PORTARIA N.º 016/GP/2017 Em, 10 de Janeiro de 2017.

“Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município.”

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município - ITBI, composta dos servidores Thiago Assis da Silva, Maria Divina Alves de Lima Fonseca e Whédno Pereira de Souza, que sob a presidência do primeiro, constituirá a Comissão para os assuntos afins de 2017.

Art. 2.º - No impedimento de um dos membros, o servidor Agostinho França Barbosa, suplente, assumirá, automaticamente a vaga deste, para que não haja descontinuidade dos serviços.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal