PORTARIA Nº 014/GP/2017 Em 09 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º Nomear, a Srª. Eliza de Alvarenga Naves, portadora do RG n.º 1826383-6 SSP/MT e CPF n.º 024.278.661-80, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Artes e Cultura, CC-2, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 661/2013.

Art. 2.º- A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 09 de janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal