PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2017 Data: 12 de janeiro 2017. EMENTA: NOMEIA O Sr°. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ” DO MUNICÍPIO DE NOVA M
13 de Janeiro de 2017
EMENTA: NOMEIA O Sr°. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Nomeia a partir do dia 12 de janeiro de 2017 o Srº LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 160.4964-0 SSP/MT cadastrado no CPF nº 022.566.881-51, residente e domiciliado na Rua trinta e um de março n°0, centro no município de Santo Afonso - MT, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016.
Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE – 12/01/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA - MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.