DECRETO MUNICIPAL N° 008/2017
13 de Janeiro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N° 008/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. ROSANGELA PINTO FIGUEIREDO, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 030/2013 de 04 de janeiro de 2013.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 030/2013 de 04 de janeiro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 12 DE JANEIRO DE 2017.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.