SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015- PREVIPORTO
11 de Janeiro de 2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2015
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado o PREVI-PORTO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, sito a Rua Jorge Arnaldo da Cunha, s/n.º - Centro, Porto Esperidião - MT, devidamente cadastrado no C.N.P.J. sob n.º 03.381.077/0001-47, representado neste ato por seu Diretor Executivo, Sr. JOSÉ RENATO MARTINS, Brasileiro,portador do CPF n.º 785.697.961-53 e do RG n.º 723.063 SSP/MT, residente e domiciliado no Município de Porto Esperidião/MT e doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado, PERFORMANCE – ASSESSORIA PUBLICA (P. H. DA C. FERREIRA ASSESSORIA PUBLICA-ME) devidamente cadastrada no C.N.P.J. sob n.º 09.517.508/0001-36, RUA PAINEIRAS BRANCAS, Nº 08 QUADRA 19 – BAIRRO JD. DOS IPES – Cuiabá – MT, neste ato representada por PAULO HENRIQUE DA C. FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF. 011.073.841-17 e do RG. 13880888 SSP/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Do Prazo de Execução) do Contrato 003/2015, passa a vigorar com o seguinte texto:
DO PRAZO DE EXECUÇÃOCLÁUSULA QUINTA: Os serviços, devidamente descritos nas cláusulas anteriores, terão início a partir da assinatura do presente contrato até 31/12/2017, podendo a critério da CONTRATANTE, ser prorrogado através de termo aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Fica alterada a Cláusula Quarta (Do Preço e Forma de Pagamento) do Contrato 003/2015, passa a vigorar com o seguinte texto:
DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTOCLÁUSULA QUARTA: O valor acordado entre as partes é de R$ 20.460,00 (Vinte Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais) divididos em 12 (Doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.705,00 (Mil e Setecentos e Cinco Reais) que serão pagos à contratada mensalmente, a vencer no dia 30 de cada mês, podendo ser pago até o dia 05 (cinco) do mês subsequente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÃO FINAL: Fica estipulado que este termo aditivo fará parte integrante do Contrato nº 003/2015.
E por estarem certos e de acordo assinam o presente termo aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, elaborado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Porto Esperidião – MT, 29 de dezembro de 2016.
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PREVI-PORTO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
JOSÉ RENATO MARTINS
(CONTRATANTE)
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P. H. DA C. FERREIRA – ASSESSORIA PÚBLICA
PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA
(CONTRATADA)
TESTEMUNHAS:
Nome: VANESSA M. ALBERT Nome: AILTON CEZAR GONÇALVES
RG: 8078497181 SJ/RS RG: 120325-2 SSP/MT
CPF: 918.456.021-53 CPF: 881.234.051-20
FISCAL DE CONTRATO: ADELINO AGUILAR
RG: 072.3961-0 SSP/MT
CPF:615.805.201-97