DECRETO Nº 239, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Nortelândia, do ano de 2017.

O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de Janeiro (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional;

II - 05 de Fevereiro (domingo) Aniversário da cidade - feriado municipal;

III – 27 de Fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV – 28 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

V – 01 de Março (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13:00 horas;

VI – 14 de Abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VII – 21 de Abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de Maio (segunda-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;

IX – 15 de Junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

X – 16 de Junho (sexta-feira) ponto facultativo;

XI - 26 de Julho (quarta-feira) Nossa Senhora Sant’Ana – feriado municipal;

XII - 07 de Setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII- 08 de Setembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XIV - 12 de Outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado municipal;

XV - 13 de Outubro (sexta-feira) ponto facultativo

XVI - 28 de Outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XVII – 02 de Novembro (quinta-feira) Finados – feriado municipal;

XVIII – 03 de Novembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XIX - 15 de Novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XX - 20 de Novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XXI- 22 de Dezembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XXII - 25 de Dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;

XXIII - 29 de Dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia-MT, ao 12º dia do mês de Janeiro de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 12/01/2017.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JÚLIA OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças