PORTARIA N.º 013/GP/2017 Em, 03 de janeiro de 2017.

“Concede cinco dias de afastamento a servidor por motivo de falecimento de sua mãe.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Certidão de Óbito da Sr.ª Maria Marcelina Rodrigues, datada de 03 de janeiro de 2017.

R E S O L V E :

Art. 1º - Conceder cinco dias de afastamento ao servidor Domingos Rodrigues de Sousa, a serem usufruidos de 03/01/2017 a 07/01/2017, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, por motivo de falecimento de sua mãe.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal