ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2017

Aos nove dias de Janeiro de dois mil e Dezessete (09/01/2017), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, CNPJ: 07.898.6321/0001-19, reuniram-se na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, (CIDES-ARP), situada na Praça da Bíblia, S/N, Bairro Vila Nova, Arenápolis Mato Grosso – Sr(a). DIANE VIEIRA VASCONCELOS ALVES; Município de Arenápolis – Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO; Município de Barra do Bugres – Sr. RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO; Município de Campo Novo dos Parecis – RAFAEL MACHADO; Município de Denise – Sr.(a) ELIANE LINS DA SILVA; Município de Diamantino – Sr. EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA; Município de Nortelândia, - Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES; Município de Nova Marilândia – Sr. JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, Município de Nova Maringá – Sr. JOAO BRAGA NETO; Município de Nova Olímpia – Sr. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE; Município de Porto Estrela – Sr. EUGÊNIO PELACHIM; Município de São José do Rio Claro – Sr. VALDOMIRO LACHOVICZ; Município de Tangará da Serra – Sr. FABIO MARTINS JUNQUEIRA, para atender a convocação da data seis(06) de janeiro(01) de dois mil e dezessete (2017), com a pauta foram discutidos os seguintes assuntos, Aterro Sanitário, Descentralização Ambiental e para eleger o Presidente, o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal do Consórcio, para que o repassar da contribuição de cada Município para débito em conta pagando com o ICMS do Município, continuando a pauta discute o débito restante dos Municipais em inadimplência de gestões tendo sendo os Municípios de Barrado Bugres do ano de 2015 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), do Município de Nova Olímpia ano de 2016 R$ 12.937,08 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e oito centavos), do Município de Diamantino o valor de R$ 21.561,60 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Município de São José do Rio Claro o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), Município de Denise R$ 16.941,25(dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Município de Arenápolis o valor de R$ 19.997,28 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), Município de Nortelândia o valor de R$ 8.624,64(oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Município de Nova Marilândia o valor de R$ 6.468,48 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), Município de Santo Afonso o valor de R$ 11.858,85(onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) sendo diluído todo montante da dívida em parcelas futuras.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, Sr. JUVIANO LINCON, convidou os senhores, para dar início á sessão, ao qual em consulta a comissão de eleição do Consórcio, a mesma se pronunciou no sentido da existência de uma única chapa a disputar a eleição do conselho executivo, em ato continuo e conforme disposição do protocolo de intenções a mesma foi colocada em votação, ao qual por aclamação dos presentes, foi aprovada por unanimidade, desta feita ficou assim definido o conselho executivo para o biênio 2017/2018 o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO ALTO DO RIO PARAGUAI, PRESIDENTE – JOÃO BRAGA NETO, 1º VICE-PRESIDENTE JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA E 2º VICE-PRESIDENTE DIANE VIEIRA VASCONCELOS ALVES, dando continuidade a assembleia geral o Presidente JUVIANO LINCON, fez exposição de sua prestação de contas do exercício de 2015/2016 e do movimento de dezoito de março de dois mil e quinze, até o dia nove de janeiro de 2017, em ato continuo foi empossada a nova diretoria, repassar da contribuição de cada Município para débito em conta sobre ICMS do Município, continuando a pauta discute o débito restante dos Municípios em inadimplência de gestões tendo sendo os Municípios de Barrado Bugres do ano de 2015 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), do Município de Nova Olímpia ano de 2016 R$ 12.937,08 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e oito centavos), do Município de Diamantino o valor de R$ 21.561,60 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Município de São José do Rio Claro o valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), Município de Denise R$ 16.941,25(dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Município de Arenápolis o valor de R$ 19.997,28 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), Município de Nortelândia o valor de R$ 8.624,64(oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Município de Nova Marilândia o valor de R$ 6.468,48 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), Município de Santo Afonso o valor de R$ 11.858,85(onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) sendo diluído todo montante da dívida em parcelas futuras, onde todas as pautas acima sendo aceita por unanimidade, sobre nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada esta Assembleia Geral Ordinária e coube a mim Jose de Oliveira Miranda, na condição de secretário executivo do consórcio, lavrar esta ata, que após lida, foi aprovada e assinada por todos os Prefeitos presentes e demais pessoas.

Arenápolis – MT, 09 de janeiro de 2017.