626.820/0001-56

ENDEREÇO: AV. Mato Grosso, n° 28, centro, Nova Monte Verde MT

TELEFONE: (66) 3597 1129

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

P. Unit

P. Total

Marca

1

24134

ABACATE

KILO

10

R$ 7,10

R$ 71,00

2

23451

ABACAXI EM CALDA 400g

UNIDADE

40

R$ 7,20

R$ 288,00

3

15105

ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA

KILO

290

R$ 1,95

R$ 565,50

4

24161

ABOBRINHA VERDE

KILO

90

R$ 1,65

R$ 148,50

5

15084

ACHOCOLATADO EM PO INSTANTANEO EMB. C/ 400g

UNIDADE

500

R$ 2,20

R$ 1.100,00

zaeli

6

35841

ACHOCOLATADO EM PO INSTANTANEO TRADICIONAL CONTENDO ACUCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE, LEITE EM PO DESNATADO, SORO DE LEITE EM PO, VITAMINAS, LECTINA DE SOJA E AROMATIZANTES EMBALAGEM C/ 400g

UNIDADE

490

R$ 5,45

R$ 2.670,50

zaeli

7

28585

ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO EMBALAGEM DE 200ML

UNIDADE

60

R$ 5,90

R$ 354,00

adocyl

8

28662

ALFACE - MAÇO

PACOTE

1290

R$ 2,40

R$ 3.096,00

9

4146

ALHO DE PRIMEIRA

KILO

490

R$ 18,95

R$ 9.285,50

10

23449

AMEIXA EM CALDA 500g

UNIDADE

80

R$ 7,70

R$ 616,00

ole

11

4249

AMENDOIM PCT COM 500GR

PACOTE

250

R$ 5,70

R$ 1.425,00

mika

12

9677

AMIDO DE MILHO PESO LIQUIDO 500GR

UNIDADE

20

R$ 2,80

R$ 56,00

mika

13

21725

APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO A BASE DE CARNE SUINA

KILO

280

R$ 6,85

R$ 1.918,00

excelencia

14

24222

ARAME REVESTIDO COM PLASTICO PARA FECHAR EMBALAGENS

PACOTE

50

R$ 6,80

R$ 340,00

imperador

15

35842

ARROZ BRANCO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 01, COM GRAOS INTEIROS PESO LIQUIDO 5KL

UNIDADE

1260

R$ 13,90

R$ 17.514,00

koblenz

16

9653

ARROZ CLASSE LONGO FINO TIPO 01 PESO LIQUIDO 5KL

UNIDADE

300

R$ 13,90

R$ 4.170,00

koblenz

17

11878

AZEITE DE OLIVA 300GR

UNIDADE

41

R$ 7,95

R$ 325,95

d fiorello

18

14498

AZEITONA EM CONSERVA POTE 500GR

UNIDADE

130

R$ 6,90

R$ 897,00

d fiorello

19

8894

BACON

KILO

252

R$ 17,85

R$ 4.498,20

excelencia

20

30788

BALA MASTIGAVEL DIVERSOS SABORES PACOTE 700g

UNIDADE

20

R$ 4,95

R$ 99,00

lovemania

21

16896

BANANA NANICA

KILO

270

R$ 2,95

R$ 796,50

22

21896

BANANA TIPO TERRA

KILO

20

R$ 4,75

R$ 95,00

23

11886

BATATA DOCE

KILO

90

R$ 2,25

R$ 202,50

24

9670

BATATA INGLESA DE PRIMEIRA

KILO

1250

R$ 1,60

R$ 2.000,00

25

41212

BATERIA ALCALINA 9V

UNIDADE

80

R$ 14,80

R$ 1.184,00

duracel

28

38355

BEBIDA LACTEA DIVERSOS SABORES COM CORANTE E AROMA NATURAL EMBALAGEM C/ 01 LITRO

UNIDADE

60

R$ 5,35

R$ 321,00

good

29

30789

BEBIDA LACTEA DIVERSOS SABORES EMBALAGEM COM 500ml

UNIDADE

1000

R$ 3,45

R$ 3.450,00

primiti

30

24213

BEBIDA LACTEA FERMENTADA EMB. C/ 80G

UNIDADE

50

R$ 1,20

R$ 60,00

batavo

31

11887

BERINGELA

KILO

55

R$ 3,45

R$ 189,75

32

4199

BETERRABA DE PRIMEIRA

KILO

680

R$ 1,95

R$ 1.326,00

33

15319

BEXIGA TAM G CORES DIVERSAS PCT C/ 50 UND

PACOTE

30

R$ 6,50

R$ 195,00

junco

34

15104

BICARBONATO DE SODIO PO EMB. C/ 10g

UNIDADE

30

R$ 1,15

R$ 34,50

mika

35

30833

BOBINA DE PAPEL HD 60 CM C/ BAIXA GRAMATURA BRANCO

KILO

350

R$ 21,90

R$ 7.665,00

36

12193

BOLACHA DE MEL P. C/500G

PACOTE

1000

R$ 6,90

R$ 6.900,00

girassol

37

35846

BOLACHA DE MEL SEM GORDURA TRANS PCT C/500G

UNIDADE

100

R$ 6,90

R$ 690,00

girassol

38

28587

BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO PACOTE COM 1KG

UNIDADE

100

R$ 25,50

R$ 2.550,00

lacta

39

24212

BOMBOM PACOTE C/ 5KG

UNIDADE

40

R$ 127,50

R$ 5.100,00

lacta

40

21868

BORRACHA DE PANELA DE PRESSAO 10 L

UNIDADE

9

R$ 2,10

R$ 18,90

alto giro

41

15079

BORRACHA DE PANELA DE PRESSAO 4,5 L

UNIDADE

21

R$ 1,25

R$ 26,25

alto giro

42

15121

BORRACHA DE PANELA DE PRESSAO 7 L

UNIDADE

19

R$ 1,75

R$ 33,25

alto giro

44

21898

BROCOLIS

KILO

20

R$ 10,50

R$ 210,00

45

24197

CAIXA DE BOMBOM SORTIDOS COM APROX. 400GR

CAIXA

1400

R$ 8,75

R$ 12.250,00

garoto, nestle ou lacta

46

40175

CAIXA TERMICA C/ TAMPA REMOVIVEL, ALCA RETRATIL LATERAL E ALCA SUPERIOR, CONSERVACAO EM TORNO DE 17 HORAS C/ GELO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPAC. 16 LITROS

UNIDADE

2

R$ 199,00

R$ 398,00

colleman

47

40176

CAIXA TERMICA C/ TAMPA REMOVIVEL, ALCA RETRATIL LATERAL E ALCA SUPERIOR, CONSERVACAO EM TORNO DE 17 HORAS C/ GELO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPAC. 28 LITROS

UNIDADE

2

R$ 212,00

R$ 424,00

colleman

48

40177

CAIXA TERMICA C/ TAMPA REMOVIVEL, ALCA RETRATIL LATERAL E ALCA SUPERIOR, CONSERVACAO EM TORNO DE 17 HORAS C/ GELO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CAPAC. 48 LITROS

UNIDADE

2

R$ 299,00

R$ 598,00

colleman

49

40178

CALDO DE GALINHA CX. C/ 6 CUBOS

CAIXA

140

R$ 1,70

R$ 238,00

maggi

50

9478

CANELA EM CASCA PACOTE 10 GR

UNIDADE

220

R$ 1,85

R$ 407,00

mika

51

7970

CANELA EM PO 10G

UNIDADE

40

R$ 1,85

R$ 74,00

mika

52

20633

CANJICA DE MILHO AMARELO TIPO 01 500 GR

UNIDADE

310

R$ 2,65

R$ 821,50

mika

53

10564

CARNE BOVINA BISTECA 1

KILO

130

R$ 13,50

R$ 1.755,00

inspecionada

54

21566

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA BISTECA

KILO

1060

R$ 13,50

R$ 14.310,00

inspecionada

55

35848

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA S/ OSSO (COXAO MOLE, COXAO DURO, ALCATRA, CONTRA-FILE, PATINHO)

KILO

930

R$ 15,50

R$ 14.415,00

inspecionada

56

38357

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA ( ACEM, CAPA DE CONTRA-FILÉ, PALETA GROSSA E FINA, CABEÇA DE LOMBO, MAMINHA, MUSCULO E FRALDINHA)

UNIDADE

1190

R$ 8,50

R$ 10.115,00

inspecionada

57

35849

CARNE BOVINA DE SEGUNDA S/ OSSO (ACEM, CAPA DE CONTRA-FILE, PALETA GROSSA E FINA, CABECA DE LOMBO, MAMINHA, MUSCULO, FRALDINHA)

KILO

1350

R$ 8,50

R$ 11.475,00

centro oeste

58

9680

CARNE BOVINA MOIDA

KILO

150

R$ 8,50

R$ 1.275,00

inspecionada

59

21798

CARNE BOVINA MUSCULO

KILO

750

R$ 8,40

R$ 6.300,00

inspecionada

60

38356

CARNE BOVINA PRIMEIRA MOIDA ( COXÃO MOLE, COXÃO DURO, ALCATRA, CONTRA-FILE, PATINHO)

UNIDADE

550

R$ 14,50

R$ 7.975,00

inspecionada

61

35850

CARNE BOVINA PRIMEIRA MOIDA PATINHO

KILO

350

R$ 14,25

R$ 4.987,50

inspecionada

62

36084

CARNE BOVINA TIPO ACEM

KILO

450

R$ 13,90

R$ 6.255,00

inspecionada

63

36087

CARNE BOVINA TIPO ALCATRA

KILO

520

R$ 15,50

R$ 8.060,00

inspecionada

64

36094

CARNE BOVINA TIPO CABECA DE LOMBO

KILO

400

R$ 8,50

R$ 3.400,00

centro oeste

65

36091

CARNE BOVINA TIPO CAPA DE CONTRA-FILE

KILO

400

R$ 18,50

R$ 7.400,00

inspecionada

66

36088

CARNE BOVINA TIPO CONTRA-FILE

KILO

420

R$ 17,90

R$ 7.518,00

inspecionada

67

38344

CARNE BOVINA TIPO COSTELA

UNIDADE

500

R$ 8,95

R$ 4.475,00

centro oeste

68

36089

CARNE BOVINA TIPO COXAO DURO

KILO

550

R$ 11,75

R$ 6.462,50

inspecionada

69

36085

CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE

KILO

630

R$ 11,70

R$ 7.371,00

inspecionada

70

36096

CARNE BOVINA TIPO FRALDINHA

KILO

530

R$ 11,70

R$ 6.201,00

inspecionada

71

36095

CARNE BOVINA TIPO MAMINHA

KILO

530

R$ 10,90

R$ 5.777,00

inspecionada

72

36093

CARNE BOVINA TIPO PALETA FINA

KILO

600

R$ 10,90

R$ 6.540,00

inspecionada

73

36092

CARNE BOVINA TIPO PALETA GROSSA

KILO

500

R$ 10,90

R$ 5.450,00

inspecionada

74

36086

CARNE BOVINA TIPO PATINHO

KILO

540

R$ 14,25

R$ 7.695,00

inspecionada

75

14942

CARNE SUINA

KILO

650

R$ 8,90

R$ 5.785,00

inspecionada

76

20224

CARVAO VEGETAL 5KL

UNIDADE

50

R$ 7,00

R$ 350,00

vegetal

77

4150

CEBOLA DE PRIMEIRA

KILO

780

R$ 1,85

R$ 1.443,00

78

35865

CEBOLINHA DE PRIMEIRA (MACO)

UNIDADE

180

R$ 1,40

R$ 252,00

79

15086

CENOURA DE PRIMEIRA

KILO

810

R$ 1,70

R$ 1.377,00

80

40180

CERA EM PASTA AMARELA 375 GR

UNIDADE

10

R$ 11,45

R$ 114,50

canario

81

40181

CERA LIQUIDA AMARELA COM 750 ML PERFUMADA

UNIDADE

20

R$ 2,45

R$ 49,00

polylar

82

40182

CERA LIQUIDA INCOLOR EMB. C/ 750 ML

UNIDADE

20

R$ 2,45

R$ 49,00

polylar

83

40183

CERA LIQUIDA VERMELHA 750 ML C/ PERFUME

UNIDADE

10

R$ 2,45

R$ 24,50

polylar

84

30811

CHOCOLATE AO LEITE EM BARRA 500g

UNIDADE

250

R$ 21,90

R$ 5.475,00

garoto

85

43124

CHOCOLATE GRANULADO PACOTE C/ 150 GR

UNIDADE

10

R$ 3,30

R$ 33,00

mika

86

30813

CHOCOLATE MEIO AMARGO EM BARRA 500g

UNIDADE

30

R$ 21,90

R$ 657,00

garoto

87

4236

CHUCHU

KILO

140

R$ 2,45

R$ 343,00

88

9489

COADOR DE CAFE ARTESANAL 100% ALGODAO 2 L

UNIDADE

20

R$ 4,40

R$ 88,00

itatex

89

15068

COLORAU EM PO EMB C/ 500g

PACOTE

430

R$ 3,50

R$ 1.505,00

mika

90

28123

COUVE DE PRIMEIRA

KILO

120

R$ 2,80

R$ 336,00

91

19729

COUVE-FLOR IN NATURA DE PRIMEIRA

KILO

80

R$ 9,95

R$ 796,00

92

30792

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA

KILO

1150

R$ 6,80

R$ 7.820,00

93

13214

CRAVO DA INDIA 10GR

UNIDADE

30

R$ 2,60

R$ 78,00

mika

94

43725

CREME DE BARBEAR EMBALAGEM COM 65 GRAMAS

UNIDADE

100

R$ 6,60

R$ 660,00

bic

95

35852

CREME DE LEITE EMBALAGEM 200 gramas

UNIDADE

790

R$ 1,85

R$ 1.461,50

piracamjuba

96

6355

CREME DENTAL 90GR

UNIDADE

70

R$ 2,50

R$ 175,00

sorriso

97

28665

DOCE DE FRUTA PASTOSO DIVERSOS SABORES EMB. 400G

UNIDADE

150

R$ 3,95

R$ 592,50

oliveira

98

15108

DOCE DE LEITE PASTOSO EMB. C/ 400g

UNIDADE

200

R$ 4,60

R$ 920,00

bocardo

100

21802

EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE NEUTRO P/ SORVETE EMB C/ 1KG

UNIDADE

15

R$ 29,90

R$ 448,50

selecta

101

4251

ERVA DOCE PACOTE COM 10GR

PACOTE

80

R$ 1,15

R$ 92,00

mika

102

14624

ERVILHA EM CONSERVA LATA 300GR

UNIDADE

180

R$ 1,15

R$ 207,00

goias

103

35817

ESCOVA DENTAL ADULTA

UNIDADE

1000

R$ 1,85

R$ 1.850,00

sq

104

18835

ESCOVA DENTAL INFANTIL

UNIDADE

1000

R$ 4,20

R$ 4.200,00

sq

105

35853

EXTRATO DE TOMATE PREPARADO COM TOMATE, ACUCAR E SAL, TEOR DE SODIO MAXIMO DE 130 MG, 0G DE GORDURA TRANS, MINIMO DE 0,8 G DE FIBRA ALIMENTAR PESO LIQUIDO 350g

UNIDADE

550

R$ 1,89

R$ 1.039,50

bonare

106

9660

EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO PESO LIQUIDO 350 GR PREPARADO COM TOMATE, AÇUCAR E SAL, TEOR DE SÓDIO MÁXIMO DE 130 MG, 0G DE GORDURA TRANS, MINIMO DE 0,8G DE FIBRA ALIMENTAR

UNIDADE

880

R$ 1,89

R$ 1.663,20

bonare

107

13961

FARINHA DE MANDIOCA PCT 500GR

UNIDADE

415

R$ 2,45

R$ 1.016,75

mika

108

35860

FARINHA DE MILHO TIPO BIJU PCT 1 Kg

UNIDADE

255

R$ 5,65

R$ 1.440,75

mika

109

9655

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 1KL

KILO

250

R$ 3,05

R$ 762,50

alvalade

110

35854

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO (VITAMINA B9) EMBALAGEM DE 1 Kg

UNIDADE

1510

R$ 3,05

R$ 4.605,50

alvalade

111

23453

FARINHA TEMPERADA 500g

UNIDADE

90

R$ 5,30

R$ 477,00

zaeli

112

35855

FEIJAO CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, GRAOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO PCT C/ 1 Kg

UNIDADE

1220

R$ 5,75

R$ 7.015,00

koblenz

113

2328

FEIJAO CORES TIPO 1 C/ 1KG

KILO

200

R$ 5,75

R$ 1.150,00

koblenz

114

35859

FEIJAO PRETO TIPO 1, NOVO, GRAOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO PCT C/ 1 Kg

UNIDADE

120

R$ 5,90

R$ 708,00

koblenz

115

10849

FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTATANEO PARA PAO 10GR

UNIDADE

555

R$ 0,90

R$ 499,50

saf instant

116

9782

FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTATANEO PARA PAO 125GR

UNIDADE

160

R$ 6,60

R$ 1.056,00

saf instant

117

4167

FERMENTO EM PO QUIMICO PARA BOLO 100 GR

UNIDADE

530

R$ 1,95

R$ 1.033,50

nita

119

9679

FRANGO CONGELADO

KILO

1580

R$ 6,50

R$ 10.270,00

maronbi

120

20636

FUBA DE MILHO TIPO 01 PCT C/ 1 KG

UNIDADE

315

R$ 3,30

R$ 1.039,50

mika

121

30190

GELADINHO AMERICANO PACOTE C/ 40 UNIDADES DE 55 ML CADA

UNIDADE

800

R$ 5,75

R$ 4.600,00

bebela

122

17219

GELATINA EM PO DIVERSOS SABORES EMB. COM 85g

UNIDADE

600

R$ 1,15

R$ 690,00

dr oetker

123

24167

GENGIBRE

KILO

10

R$ 5,75

R$ 57,50

125

23539

GORDURA DE PORCO (BANHA)

KILO

5

R$ 11,90

R$ 59,50

bonanza

126

24133

IOGURTE EM BANDEJA C/ 06 COPOS DE 100GR CADA

UNIDADE

200

R$ 4,35

R$ 870,00

primiti

127

40192

IOGURTE NATURAL EMB. C/160 GR

UNIDADE

100

R$ 2,55

R$ 255,00

batavo

128

13457

LARANJA

KILO

100

R$ 2,90

R$ 290,00

129

40195

LEGUMES EM CONSERVA EMB. COM 300G (TIPO SELETA)

UNIDADE

40

R$ 2,65

R$ 106,00

goias verde

130

8205

LEITE CONDENSADO 395GR

UNIDADE

700

R$ 3,80

R$ 2.660,00

piracamjuba

131

40196

LEITE CONDENSADO LATA 395 GR

UNIDADE

20

R$ 6,40

R$ 128,00

nestle

132

12534

LEITE DE COCO 200ML

UNIDADE

30

R$ 3,55

R$ 106,50

ducoco

133

23448

LEITE DESNATADO EMB C/ 1 LITRO

UNIDADE

250

R$ 3,60

R$ 900,00

nene

134

35861

LEITE EM PO INTEGRAL COM BOA SOLUBILIDADE EMBALAGEM 400g

UNIDADE

300

R$ 4,50

R$ 1.350,00

merilu

135

30793

LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO EMB C/ 1 LT

UNIDADE

1700

R$ 3,80

R$ 6.460,00

nene

136

30794

LEITE INTEGRAL UHT EMB C/ 1 LT CX C/ 12 UND

CAIXA

1010

R$ 43,00

R$ 43.430,00

nene

137

24756

LIMAO

DUZIA

30

R$ 5,65

R$ 169,50

138

12531

LINGUICA CALABRESA

KILO

350

R$ 14,25

R$ 4.987,50

excelencia

139

15097

LINGUICA MISTA BOVINA E SUINA FRESCA

KILO

800

R$ 12,25

R$ 9.800,00

nutribras

140

28646

LUVA TERMICA PARA COZINHA

UNIDADE

10

R$ 13,35

R$ 133,50

florini

141

20637

MACA DE PRIMEIRA TIPO NACIONAL

KILO

140

R$ 4,90

R$ 686,00

142

9659

MACARRAO DE FARINHA DE TRIGO COM OVOS COMPRIDO PESO LIQUIDO 01 KL

UNIDADE

230

R$ 7,38

R$ 1.697,40

renata

143

28667

MACARRAO DE FARINHA DE TRIGO TIPO PADRE NOSSO PESO 500 GRAMAS

UNIDADE

450

R$ 2,99

R$ 1.345,50

orsi

144

35856

MACARRAO DE FARINHA DE TRIGO TIPO PADRE NOSSO, ESPAGUETE, PARAFUSO, COM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS EMBALAGEM DE 500 GRAMAS

