QUINTO TERMO DE ADITIVO E REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL 007/2016.
12 de Janeiro de 2017
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.
LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,6099 | 10.829,70 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 3.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,6986 | 11.095,80 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme o anuncio do Governo Federal em 05/01/2017 as refinarias foram autorizadas a inserir o aumento de 6,1% no Óleo Diesel, e a Empresa detentora da Ata de registro de Preços nº 016/2016 resolve reajustar seu preço na venda de Óleo Diesel B S10 Conforme o ajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:
0,0887 (oito centavos e oitenta e sete décimos) por litro de Óleo Diesel B S10.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2016, PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 11 de Janeiro de 2017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68