UNIDADE

980

R$ 2,99

R$ 2.930,20

orsi

145

21037

MAIONESE POTE C/ 1KL

UNIDADE

95

R$ 5,99

R$ 569,05

soya

146

15099

MAMAO DE PRIMEIRA IN NATURA

KILO

70

R$ 2,80

R$ 196,00

147

30795

MANDIOCA IN NATURA DE PRIMEIRA DESCASCADA

KILO

450

R$ 2,80

R$ 1.260,00

148

24243

MARGARINA LIGHT C/ SAL EMB. C/ 500g

UNIDADE

210

R$ 4,95

R$ 1.039,50

doriana

149

30796

MARGARINA VEGETAL S/ GORDURA TRANS E S/ SAL EMBALAGEM C/ 500g

UNIDADE

550

R$ 5,30

R$ 2.915,00

delicia

150

23541

MELANCIA

KILO

160

R$ 1,70

R$ 272,00

152

10457

MILHO PIPOCA PACOTE COM 500GR

UNIDADE

450

R$ 2,15

R$ 967,50

mika

153

15077

MILHO VERDE EM CONSERVA EMB C/ 200g.

UNIDADE

830

R$ 1,20

R$ 996,00

goias

154

30809

MISTURA PARA CHANTILY EMB DE 1 LITRO

UNIDADE

160

R$ 12,45

R$ 1.992,00

amelia

155

19335

MISTURA PRONTA P/ CONFECCAO DE BOLOS DIVERSOS SABORES EMB. C/ 450g

UNIDADE

10

R$ 3,65

R$ 36,50

lual

156

21907

MOLHO DE SOJA TIPO SHOYO FRASCO C/ 500ml

UNIDADE

10

R$ 11,10

R$ 111,00

ajinomoto

157

24128

MOLHO PARA PIZZA EMB. DE 250GR

UNIDADE

30

R$ 1,80

R$ 54,00

bonare

158

24199

MOLHO PRONTO COMPOSTO POR TOMATE, CEBOLA, ACUCAR, SAL, MANJERICAO, SALSA E ALHO EMB. C/ 500GR

UNIDADE

50

R$ 1,80

R$ 90,00

bonare

159

5967

MORTADELA

KILO

185

R$ 13,25

R$ 2.451,25

frimesa

160

5832

MUSSARELA

KILO

550

R$ 27,00

R$ 14.850,00

donilac

161

11883

NOZ MOSCADA PCT 10GR

UNIDADE

10

R$ 2,10

R$ 21,00

mika

162

43118

OLEO DE MASSAGEM PARA BEBE 200 ML

UNIDADE

150

R$ 26,00

R$ 3.900,00

johnsons

163

20399

OLEO DE SOJA COMESTIVEL 900 ML

UNIDADE

1550

R$ 4,00

R$ 6.200,00

liza

164

23438

OREGANO EMB. 500g

UNIDADE

35

R$ 2,98

R$ 104,30

mika

165

4166

OVOS DE GRANJA

DUZIA

750

R$ 3,75

R$ 2.812,50

primavera

166

20718

OVOS EM CARTELA C/ 30UND

UNIDADE

330

R$ 9,37

R$ 3.092,10

primacera

167

43727

PAPRICA EMBALAGEM COM 20 GRAMAS

UNIDADE

50

R$ 1,50

R$ 75,00

zaeli

168

13547

PEITO DE FRANGO

KILO

120

R$ 9,40

R$ 1.128,00

maronbi

169

19730

PEPINO VERDE DE PRIMEIRA

KILO

30

R$ 3,75

R$ 112,50

170

40209

PESSEGO EM CALDA 400G

UNIDADE

50

R$ 8,99

R$ 449,50

tozzi

171

43116

PICOLE DIVERSOS SABORES APROX. 200GR

UNIDADE

800

R$ 2,50

R$ 2.000,00

zero grau

172

43726

PIMENTA CALABRESA EMBALAGEM COM 20 GRAMAS

UNIDADE

50

R$ 1,70

R$ 85,00

mika

173

11875

PIMENTA DO REINO MOIDA PESO LIQUIDO 10GR

UNIDADE

130

R$ 3,15

R$ 409,50

mika

174

24157

PIMENTAO VERDE DE PRIMEIRA

KILO

70

R$ 5,95

R$ 416,50

175

30815

PIPOCA DOCE PRONTA EMB. 50g

UNIDADE

800

R$ 0,65

R$ 520,00

bebela

176

40210

PIPOCA DOCE PRONTA EMB. 90G

UNIDADE

800

R$ 1,45

R$ 1.160,00

bebela

177

28600

PO PARA PREPARO DE MARIA MOLE 50g DIVERSOS SABORES

UNIDADE

60

R$ 2,30

R$ 138,00

lual

178

35863

POLPA DE FRUTAS EMBALAGEM DE 100 g

UNIDADE

400

R$ 1,30

R$ 520,00

carpello

179

15188

POLVILHO AZEDO EMB. C/ 1 KG

UNIDADE

170

R$ 7,90

R$ 1.343,00

mika

180

14363

POLVILHO DOCE PCTE 1KG

UNIDADE

100

R$ 5,80

R$ 580,00

mika

181

43736

POTE DE EMBALAGEM TRANSPARENTE C/ TAMPA- COM CAPACIDADE DE 250 ML- PACOTE COM 25 UNIDADES

UNIDADE

10

R$ 12,99

R$ 129,90

simplific

182

40637

POTE DE SORVETE 1 KG

UNIDADE

60

R$ 15,30

R$ 918,00

zero grau

183

5833

PRESUNTO

KILO

310

R$ 16,99

R$ 5.266,90

excelencia

184

43735

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA EMBALAGEM PACOTE COM 500 GRAMAS

UNIDADE

10

R$ 7,55

R$ 75,50

mika

185

12535

QUEIJO RALADO PCT C/50G

UNIDADE

150

R$ 2,19

R$ 328,50

seleti

186

24747

QUIABO

KILO

20

R$ 4,00

R$ 80,00

187

30798

QUIRERA DE MILHO PCT C/ 500 g

UNIDADE

190

R$ 2,60

R$ 494,00

mika

188

4162

REPOLHO (CABE€A)

KILO

690

R$ 1,85

R$ 1.276,50

189

43140

REQUEIJAO CREMOSO COPO C/ 250GR

UNIDADE

50

R$ 7,30

R$ 365,00

batavo

190

4179

SAGU 500 GR

PACOTE

230

R$ 4,90

R$ 1.127,00

mika

191

14580

SAL AMONIACO PCT 10GR

UNIDADE

15

R$ 1,80

R$ 27,00

mika

193

4157

SAL GROSSO PARA CHURRASCO PACT 01KG

KILO

10

R$ 1,25

R$ 12,50

marlin

194

10454

SAL REFINADO E IODADO PACOTE COM 01KL

UNIDADE

495

R$ 1,05

R$ 519,75

ita

195

4161

SALSICHA KG

KILO

650

R$ 6,20

R$ 4.030,00

perdigão

196

15102

SARDINHA EM LATA C/ OLEO COMESTIVEL EMBALAGEM C/ 130g

UNIDADE

330

R$ 3,79

R$ 1.250,70

R$ 88,00

197

20213

SEBO DERRETIDO GARRAFA C/ 2 LITROS

UNIDADE

20

R$ 6,00

R$ 120,00

198

24190

SOJA EM GRAO PACOTE COM 1KG

PACOTE

15

R$ 5,85

R$ 87,75

mika

200

40217

TEMPERO ALHO E SAL SEM ADICAO DE PIMENTA EMBALAGEM 300G

UNIDADE

285

R$ 3,25

R$ 926,25

ajinomoto

201

30800

TEMPERO BAIANO PCT 10 g

UNIDADE

10

R$ 1,85

R$ 18,50

mika

202

19313

TEMPERO UTILIZ. P/ CARNES, LEGUMES E ARROZ CONTENDO SAL, COLORÖFICO, ALHO, CEBOLA, OREGANO,SALSA,LOURO, CONDIM. PREPARADOS DE ALHO E CEBOLA REALCADORES DE SABOR,GLUTAMATO MONOSSODICO E INOSINATO DISSODICO,PCT C/ SACHES INDIV. NO TOTAL DE 60g

PACOTE

185

R$ 2,99

R$ 553,15

zaeli

204

9689

TOMATE DE PRIMEIRA

KILO

1005

R$ 4,05

R$ 4.070,25

205

21066

TORRESMO

KILO

50

R$ 12,90

R$ 645,00

206

43734

TOUCINHO DE PORCO

KILO

10

R$ 12,90

R$ 129,00

207

35862

TRIGO PARA QUIBE TORRADO E QUEBRADO EMBALAGEM 500 g

UNIDADE

90

R$ 4,75

R$ 427,50

mika

208

43730

TRIPA ARTIFICIAL BOVINA COM 10 METROS

UNIDADE

10

R$ 8,15

R$ 81,50

cotrimat

210

23540

UVA

KILO

80

R$ 12,75

R$ 1.020,00

211

40219

VAGEM

KILO

110

R$ 6,30

R$ 693,00

212

35840

VALVULA DE SEGURANCA PARA PANELA DE PRESSAO

UNIDADE

75

R$ 1,50

R$ 112,50

alto giro

213

15114

VINAGRE DE ALCOOL EMB.C/ 750 ml

UNIDADE

100

R$ 1,65

R$ 165,00

toscano

214

15074

VINAGRE DE VINHO 750ml.

UNIDADE

120

R$ 5,25

R$ 630,00

castelo

FORNECEDOR: SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA EPP

CNPJ: 04.435.485/0001-05

ENDEREÇO: Rua Lazaro Moreira dos Santos , n° 1443, centro, Nova Bandeirantes MT

TELEFONE: (66) 3572-1191

Seq

Código

Descrição

Unidade

Qtde

P. Unit

P. Total

Marca

3

15105

ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA

KILO

290

R$ 1,95

R$ 565,50

4

24161

ABOBRINHA VERDE

KILO

90

R$ 1,65

R$ 148,50

9

4146

ALHO DE PRIMEIRA

KILO

490

R$ 18,95

R$ 9.285,50

13

21725

APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO A BASE DE CARNE SUINA

KILO

280

R$ 6,85

R$ 1.918,00

excelencia

19

8894

BACON

KILO

252

R$ 17,85

R$ 4.498,20

excelencia

20

30788

BALA MASTIGAVEL DIVERSOS SABORES PACOTE 700g

UNIDADE

20

R$ 4,95

R$ 99,00

lovemania

21

16896

BANANA NANICA

KILO

270

R$ 2,95

R$ 796,50

24

9670

BATATA INGLESA DE PRIMEIRA

KILO

1250

R$ 1,60

R$ 2.000,00

29

30789

BEBIDA LACTEA DIVERSOS SABORES EMBALAGEM COM 500ml

UNIDADE

1000

R$ 3,45

R$ 3.450,00

primiti

31

11887

BERINGELA

KILO

55

R$ 3,45

R$ 189,75

32

4199

BETERRABA DE PRIMEIRA

KILO

680

R$ 1,95

R$ 1.326,00

57

35849

CARNE BOVINA DE SEGUNDA S/ OSSO (ACEM, CAPA DE CONTRA-FILE, PALETA GROSSA E FINA, CABECA DE LOMBO, MAMINHA, MUSCULO, FRALDINHA)

KILO

1350

R$ 8,50

R$ 11.475,00

centro oeste

64

36094

CARNE BOVINA TIPO CABECA DE LOMBO

KILO

400

R$ 8,50

R$ 3.400,00

centro oeste

67

38344

CARNE BOVINA TIPO COSTELA

UNIDADE

500

R$ 8,95

R$ 4.475,00

centro oeste

76

20224

CARVAO VEGETAL 5KL

UNIDADE

50

R$ 7,00

R$ 350,00

vegetal

77

4150

CEBOLA DE PRIMEIRA

KILO

780

R$ 1,85

R$ 1.443,00

78

35865

CEBOLINHA DE PRIMEIRA (MACO)

UNIDADE

180

R$ 1,40

R$ 252,00

79

15086

CENOURA DE PRIMEIRA

KILO

810

R$ 1,70

R$ 1.377,00

80

40180

CERA EM PASTA AMARELA 375 GR

UNIDADE

10

R$ 11,45

R$ 114,50

canario

85

43124

CHOCOLATE GRANULADO PACOTE C/ 150 GR

UNIDADE

10

R$ 3,30

R$ 33,00

mika

90

28123

COUVE DE PRIMEIRA

KILO

120

R$ 2,80

R$ 336,00

91

19729

COUVE-FLOR IN NATURA DE PRIMEIRA

KILO

80

R$ 9,95

R$ 796,00

93

13214

CRAVO DA INDIA 10GR

UNIDADE

30

R$ 2,60

R$ 78,00

mika

95

35852

CREME DE LEITE EMBALAGEM 200 gramas

UNIDADE

790

R$ 1,85

R$ 1.461,50

piracamjuba

98

15108

DOCE DE LEITE PASTOSO EMB. C/ 400g

UNIDADE

200

R$ 4,60

R$ 920,00

bocardo

107

13961

FARINHA DE MANDIOCA PCT 500GR

UNIDADE

415

R$ 2,45

R$ 1.016,75

mika

108

35860

FARINHA DE MILHO TIPO BIJU PCT 1 Kg

UNIDADE

255

R$ 5,65

R$ 1.440,75

mika

117

4167

FERMENTO EM PO QUIMICO PARA BOLO 100 GR

UNIDADE

530

R$ 1,95

R$ 1.033,50

nita

126

24133

IOGURTE EM BANDEJA C/ 06 COPOS DE 100GR CADA

UNIDADE

200

R$ 4,35

R$ 870,00

primiti

128

13457

LARANJA

KILO

100

R$ 2,90

R$ 290,00

129

40195

LEGUMES EM CONSERVA EMB. COM 300G (TIPO SELETA)

UNIDADE

40

R$ 2,65

R$ 106,00

goias verde

131

40196

LEITE CONDENSADO LATA 395 GR

UNIDADE

20

R$ 6,40

R$ 128,00

nestle

132

12534

LEITE DE COCO 200ML

UNIDADE

30

R$ 3,55

R$ 106,50

ducoco

137

24756

LIMAO

DUZIA

30

R$ 5,65

R$ 169,50

138

12531

LINGUICA CALABRESA

KILO

350

R$ 14,25

R$ 4.987,50

excelencia

140

28646

LUVA TERMICA PARA COZINHA

UNIDADE

10

R$ 13,35

R$ 133,50

florini

143

28667

MACARRAO DE FARINHA DE TRIGO TIPO PADRE NOSSO PESO 500 GRAMAS

UNIDADE

450

R$ 2,99

R$ 1.345,50

orsi

144

35856

MACARRAO DE FARINHA DE TRIGO TIPO PADRE NOSSO, ESPAGUETE, PARAFUSO, COM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS EMBALAGEM DE 500 GRAMAS

UNIDADE

980

R$ 2,99

R$ 2.930,20

orsi

146

15099

MAMAO DE PRIMEIRA IN NATURA

KILO

70

R$ 2,80

R$ 196,00

148

24243

MARGARINA LIGHT C/ SAL EMB. C/ 500g

UNIDADE

210

R$ 4,95

R$ 1.039,50

doriana

154

30809

MISTURA PARA CHANTILY EMB DE 1 LITRO

UNIDADE

160

R$ 12,45

R$ 1.992,00

amelia

163

20399

OLEO DE SOJA COMESTIVEL 900 ML

UNIDADE

1550

R$ 4,00

R$ 6.200,00

liza

169

19730

PEPINO VERDE DE PRIMEIRA

KILO

30

R$ 3,75

R$ 112,50

170

40209

PESSEGO EM CALDA 400G

UNIDADE

50

R$ 8,99

R$ 449,50

tozzi

171

43116

PICOLE DIVERSOS SABORES APROX. 200GR

UNIDADE

800

R$ 2,50

R$ 2.000,00

zero grau

172

43726

PIMENTA CALABRESA EMBALAGEM COM 20 GRAMAS

UNIDADE

50

R$ 1,70

R$ 85,00

mika

174

24157

PIMENTAO VERDE DE PRIMEIRA

KILO

70

R$ 5,95

R$ 416,50

175

30815

PIPOCA DOCE PRONTA EMB. 50g

UNIDADE

800

R$ 0,65

R$ 520,00

bebela

178

35863

POLPA DE FRUTAS EMBALAGEM DE 100 g

UNIDADE

400

R$ 1,30

R$ 520,00

carpello

181

43736

POTE DE EMBALAGEM TRANSPARENTE C/ TAMPA- COM CAPACIDADE DE 250 ML- PACOTE COM 25 UNIDADES

UNIDADE

10

R$ 12,99

R$ 129,90

simplific

183

5833

PRESUNTO

KILO

310

R$ 16,99

R$ 5.266,90

excelencia

185

12535

QUEIJO RALADO PCT C/50G

UNIDADE

150

R$ 2,19

R$ 328,50

seleti

188

4162

REPOLHO (CABE€A)

KILO

690

R$ 1,85

R$ 1.276,50

193

4157

SAL GROSSO PARA CHURRASCO PACT 01KG

KILO

10

R$ 1,25

R$ 12,50

marlin

197

20213

SEBO DERRETIDO GARRAFA C/ 2 LITROS

UNIDADE

20

R$ 6,00

R$ 120,00

198

24190

SOJA EM GRAO PACOTE COM 1KG

PACOTE

15

R$ 5,85

R$ 87,75

mika

201

30800

TEMPERO BAIANO PCT 10 g

UNIDADE

10

R$ 1,85

R$ 18,50

mika

204

9689

TOMATE DE PRIMEIRA

KILO

1005

R$ 4,05

R$ 4.070,25

205

21066

TORRESMO

KILO

50

R$ 12,90

R$ 645,00

206

43734

TOUCINHO DE PORCO

KILO

10

R$ 12,90

R$ 129,00

210

23540

UVA

KILO

80

R$ 12,75

R$ 1.020,00

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 03 (três) dias contados da Ordem de Entrega.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

03- Secretaria de Planejamento e Administração

001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração

04- Administração

122- Administração Geral

0004- Gestão Administrativa Eficientes

2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração

55 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação

001- Gabinete do Secretario de Educação

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0024- Educação de Qualidade

2012- Manutenção da Secretaria de Educação

94 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade

2029- Manutenção do Bloco de Atenção Básica

367 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Saúde

002- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033- Bloco II - Atenção Mac - Saúde com Qualidade

2030- Manutenção do Bloco Mac

412 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001- Gabinete do Sec. Munic. de Assistência Social

08- Assistência Social

122- Administração Geral

0049-Proteção Social Básica

2071- Manutenção Gab. Sec. Assist. Social Trab. e Cidadania

482- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

08 - Secretaria Mun. de Obras Transp. Serv. Urbanos. e Saneamento

002-Departamento de Obras Transp Serv. Urbanos e Saneamento

26 – Transporte

782-Transporte Rodoviário

0012- Melhorias e Investimentos nas Estruturas

2 040-Manutenção Departamento de Obras E Transportes

442– 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 53/2016, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 20 de Dezembro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

ARION SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

RAZÃO SOCIAL: NOSSOL & NOSSOL LTDA EPP

CNPJ: 01.626.820/0001-56

RAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA EPP

CNPJ: 04.435.485/0001-05

CONTRATADA